Conflito de Competência Julgado Improcedente em Artigos e Notícias

O acórdão acolheu essa última tese e dirimiu o conflito, listando na decisão diversos precedentes julgados por aquela corte envolvendo as referidas executadas, grupo econômico e conflito de competência... Acórdão do TST no processo CC 9701-43.2012.5.00.0000 julgou, por unanimidade, improcedente o conflito de competência suscitado pela 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto-SP contra o pedido de execução... O conflito foi suscitado porque a vara deprecada (4ª VT de São José do Rio Preto) entendeu não poder cumprir a precatória contra os sócios, já que o juízo falimentar é quem deveria processar as execuções

O acórdão acolheu essa última tese e dirimiu o conflito, listando na decisão diversos precedentes julgados por aquela corte envolvendo as referidas executadas, grupo econômico e conflito de competência... Acórdão do TST no processo CC 9701-43.2012.5.00.0000 julgou, por unanimidade, improcedente o conflito de competência suscitado pela 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto-SP contra o pedido de execução... O conflito foi suscitado porque a vara deprecada (4ª VT de São José do Rio Preto) entendeu não poder cumprir a precatória contra os sócios, já que o juízo falimentar é quem deveria processar as execuções

O acórdão acolheu essa última tese e dirimiu o conflito, listando na decisão diversos precedentes julgados por aquela corte envolvendo as referidas executadas, grupo econômico e conflito de competência... Acórdão do TST no processo CC 9701-43.2012.5.00.0000 julgou, por unanimidade, improcedente o conflito de competência suscitado pela 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto-SP contra o pedido de execução... O conflito foi suscitado porque a vara deprecada (4ª VT de São José do Rio Preto) entendeu não poder cumprir a precatória contra os sócios, já que o juízo falimentar é quem deveria processar as execuções

CONFLITO DE COMPETÊNCIA... Discorreremos ao longo do trabalho sobre jurisdição civil, competência e conflito de competência. 2... Assim, entende-se a extrema importância da analise do conflito de competência. 6

com todo o arcabouço eletrônico, passaram-se mais de 24 hs para o pronunciamento judicial e, para minha surpresa, a resposta foi: Junte a norma que indica que é um plano de autogestão em razão do conflito de competência... Se, por remota hipótese, a ação for julgada improcedente, o réu poderá, nos mesmos autos, executar o autor. Definido o procedimento, vamos à Competência... de competência (IAC-5)

Em primeira e segunda instâncias, o pedido de indenização foi julgado improcedente... No caso que gerou o conflito de competência, uma mulher ingressou com ação de indenização por danos morais contra uma empresa particular de viação, alegando que embarcou sua filha de 14 anos em estação... Natureza do litígio No STJ, estabeleceu-se o conflito de competência entre a 1ª Turma (integrante da 1ª Seção, especializada em Direito Público) e a 4ª Turma (integrante da 2ª Seção, de Direito Privado

Em primeira e segunda instâncias, o pedido de indenização foi julgado improcedente... No caso que gerou o conflito de competência, uma mulher ingressou com ação de indenização por danos morais contra a empresa Auto Viação 1001 Ltda., alegando que embarcou sua filha de 14 anos em estação... Natureza do litígio No STJ, estabeleceu-se o conflito de competência entre a Primeira Turma (integrante da Primeira Seção, especializada em direito público) e a Quarta Turma (integrante da Segunda Seção

Em primeira e segunda instâncias, o pedido de indenização foi julgado improcedente... No caso que gerou o conflito de competência, uma mulher ingressou com ação de indenização por danos morais contra a empresa Auto Viação 1001 Ltda., alegando que embarcou sua filha de 14 anos em estação... Natureza do litígio No STJ, estabeleceu-se o conflito de competência entre a Primeira Turma (integrante da Primeira Seção, especializada em direito público) e a Quarta Turma (integrante da Segunda Seção

Após a remessa dos autos à Justiça comum, o pedido dos aposentados foi julgado improcedente em primeira instância... A decisão, unânime, encerrou o conflito de competência entre a Justiça especializada e a comum... Dessa forma, o TJRJ suscitou o conflito de competência e declarou prejudicado o julgamento da apelação

Após a remessa dos autos à Justiça comum, o pedido dos aposentados foi julgado improcedente em primeira instância... A decisão, unânime, encerrou o conflito de competência entre a Justiça especializada e a comum... Dessa forma, o TJRJ suscitou o conflito de competência e declarou prejudicado o julgamento da apelação