Cobertura Prevista no Contrato em Artigos e Notícias

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  • Quarta Turma reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro

    Notícias26/01/2024Mauricio Souza Advogados
    muitas delas estão excluídas da cobertura... O contrato previa garantia adicional para invalidez por acidente – mas com exclusão da cobertura nas hipóteses de acidente decorrente de hérnia, parto, aborto, perturbações e intoxicações alimentares ou... Por unanimidade, o colegiado considerou que essas limitações de cobertura não contrariam a natureza do contrato nem esvaziam seu objeto; apenas delimitam as hipóteses de não pagamento da indenização
  • Negar cobertura prevista em contrato gera danos morais

    Notícias16/05/2008Carta Forense
    O relator do processo, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, ressaltou que o contrato firmado entre as partes para a prestação de serviços médicos e hospitalares prevê a cobertura integral na colocação... Depois de inúmeras tentativas de obter a cobertura do plano de saúde, a ré autorizou o procedimento para junho de 2004
  • Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

    Notícias16/05/2008Jus Vigilantibus
    O relator do processo, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, ressaltou que o contrato firmado entre as partes para a prestação de serviços médicos e hospitalares prevê a cobertura integral na colocação... Depois de inúmeras tentativas de obter a cobertura do plano de saúde, a ré autorizou o procedimento para junho de 2004
  • TJ-SC - Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

    Notícias15/05/2008JurisWay
    O relator do processo, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, ressaltou que o contrato firmado entre as partes para a prestação de serviços médicos e hospitalares prevê a cobertura integral na colocação... Depois de inúmeras tentativas de obter a cobertura do plano de saúde, a ré autorizou o procedimento para junho de 2004
  • Limites de Cobertura em Contratos de Seguro

    Artigos12/12/2023Onoar Santos
    A definição dos limites de cobertura em contratos de seguro é um aspecto fundamental para assegurar a segurança jurídica das partes envolvidas... Isso pode gerar debates legais sobre a interpretação das cláusulas contratuais previstas na apólice e a obrigação da seguradora em relação aos pagamentos... Portanto, a análise cuidadosa e o entendimento completo desses limites são essenciais na contratação e gestão de contratos de seguro. #seguro #seguradora #limites #riscos #apólice @onoarsantos.adv
  • A embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida

    em contrato de seguro de vida"... Assim, e com mais razão, a cobertura do contrato de seguro de vida deve abranger os casos de morte involuntária em decorrência de acidente de trânsito, ainda que o segurado condutor do veículo, também... assinalado julgamento como vetor, editou o enunciado sumular número 620 da jurisprudência dessa Corte com a seguinte redação: "A embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista
  • Justificativas mais comuns de negativa de cobertura pelos planos de saúde

    Artigos19/12/2022Cristiana Meira Monteiro
    Vedações expressas previstas no contrato : muito embora o contrato represente verdadeira lei entre as partes, existem exclusões previstas no contrato que podem ser consideradas abusivas pelo Judiciário... ausência de previsão no rol da ANS; 3. vedações expressas previstas em contrato; 4. doenças pré-existente; 5. prescrição de medicamentos off label... Quais as negativas de cobertura mais comuns Feitas essas considerações, nossa experiência profissional verifica que as justificativas de negativa de cobertura mais comuns são: 1. período de carência; 2
  • Bariátrica: plano de saúde pode recusar cobertura?

    Artigos23/11/2023Bordinassi Advocacia
    Ocorre que, como vimos, a cobertura é prevista contratual e normativamente, portanto, a recusa é indevida. O TJDFT , por sua vez, condenou outra operadora pela mesma razão... Plano de saúde: carência Os contratos oferecidos pelos planos sempre possuem cláusula de carência... Mas você sabia que existe um rol de procedimentos de cobertura obrigatória
  • TJDFT decide que casal deve ser indenizado por negativa de cobertura de parto

    Notícias20/10/2022Karl Advogados
    NEGATIVA DE COBERTURA. PARTO DE FILHO. DANOS MORAIS. 1... necessitando que os apelantes arcassem com despesas hospitalares inicialmente não previstas em uma data tão relevante... Informam os requerentes que a proposta de contrato enviada pela requerida continha informações discrepantes com o que foi acordado, tendo o corretor informado que se tratava de contrato padrão, e que o
  • Concessão de aposentadoria por invalidez garante cobertura securitária de contrato de financiamento imobiliário

    Notícias21/08/2019Correio Forense
    invalidez prevista nos contratos de mútuo habitacional, excluindo até a necessidade de prova pericial médica... Consta dos autos que a parte autora celebrou contrato de compra e venda com mútuo hipotecário pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), com pagamento parcelado em 276 prestações e cobertura securitária... incluída cobertura de invalidez total e permanente
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