Consumidor e Direito Processual Civil em Artigos e Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Congresso debaterá Direito Processual Civil e do Código do Consumidor

    Notícias04/03/2013JusPodivm
    Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mar-04/congresso-debatera-direito-processual-civil-código-consumidor... O Centro Universitário Unifafibe, de Bebedouro (SP), promove nos dias 21 e 22 de março, o VI Congresso Jurídico do Norte Paulista, com o tema As propostas de alterações no Direito Processual Civil e no... Código de Defesa do Consumidor
  • Dez enunciados considerados corretos sobre direito processual civil em 2023

    Artigos26/12/2023Jorge Henrique Sousa Frota
    POR JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA – MENTORIA EXAME DA ORDEM ENUNCIADO 00 (IGEDUC - 2023 - PREFEITURA DE POMBOS - PE - ADVOGADO) É CORRETO AFIRMAR QUE no Direito Processual Civil, o processo civil começa por... ENUNCIADO 00 (IGEDUC - 2023 - PREFEITURA DE POMBOS - PE - ADVOGADO) É CORRETO AFIRMAR QUE no Direito Processual Civil, os atos processuais podem ser praticados de qualquer forma, desde que atendam a sua... ENUNCIADO 00 (IGEDUC - 2023 - PREFEITURA DE POMBOS - PE - ANALISTA JURÍDICO) É CORRETO AFIRMAR QUE no Direito Processual Civil, a ação de execução é um processo judicial que ocorre quando alguém não paga
  • O Novo CPC e o Direito Civil. Escola Paulista de Direito.

    Notícias14/01/2016Flávio Tartuce
    de Direito Civil e Processual Civil e Direito Processual Civil e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD... Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP;- Advogado;- Professor nos cursos de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito... Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Advogado. 24.02.16 Provas no Novo CPC . Repercussões para o Direito Civil. Sidnei Amendoeira. Doutor em Direito Processual Civil pela USP
  • Preparatório 1ª etapa da OAB - Módulo Direito Civil

    Notícias25/10/2017Karime Claro de Carvalho
    O Módulo Direito Civil contempla as seguintes disciplinas: Direito Civil Direito Processual Civil Direito Empresarial Direito do Consumidor... Conteúdo programático Módulo 1 - Direito Civil Direito Civil - 10h/aula Direito Processual civil - 10h/aula Direito Empresarial - 6h/aula Direito do Consumidor - 4h/aula Total: 30h/aula https://www.ibijus.com... /curso/119-preparatorio-1a-etapa-da-oab-modulo-direito-civil/
  • STJ publica teses de Direito Processual Penal, Processual Civil e do Consumidor

    Notícias03/12/2018Consultor Jurídico
    Direito Processual Civil Acerca da possibilidade ou não de exclusão de imóveis residenciais de alto padrão da proteção conferida aos bens de família, a jurisprudência do STJ aponta que o simples fato de... Direito do Consumidor O STJ entende que há responsabilidade solidária de todos os integrantes da cadeia de fornecimento por vício no produto adquirido pelo consumidor, inclusive do fornecedor direto e... Direito Processual Penal Em relação à possibilidade de se pleitear em Habeas Corpus a aplicação da minorante do artigo 33 , parágrafo 4º , da Lei 11.343 /06, para concluir de modo diverso do que foi decidido
  • [Resumo] Informativo STJ - Edição especial nº 9

    Notícias06/02/2023BLOG Anna Cavalcante
    Ramo do Direito: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Prisão civil. Devedor de alimentos. Advogado. Recolhimento em sala de Estado-Maior. Inexistência... Ramo do Direito: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Ação civil pública. Danos ambientais. Citação válida. Ação de indenização individual. Identidade de causa de pedir... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Conflito de normas processuais no tempo. Ilegitimidade passiva. Alteração da petição inicial para inclusão de réu no polo passivo. Réplica
  • [Resumo] Informativo 774 STJ

    Notícias19/05/2023BLOG Anna Cavalcante
    Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Sentença coletiva. Liquidação. Competência. Foro do domicílio do consumidor ou do local em que proferida a sentença. Aleatoriedade na escolha... Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Ação de cobrança de parcelas anteriores à impetração de mandado de segurança coletivo que reconheceu o direito... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Imóvel alugado. Retomada do bem. Ação de despejo. Prévia relação contratual. Reintegração de posse. Descabimento
  • Comentários das questões 53 a 58 - Direito Processual Civil - 1ª fase do XIII Exame de Ordem

    Notícias14/04/2014Saraiva Aprova
    Questões 53 a 58 - Direito Processual Civil Leia abaixo os comentários do Profª Simone Figueiredo sobre todas as questões de Direito Processual Civil que caíram na prova: Questão 53 Com relação aos poderes... das questões 48 a 52 - Direito Empresarial - 1ª fase do XIII Exame de Ordem Comentários das questões 53 a 58 - Direito Processual Civil - 1ª fase do XIII Exame de Ordem Comentários das questões 59 a 64... Figueiredo Simone Diogo Carvalho Figueiredo é advogada, parecerista e consultora jurídica; Mestre em direitos difusos e coletivos pela Unimes e; Especialista em direito processual civil pela PUC/SP; Possui
  • Direito Processual Civil: Manual Completo para estudantes e operadores do direito

    Artigos25/10/2021Blog do Jusbrasil
    O Direito Processual Civil é uma área de destaque no universo jurídico... O que é Direito Processual Civil? Em resumo, o Direito Processual Civil pode ser definido como um ramo do Direito Público que disciplina o exercício da tutela jurisdicional... Quais são os princípios do Direito Processual Civil? Ok, já sabemos do que se trata o Direito Processual Civil, sua importância e perspectivas de trabalho
  • CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL SERÁ NO SÁBADO

    Notícias16/08/2011OAB - Seccional São Paulo
    O evento O I Congresso de Direito Processual Civil ocorre no Teatro Gazeta (Av. Paulista, 900)... da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo... Kim é professor universitário e pós-graduado pela Escola Paulista da Magistratura, com ênfase nas áreas cível, constitucional e direito do consumidor
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo