Contrato de Adesão Revisão em Notícias

Nas investigações feitas pelo MP, foram constatadas existências de possível esquema ilícito, prejudicando determinado número de pessoas que realizaram contrato de adesão com a empresa Moto Fácil... Texto: Eliana Sousa (graduanda em jornalismo) Revisão: Edson Gillet (Assessoria de Imprensa)... de adesão firmado com a empresa Motofácil Comércio de Motocicletas e Motonetas Ltda, cujo nome de fantasia é "Moto Fácil

Para ele, em vez de rejeitar os embargos à execução opostos pelo devedor, o juízo de primeira instância deveria ter revisado o contrato de adesão, para apurar eventual abuso nos encargos, conforme previsto... CDC A defesa do executado alegou em recurso ao STJ que seria possível a incidência do Código de Defesa do Consumidor e, consequentemente, a revisão judicial do contrato... De acordo com o relator, é pacífica a submissão dos contratos bancários às regras do CDC

"O próprio Código de Defesa do Consumidor permite a inserção de cláusula limitativa de direito em contrato de adesão, apenas exigindo que seja redigida com destaque ( artigo 54, parágrafo 4º, do CDC )... Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, é assegurada a revisão judicial do contrato de seguro quando verificada a existência de cláusula abusiva, imposta unilateralmente pelo fornecedor, que contrarie... Intervenção mínima do Estado O relator destacou, ainda, que o artigo 421 , parágrafo único , do Código Civil estabelece a prevalência da intervenção mínima do Estado e a excepcionalidade da revisão dos

Quando falamos em revisão de clausulas contratuais de contratos de adesão, devemos ter em mente os principais pontos discutidos atualmente no judiciário, pontos que serão abordados adiante... Sobre o tema, Ação Revisional, podemos ver em grande parte consumidores de serviços que pleiteiam a revisão de aspectos fundamentais dos contratos celebrados entre ambas as partes... corretas alterações nos valores pagos e as devidas revisões contratuais

O consumidor que assina contrato de adesão e depois, de forma voluntária, concorda com a utilização da arbitragem, não pode buscar o Judiciário para resolver conflito... Na ação, os compradores de um imóvel alegaram que o compromisso arbitral seria nulo, por se tratar de um contrato de adesão, que não permite a negociação das cláusulas... Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ REsp 1.742.547 (Por: Tadeu Rover / Fonte: Conjur) ➡️ CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK ✔️ M ega Combo de Petições - 14 x 1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida

O juízo de primeiro grau acolheu o argumento de que não há novação em contrato de adesão e determinou o prosseguimento da execução contra os correntistas... A renovação da dívida ocorrida durante os sucessivos acordos, segundo a defesa apresentada, não implicaria novação, mas contrato de adesão em que houve acréscimo indevido de juros, correção monetária e... O contrato renegociado que traz inovações acessórias, não substanciais e que não deixam dúvida sobre a permanência da obrigação principal e da manutenção dos elementos originais, permite a revisão de cláusulas

O juízo de primeiro grau acolheu o argumento de que não há novação em contrato de adesão e determinou o prosseguimento da execução contra os correntistas... A renovação da dívida ocorrida durante os sucessivos acordos, segundo a defesa apresentada, não implicaria novação, mas contrato de adesão em que houve acréscimo indevido de juros, correção monetária e... O contrato renegociado que traz inovações acessórias, não substanciais e que não deixam dúvida sobre a permanência da obrigação principal e da manutenção dos elementos originais, permite a revisão de cláusulas

O juízo de primeiro grau acolheu o argumento de que não há novação em contrato de adesão e determinou o prosseguimento da execução contra os correntistas... A renovação da dívida ocorrida durante os sucessivos acordos, segundo a defesa apresentada, não implicaria novação, mas contrato de adesão em que houve acréscimo indevido de juros, correção monetária e... O contrato renegociado que traz inovações acessórias, não substanciais e que não deixam dúvida sobre a permanência da obrigação principal e da manutenção dos elementos originais, permite a revisão de cláusulas

O juízo de primeiro grau acolheu o argumento de que não há novação em contrato de adesão e determinou o prosseguimento da execução contra os correntistas... A renovação da dívida ocorrida durante os sucessivos acordos, segundo a defesa apresentada, não implicaria novação, mas contrato de adesão em que houve acréscimo indevido de juros, correção monetária e... O contrato renegociado que traz inovações acessórias, não substanciais e que não deixam dúvida sobre a permanência da obrigação principal e da manutenção dos elementos originais, permite a revisão de cláusulas

Quando falamos em revisão de clausulas contratuais de contratos de adesão, devemos ter em mente os principais pontos discutidos atualmente no judiciário, pontos que serão abordados adiante... Sobre o tema, Ação Revisional, podemos ver em grande parte consumidores de serviços que pleiteiam a revisão de aspectos fundamentais dos contratos celebrados entre ambas as partes... corretas alterações nos valores pagos e as devidas revisões contratuais