Dano Moral Decorrente de Assédio Sexual em Artigos e Notícias

O juiz sentenciante extinguiu o processo sem julgar o mérito em relação ao pedido de danos morais decorrentes do assédio sexual praticado contra a filha menor do empregado, ao fundamento de que este não... Segundo as alegações do reclamante, no momento em que ele e a esposa se afastaram da casa para executar suas tarefas, o preposto da fazenda se aproveitou para praticar o assédio sexual contra a menina... Com base nesses elementos, a Turma determinou o retorno do processo à Vara de origem para que seja reaberta a fase de produção de provas em relação ao dano moral, autorizando inclusive a realização da

O juiz sentenciante extinguiu o processo sem julgar o mérito em relação ao pedido de danos morais decorrentes do assédio sexual praticado contra a filha menor do empregado, ao fundamento de que este não... Segundo as alegações do reclamante, no momento em que ele e a esposa se afastaram da casa para executar suas tarefas, o preposto da fazenda se aproveitou para praticar o assédio sexual contra a menina... Com base nesses elementos, a Turma determinou o retorno do processo à Vara de origem para que seja reaberta a fase de produção de provas em relação ao dano moral, autorizando inclusive a realização da

O juiz sentenciante extinguiu o processo sem julgar o mérito em relação ao pedido de danos morais decorrentes do assédio sexual praticado contra a filha menor do empregado, ao fundamento de que este não... Segundo as alegações do reclamante, no momento em que ele e a esposa se afastaram da casa para executar suas tarefas, o preposto da fazenda se aproveitou para praticar o assédio sexual contra a menina... Com base nesses elementos, a Turma determinou o retorno do processo à Vara de origem para que seja reaberta a fase de produção de provas em relação ao dano moral, autorizando inclusive a realização da

O juiz sentenciante extinguiu o processo sem julgar o mérito em relação ao pedido de danos morais decorrentes do assédio sexual praticado contra a filha menor do empregado, ao fundamento de que este não... Segundo as alegações do reclamante, no momento em que ele e a esposa se afastaram da casa para executar suas tarefas, o preposto da fazenda se aproveitou para praticar o assédio sexual contra a menina... Com base nesses elementos, a Turma determinou o retorno do processo à Vara de origem para que seja reaberta a fase de produção de provas em relação ao dano moral, autorizando inclusive a realização da

O juiz sentenciante extinguiu o processo sem julgar o mérito em relação ao pedido de danos morais decorrentes do assédio sexual praticado contra a filha menor do empregado, ao fundamento de que este não... Segundo as alegações do reclamante, no momento em que ele e a esposa se afastaram da casa para executar suas tarefas, o preposto da fazenda se aproveitou para praticar o assédio sexual contra a menina... Com base nesses elementos, a Turma determinou o retorno do processo à Vara de origem para que seja reaberta a fase de produção de provas em relação ao dano moral, autorizando inclusive a realização da

Caracterizado o dano e configurado o assédio sexual, a vítima tem direito também a indenização para reparação do dano (artigo 927 do Código Civil )... Legislação trabalhista Embora o processo criminal decorrente do assédio sexual seja da competência da Justiça Comum, a prática tem reflexos também no Direito do Trabalho... Categorias O assédio sexual pode ser de duas categorias

moral , Eficácia horizontal dos direitos fundamentais , assédio moral e assédio sexual... As espécies de assédio sexual dadas pela doutrina especializada são duas: assédio sexual por chantagem ou quid pro quo, e assédio sexual por intimidação ou ambiental... ASSÉDIO SEXUAL QUID PRO QUO E ASSÉDIO SEXUAL AMBIENTAL O assédio sexual pode ser definido “como toda conduta de natureza sexual não desejada que, embora repelida pelo destinatário, é continuadamente reiterada

Logo, a empresa poderá responder civilmente, com o pagamento de danos morais, pela conduta prática por seu funcionário reputado como "assediador"... Há pouco tempo, o Tribunal Superior do Trabalho foi provocado a emitir um juízo de valor em um caso envolvendo práticas de assédio moral e sexual [12]... Enquanto no assédio sexual por chantagem há a imposição do sexo, em troca de privilégios, ou, até mesmo para obstar malefícios na relação de trabalho, no assédio sexual por intimidação a vítima é lesada

Nesta seara, mesmo com tamanha a dificuldade para a comprovação do assédio sexual, já há julgados dos tribunais trabalhistas pátrios sobre a indenização por danos morais, qual seja: Ementa: "DANO MORAL... DANO MORAL - PROVA - APLICAÇÃO DO ART. 10, I, DO ADCT - A alegação de que não restou demonstrado o dano moral está desfundamentada, visto que não embasada em qualquer das hipóteses de admissibilidade previstas... material ou moral decorrente de sua violação”

moral à funcionária, em virtude de assédio sexual no trabalho... material ou moral decorrente de sua violação... Segundo os autos, uma recepcionista relata ter sofrido assédio sexual por parte do diretor local da empresa em que trabalhava