Coisas em Artigos e Notícias

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  • Sobre todas as coisas

    Notícias01/10/2015Direito Legal
    Você procura se nos próximos dias, pra frente, vai ter – sei lá – algum dia comemorando qualquer coisa, profissão, alguém. Nada... Muitas dessas coisas, já que “ninguém” colocou a boca no trombone, lá vou eu. Desse tipo aí recebo muitas sugestões todas as semanas... Embora declare que pelo menos eu sempre tente reclamar de coisas mais gerais, aquelas que tem muita gente reclamando, ou pelo menos deveria ter
  • Direito das Coisas

    Notícias30/10/2017Marcus Vinícius Rebouças
    O Direito das Coisas encontra fundamento nos artigos 1196 a 1510 do Código Privado Brasileiro de 2002... Ademais, o campo de estudo do Direito Reais abrange a posse, a propriedade e os direitos reais sobre coisas alheias... O Direito das Coisas corresponde ao conjunto de normas que disciplina a relação entre as pessoas e seus bens, sendo estes, marcadamente, corpóreos e cessíveis de apropriação pelo Direito
  • Apropriação de Coisa Achada

    Notícias30/06/2020Perfil Removido
    e transporte da coisa, se o dono não preferir abandoná-la... Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza: II- quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou parcialmente, deixando de restituí-la... Configurando assim, o Crime de Apropriação que tem previsão legal no Código Penal : Apropriação de coisa achada “Art. 169
  • Internet das Coisas

    As coisas mudaram e temos que nos adaptar e receber novas facetas que o mundo vai nos oferecer”... Inédita no Estado, a Internet das Coisas é uma evolução na forma de se relacionar com o mundo, através da comunicação virtual... De acordo com os organizadores do evento, a internet passa a conectar não só as pessoas, mas as coisas que as rodeiam e isso já vem acontecendo
  • Animal não é coisa!

    Notícias09/08/2019Isabel Palma
    Conforme o projeto, os animais não poderão mais ser considerados como “coisas”, mas sim sujeitos de direito despersonificados – de natureza jurídica sui generis .
  • Animais como 'coisa' no Brasil

    Notícias30/08/2017Vanessa Avelar
    Os animais não serão considerados coisas. ” “Art. 1.313... II – apoderar-se de coisas suas, bem como de animais que aí se encontrem casualmente. § 2º Na hipótese do inciso II, uma vez entregues as coisas ou os animais buscados pelo vizinho, poderá ser impedida... O projeto de Lei nº 3670/15, de autoria do senador Antonio Anastasia, busca alterar o Código Civil Brasileiro para determinar que os animais não sejam considerados coisas, mas sim, bens móveis para os
  • Coisa julgada e sentença arbitral

    A coisa julgada material e decisão de mérito... Somente ocorre se e quando a sentença de mérito tiver sido alcançada pela preclusão, isto é, a coisa julgada formal é pressuposto para que ocorra a coisa julgada material, mas não o contrário.1 A coisa... Somente as sentenças de mérito são acobertadas pela autoridade da coisa julgada; as de extinção do processo sem resolução do mérito são atingidas apenas pela preclusão (coisa julgada formal).5 A coisa
  • Ontologia das coisas jurídicas

    Notícias14/07/2016Justificando
    Existem coisas jurídicas: empresa-coisa; prisão-coisa; sindicato-coisa, e assim por diante... Mas coisas não precisam ser apenas coisas simples, coisas materiais – jarros... Empresas são coisas, sim, mas coisas jurídicas Também o são prisões
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