Contrato de Trabalho Intermitente em Artigos e Notícias

O contrato intermitente, modalidade de trabalho criada pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467 /2017), permite que o empregador convoque o trabalhador nos períodos em que houver necessidade... Assim, o contrato intermitente encaixa-se com áreas que mesclem períodos de atividade e de inatividade, ou em que haja uma flutuação de demanda... segurança jurídica, visto que afasta o direito dos trabalhadores ao reconhecimento de vínculo empregatício comum Dentre outros, são requisitos do contrato intermitente: a) A celebração por escrito; b)

Trabalho temporário O contrato de trabalho temporário é uma alternativa para empregadores (patrões) contratarem os funcionários para suprir as necessidades somente durante determinado período... O contrato de trabalho temporário poderá rescindido por justo motivo (justa causa ou rescisão indireta) se quaisquer das partes (trabalhador temporário, empresa de trabalho temporário ou empresa tomadora... O contrato de trabalho deve ser celebrado por ESCRITO e conter especificamente o valor da hora de trabalho , que não pode ser menor que o valor horário do salário mínimo nem àquele devido aos outros empregados

A alteração prevê que o contrato de trabalho poderá ser acordado por tempo determinado, indeterminado ou para a prestação de trabalho intermitente... Entidade representativa dos empregados de segurança privada ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação questionando o tópico da Reforma Trabalhista que prevê o contrato de trabalho intermitente (descontínuo... O contrato prestado de forma intermitente, explica a Contrasp, é aquele cujo serviço, com subordinação, é descontínuo, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade

Conteúdo programático Em relação ao contrato de trabalho intermitente, serão abordados os seguintes aspectos: Requisitos; Cabimento; Peculiaridades; Aplicação prática... Regulamentado pela reforma trabalhista, o contrato de trabalho intermitente veio para acompanhar as inovações do cenário econômico atual, marcado pelas novas modalidades de emprego, visando atender necessidades... Marcella Pagani irá ministrar a palestra “ O contrato de trabalho intermitente: hipóteses, vantagens e aplicação prática ” , para apresentar, de forma simples, as peculiaridades dessa nova forma de contratação

O tema adotado para ser discutido em setembro no Tribunal Superior do Trabalho será o contrato de trabalho intermitente... O especialista James Augusto Siqueira, do Augusto Siqueira Advogados, afirma que o contrato de trabalho intermitente possibilitará a inserção no mercado de trabalho... Porém a tendência natural é que essas novas regras impostas pela reforma sejam aos poucos assimiladas e que o Brasil siga a tendência global de flexibilização do contrato de trabalho que é, na verdade

O tema adotado para ser discutido em setembro no Tribunal Superior do Trabalho será o contrato de trabalho intermitente... O especialista James Augusto Siqueira , do Augusto Siqueira Advogados, afirma que o contrato de trabalho intermitente possibilitará a inserção no mercado de trabalho... Porém a tendência natural é que essas novas regras impostas pela reforma sejam aos poucos assimiladas e que o Brasil siga a tendência global de flexibilização do contrato de trabalho que é, na verdade

A alteração prevê que o contrato de trabalho poderá ser acordado por tempo determinado, indeterminado ou para a prestação de trabalho intermitente... Entidade representativa dos empregados de segurança privada ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação questionando o tópico da Reforma Trabalhista que prevê o contrato de trabalho intermitente (descontínuo... O contrato prestado de forma intermitente, explica a Contrasp, é aquele cujo serviço, com subordinação, é descontínuo, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade

As partes celebraram contrato de trabalho intermitente, novidade trazida pela Lei nº 13.467 /17, conhecida como reforma trabalhista... Ele explicou que o artigo 443 , parágrafo 3º , da CLT , incluído pela Lei nº 13.467 /2017, considera como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua... Ou seja, não têm qualquer correlação com o contrato de trabalho. Ademais, o próprio dispositivo legal autoriza a mistura contratual

Ocorrendo a recusa da oferta, esta não descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente... O Contrato de Trabalho Intermitente é uma modalidade de contratação do trabalhador, prevista pela Reforma Trabalhista – Lei 13 . 467/2017. Art. 443... A s verbas rescisórias e o aviso prévio serão calculados com base na média dos valores recebidos pelo empregado no curso do contrato de trabalho intermitente

O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de contrato de trabalho criada pela Reforma Trabalhista de 2017, através da Lei nº 13.467 /2017, que permite que o trabalhador seja contratado para... Outro problema relacionado ao contrato de trabalho intermitente é a sua insegurança jurídica... Em resumo, a insegurança jurídica do contrato de trabalho intermitente é um problema que afeta tanto os empregados quanto os empregadores