Contestação Fgts em Artigos e Notícias

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  • Modelo Impugnação à Contestação - Saque integral FGTS - Coronavírus

    Artigos02/06/2020Thiago Marinho
    diante dos fatos alegado em contestação: I... PARTE) , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que move em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, igualmente qualificada, vem perante Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO... V – DOS PEDIDOS Diante do exposto, vem à presença de Vossa Excelência IMPUGNAR TOTALMENTE todos os argumentos lançados na contestação, em face do seu total descabimento, reiterando-se in totum os pedidos
  • Saque do FGTS para custear cirurgia de emergência de filha

    Notícias24/04/2024Ponto Jurídico
    O caso agora segue para contestação por parte da CEF, que tem 30 dias para responder... A ação foi movida contra a Caixa Econômica Federal, requerendo o levantamento do saldo do FGTS para cobrir despesas médicas urgentes de uma dependente do autor da ação... Em uma decisão importante, a 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível de Rondônia autorizou o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de uma cirurgia de emergência
  • Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

    Artigos18/04/2024Igor Bortoluzzi
    O FGTS Digital surge como uma inovação tecnológica promissora, buscando maior eficiência e transparência no processo de recolhimento e gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço... Mudanças como a ampliação da permissão de trabalho aos domingos e feriados, a reformulação da lei do estagiario , a implementação do FGTS Digital, e a proposta de reforma sindical, incluindo a legalização... A Contestação Trabalhista, como um campo de atuação jurídica, ganha novas nuances com essas mudanças
  • Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal

    Notícias17/06/2021Ponto Jurídico
    Ao receber os autos, o juízo estadual apontou que o banco apresentou contestação; por isso, a ação deveria ser julgada pela Justiça Federal... Segundo Gurgel de Faria, o juízo estadual registrou que a instituição financeira apresentou contestação nos autos e defendeu a improcedência da ação, tendo em vista que o pedido não se enquadraria nas... A ação foi proposta na Justiça Federal, para que fosse expedido alvará judicial para o levantamento do valor do FGTS depositado em conta na CEF
  • Fraude no saque do FGTS emergencial

    Artigos05/11/2020Dra Tatiana Martins
    Fonte: https://www.caixa.gov.br/benefícios-trabalhador/fgts/Paginas/default.aspx... Neste caso, deve-se ir, imediatamente, a Agência da Caixa Econômica Federal fazer uma contestação e em seguida faça um Boletim de Ocorrência que pode ser feito, inclusive, de forma online https://www.saopaulo.sp.gov.br... Após esse trâmite, caso a CEF não restitua o valor do FGTS, procure um advogado para pleitear a sua causa na justiça
  • FGTS -Tramites Processual da Ação de Recuperação da Inflação nas contas do fundo de garantia por tempo de serviço.

    DA CONTESTAÇÃO DA CAIXA    Depois de citada, a CAIXA tem 15 dias para apresentar CONTESTAÇÃO, oportunidade que tentará convencer ao Juízo que o autor não faz jus a correção, que a TR tem previsão legal... endereço da CAIXA ECONOMICA da Capital, onde deverá ser citada na pessoa do seu representante legal, após a juntada do mandado de citação, a CAIXA ECONOMICA, tem 15 dias para apresentar sua peça de contestação... dos juros legais previstos na legislação do FGTS
  • Topicos Contestação trabalhista

    Artigos13/04/2022Lafayette Advocacia
    Chegou o momento de fazer sua contestação trabalhista, mas você tem dúvida de como fazer, o que escrever... férias não gozadas, fgts não depositado, acúmulo de função, demissão sem justa causa, não anotação da CTPS, não pagamento de periculosidade e insalubridade, não pagamento de hora extra, entre outros... Aqui vai algumas dicas: A contestação deverá obrigatoriamente rebater cada item mencionado na exordial As matérias mais comuns alegadas pelo autor são a ausência de pagamento de valores como: hora extra
  • Contestação só deve ser analisada após cumprimento da liminar de busca e apreensão

    Notícias23/11/2021Ponto Jurídico
    Conheça os Materiais Jurídicos para Advogados com as melhores teses, incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉... Ele explicou que a controvérsia não diz respeito à possibilidade de apresentação da contestação antes da execução da liminar de busca e apreensão, mas sim ao momento em que a contestação deve ser apreciada... Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos ( Tema 1.040 ), estabeleceu que, na ação de busca e apreensão disciplinada pelo Decreto-Lei 911 /1969, a análise da contestação
  • Material Completo Para Correção Do FGTS 2019/2020

    Artigos02/07/2019Pedro Dias
    ficarem retidos na conta vinculada ao FGTS. primeiras decisões judiciais FGTS Modelo de Réplica à Contestação Petição em formato Word, editável, rebatendo os argumentos apresentados pela CEF em sua contestação... Modelo de Réplica à Contestação da ação de correção do FGTS Vídeo-Aula Exclusiva Explicando detalhadamente como utilizar a Planilha de cálculos... Cerca de 30 Milhões de brasileiros tem direito a correção do FGTS
  • Material Completo Para Correção Do FGTS 2019/2020

    Artigos12/06/2019Pedro Dias
    ficarem retidos na conta vinculada ao FGTS. primeiras decisões judiciais FGTS Modelo de Réplica à Contestação Petição em formato Word, editável, rebatendo os argumentos apresentados pela CEF em sua contestação... Modelo de Réplica à Contestação da ação de correção do FGTS Vídeo-Aula Exclusiva Explicando detalhadamente como utilizar a Planilha de cálculos... Cerca de 30 Milhões de brasileiros tem direito a correção do FGTS
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