Contrato de Adesão Revisão em Artigos e Notícias

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Modelo de revisão de clausulas em contrato de financiamento veicular bancário, com pedido de repetição do indébito.

30/07/2021Francisco Christovão
Por sua vez, o contrato n. ..... ( Anexo V ), objeto deste processo, é nitidamente um contrato de adesão, já que em nenhum momento o requerente pode discutir, ou até mesmo compreender, as cláusulas do contrato supracitado.

Modelo | Ação de Declaração de Nulidade da Dívida

10/01/2022Carlos Wilians
IV – DO CONTRATO DE ADESÃO Outro ponto a ser destacado é a caracterização também do contrato celebrado entre as partes como contrato de adesão, nos termos do artigo 58, caput , do referido diploma legal que possui a seguinte redação: “Artigo 58.

Contrarrazões em contrato de adesão

26/09/2016Renata Bernardi
Viola o contrato, (típico contrato de adesão), os direitos básicos do Consumidor. Nesse sentido, a “cláusula 2ª – Da adesão” em seu § 7º (fl. 592 v.) concede a plena liberdade para a Recorrida: “ ...

[Modelo] - Ação Revisional De Contrato Bancário c/ Pedido De Tutela Antecipada e Consignação Em Pagamento - Edição 2019

30/09/2019Rafael Rodrigues Cordeiro
boa-fé e do equilíbrio econômico e corroboram a revisão ou a resolução do contrato.

contestação a ação revisional de contrato

17/08/2018Juliana Baeta
SE A SITUAÇÃO SE CONFIGURA DESSE MODO, HAVERÁ CONTRATO POR ADESÃO, JAMAIS CONTRATO DE ADESÃO. (...)” Em última hipótese, poderia se aceitar que os contratos se deram POR adesão (voluntário) e não DE adesão (imposto).

[Modelo] Ação Revisional de Cláusula Contratual Abusiva com pedido LIMINAR

08/08/2017Erick Guilherme Anoni Schubert
Os contratos de adesão geralmente são sujeitos a revisões, levando em consideração a sua construção unilateral, nesse sentido, se julga: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - CONTRATO DE ADESÃO
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  • As Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

    Artigos08/10/2020Daniele Patrícia
    Aceitação. 2.4.Contrato de Adesão. 2.5. Origem dos Contratos de Adesão. 2.6.Características do Contrato de Adesão. 2.7... Contrato de Adesão: Risco ou Proteção... sendo, contudo, considerado o momento do aceite, a ocasião em que a manifestação da vontade sobre a proposta estiver sido expedida a quem fez a proposta. 2.4 CONTRATO DE ADESÃO Contrato de adesão é o
  • A nulidade das cláusulas abusivas no contrato de adesão

    Artigos22/03/2017Andrei Lion Leandro da Silva Borges
    Existem pelo menos três características que giram em torno do contrato de adesão... O Código de Defesa do Consumidor em seu art. 54 , caput, nos traz a definição do que seja um contrato de adesão, in verbis: Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade... DE ADESÃO As cláusulas abusivas não estão presentes apenas no contrato de adesão, mais também em contratos paritários, ou seja, celebrados de forma negociada entre as partes
  • O Contrato de Franquia como Contrato de Adesão.

    Artigos29/03/2021Thiago Nedeff Mendes
    Na decisão que consta que “todo contrato de franquia ou franchising é inegavelmente um contrato de adesão.”... Temos, portanto, opiniões divergentes acerca da classificação do Contrato de Franquia como de adesão ou não, sendo que, ao que se denota, a grande maioria o classifica como um Contrato de Adesão... Humberto Theodoro Junior, citado por Rizzardo (2019, p. 94), esclarece que em um Contrato de adesão, a adesão é inevitável, havendo a imperiosa necessidade de contratar
  • Conceito de Contrato de Adesão para aplicação na Arbitragem

    Artigos11/11/2015Rodrigo Nholla
    Essa possibilidade será feita com base nos estudos feitos sobre o contrato de adesão, bem como do sistema da Arbitragem... Através de um estudo bem direcionado ao contrato de adesão, de suas principais características, iremos fazer uma análise de como é utilizado no nosso mundo jurídico... CONCEITO Podemos dizer que o contrato de adesão é quando uma das partes estabelece as cláusulas que irão fazer parte do contrato, ou seja, já foram estabelecidas por alguém, não sendo possível que a outra
  • A Revisão Judicial nos Contratos de Adesão

    Artigos18/03/2015Murilo Domene
    Capítulo 1: O contrato de adesão. Capítulo 2: A revisão judicial do contrato. Capítulo 2.1: Princípio da Obrigatoriedade X Revisão judicial... CAPÍTULO 3: A REVISÃO JUDICIAL NOS CONTRATOS DE ADESÃO O contrato de adesão, como já explicado anteriormente, tem respaldo no Código de Defesa do Consumidor , o qual visa colocar sob sua égide as relações... No mais das vezes, o contrato utilizado para instaurar a relação de consumo é o contrato de adesão
  • CDC - Do Contrato de Adesão: Razão e Logicidade.

    Artigos31/08/2018Perfil Removido
    Entende-se que o contrato de adesão é um instrumento largamente utilizado nas relações de consumo... Os Contratos de Adesão e o Controle de Cláusulas Abusivas . São Paulo: Saraiva, 1991. DONNINI, Rogério Ferraz. A Revisão dos Contratos no Código Civil . São Paulo: Saraiva, 1999. GOMES, Orlando... Embasado nas lições de Gomes (1998) o contrato de adesão possui três traços característicos fundamentais
  • Direito do Consumidor - O Contrato de Adesão

    Artigos12/07/2017Marco Alencar de Mesquita
    Com isso a relação de consumo passou a ter uma nova vertente: O contrato de adesão. No contrato de adesão as cláusulas são padronizadas, fixas, "pétreas". Independente de quem vai comprar o que... Então, acaso o consumidor tenha assinado o contrato de adesão ele está preso ao contrato MESMO se tiver cláusula que lhe prejudique? Não... Então vemos que o contrato de adesão é plenamente legal, mas deve obedecer às regras impostas pelo código de defesa do consumidor . Bom estudo
  • Contrato de Adesão

    Artigos11/11/2015Rodrigo Nholla
    Essa possibilidade será feita com base nos estudos feitos sobre o contrato de adesão, bem como do sistema da Arbitragem... Através de um estudo bem direcionado ao contrato de adesão, de suas principais características, iremos fazer uma análise de como é utilizado no nosso mundo jurídico... Conceito Podemos dizer que o contrato de adesão é quando uma das partes estabelece as cláusulas que irão fazer parte do contrato, ou seja, já foram estabelecidas por alguém, não sendo possível que a outra
  • VISEU: MP apura denúncias de irregularidades em contrato de adesão com empresa

    Notícias17/05/2012Ministério Público do Estado do Pará
    Nas investigações feitas pelo MP, foram constatadas existências de possível esquema ilícito, prejudicando determinado número de pessoas que realizaram contrato de adesão com a empresa Moto Fácil... Texto: Eliana Sousa (graduanda em jornalismo) Revisão: Edson Gillet (Assessoria de Imprensa)... de adesão firmado com a empresa Motofácil Comércio de Motocicletas e Motonetas Ltda, cujo nome de fantasia é "Moto Fácil
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