Composse Caracterizada em Artigos e Notícias

COMPOSSE CARACTERIZADA. IMPOSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE POR USUCAPIÃO CONTRA OS DEMAIS HERDEIROS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE POSSE EXCLUSIVA... O Mestre BENEDITO SILVÉRIO RIBEIRO (Tratado de Usucapião. 2012), ilustre Advogado e Desembargador Aposentado do TJSP esclarece com a precisão de sempre sobre o instituto da COMPOSSE:⁣ "A composse diz respeito... Porém, desde que o compossuidor passe a exercer posse excludente dos demais, cessada estará a composse. (...)

INTERVERSÃO DA POSSE, caracterizada pela transformação unilateral do caráter da posse de forma a atender a função social da propriedade. Inteligência do art. 1203 CC . Manutenção da sentença... O herdeiro ou condômino que pretender usucapir contra os consortes precisa alegar e provar que cessou de fato a COMPOSSE, estabelecendo-se POSSE EXCLUSIVA pelo tempo necessário à usucapião extraordinária

OBSERVAÇÕES: Basta a presença de apenas um dos critérios acima para que a posse seja caracterizada como injusta, não havendo exigência de cumulação... Por fim, em relação ao seu estado, a composse admite a classificação a seguir: Composse pro indiviso ou indivisível – os compossuidores têm fração ideal da posse, pois não é possível determinar, no plano... Posse exclusiva, composse e posses paralelas: Exclusiva é a posse de um único possuidor

Ressalta o desembargador que não restou caracterizada a composse, já que necessitaria para tanto que o autor/apelante comprovasse a posse do imóvel, segundo o disposto no art. 1.199 do Código Civil , que

; Real = coisa Direito sobre a coisa ; Garantia Real = coisa que está sendo dada em garantia; Teoria da posse Teoria subjetiva (Savigny) e teoria objetiva (Ihering): Teoria Subjetiva = a posse é caracterizada... coisa; Identidades de atos possessórios. - Diferença entre composse e condomínio é que a composse está relacionada a posse e o condomínio liga-se a propriedade; duas pessoas ou mais exercendo somente a... posse dar-se a Composse, duas ou mais pessoas exercendo a propriedade tem-se o condomínio

Já a composse seria a própria posse, direta ou indireta, quando partilhada por duas ou mais pessoas... Assim, para que seja caracterizada a posse, basta o contato físico com a coisa, ou até mesmo uma mera possibilidade de contato... Posto isto, é válido mencionar que, dentro do ordenamento civil, há a criação jurisprudencial da obrigação propter rem, sendo esta conhecida por ser uma figura híbrida e caracterizada por não se enquadrar

Já o possuidor de má-fé responde pelos frutos colhidos e pelos que deixou de colher por sua culpa, desde o momento em que restou caracterizada a má-fé (art. 1.216 do CC )... Espécies de Posse Posse Direta e Indireta (art. 1.197 do CC) – É nessa espécie que ocorre o desmembramento da posse plena; Posse Exclusiva, Composse e Paralela (art. 1.199 do CC ); Posse Justa e Injusta

A posse clandestina é caracterizada por ocorrer às escondidas, quando estiver longe da esfera de cuidado do real possuidor... O autor Silvio Rodrigues [17] traz um bom exemplo em sua obra em relação à composse: O exemplo mais frequente de composse é a dos cônjuges, no regime de comunhão de bens, ao exercerem, sobre o patrimônio... Composse Outra modalidade de posse é a chamada composse, que se explica quando há a comunhão de posses, quando duas ou mais pessoas exercem a mesma posse simultaneamente, existe uma pluralidade de pessoas

Outrossim, admite-se que, em situação de composse, os compossuidores podem defender a coisa um contra o outro... Portanto, a composse é o exercício simultâneo da posse por duas ou mais pessoas, e pressupõe a indivisibilidade da coisa e pluralidade de sujeitos... No entanto, não se pode conceber a possibilidade de usucapião de coisa em composse, exceto quando se trate de situação de posse firmada com exclusividade

Composse. Litisconsórcio passivo necessário. Ausência de citação. Nulidade. Vício transrescisório. Alegação em simples petição. Possibilidade... Enquanto a regulação representa uma função administrativa, processualizada e complexa, que compreende o exercício de função normativa, executiva e judicante, a regulamentação é caracterizada como função... Por outro lado, a quebra da inércia do credor, na esteira da jurisprudência longamente lapidada no decorrer de décadas no âmbito desta Corte, pode ser caracterizada não só pela ação executiva, mas por