Concausa em Artigos e Notícias

O acidente do trabalho com base na doença do trabalho, muitas vezes decorre de concausa surgindo, então, a obrigação de indenizar do empregador, sendo certo que a concausa acontece em razão de como o trabalho... Nosso intento neste artigo é o de mostrar a como se manifesta indenização com base na CONCAUSA na reparação dos danos decorrentes de acidente do trabalho e seu entendimento à luz da jurisprudência... Portanto, deve o empregador estar muito atento ao cumprimento das regras de segurança e medicina do trabalho porque a ocorrência da concausa é muito mais comum do que se possa imaginar

Trata-se de concausa neste caso, que é quando não há ligação direta com o trabalho, e sim, quando o trabalhador tem uma predisposição a ter a doença e com o exercício do trabalho ela se agrava.

Informações do inteiro teor: A existência de concausa anterior relativamente independente não impede a condenação pelo crime de lesão corporal grave... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 13/03/2023 (processo sob segredo judicial), decidiu que “verificado que a lesão é o resultado das agressões sofridas, a existência de concausa anterior

Justamente por essa razão, o estudo das concausas torna-se fundamental, conforme adiante será explicitado... Deste modo, pode-se afirmar que, na seara penal, o estudo das concausas está certamente entre as questões de alta curiosidade... Inicialmente, para a correta compreensão das concausas, mister o conhecimento da extensão do artigo 13 , CP , e das teorias que lhe são correlatas

Exemplo de concausa é a surdez ocasionada porque o trabalhador não teve o treinamento para utilização do EPI de forma adequada... Já a concausa é o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte, redução ou a perda da capacidade laboral do trabalhador, ou ainda tenha

Com base em laudo pericial, o colegiado, por maioria, considerou os episódios de violência como concausa do transtorno psíquico do trabalhador... O laudo pericial revelou expressamente que os assaltos contribuíram para a ruína da integridade física do autor, restando patente a aplicação da teoria da concausa

CONCAUSA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA... “As concausas podem ocorrer por fatores pré-existentes, supervenientes ou concomitantes com aquela causa que desencadeou o acidente ou a doença ocupacional.” 1 Podem se dividir em: Concausa antecedente... Verificada a concausa entre a patologia que acometeu o reclamante e o trabalho por ele desenvolvido na empresa reclamada, configurada está a doença ocupacional, equiparável a acidente de trabalho, nos

Em algumas situações o dano pode ser acarretado por duas ou mais causas, sendo uma delas laboral e as outras não ocupacionais e a isto é que que se denomina as chamadas concausas... Neste mesmo horizonte conceitual a causalidade adequada se opõe frontalmente à tese das concausas, posto que, uma única e suficiente causa pode ser identificada como relevante, a qual deverá ser analisada... Ver também: Os 07 Critérios de Penteado para análise das concausas Os 10 Critérios de Penteado para análise de nexo causal em doenças ocupacionais José Marcelo Penteado: Curso Imersão em Perícias Médicas

A exposição à pressão sonora superior ao limite de tolerância sem o uso de equipamento de proteção atuou como concausa para o agravamento de perda auditiva preexistente de mecânico, de 62 anos, que se

A exposição à pressão sonora superior ao limite de tolerância sem o uso de equipamento de proteção atuou como concausa para o agravamento de perda auditiva preexistente de mecânico, de 62 anos, que se