Dano Moral Decorrente de Assédio Sexual em Notícias

O juiz sentenciante extinguiu o processo sem julgar o mérito em relação ao pedido de danos morais decorrentes do assédio sexual praticado contra a filha menor do empregado, ao fundamento de que este não... Segundo as alegações do reclamante, no momento em que ele e a esposa se afastaram da casa para executar suas tarefas, o preposto da fazenda se aproveitou para praticar o assédio sexual contra a menina... Com base nesses elementos, a Turma determinou o retorno do processo à Vara de origem para que seja reaberta a fase de produção de provas em relação ao dano moral, autorizando inclusive a realização da

O juiz sentenciante extinguiu o processo sem julgar o mérito em relação ao pedido de danos morais decorrentes do assédio sexual praticado contra a filha menor do empregado, ao fundamento de que este não... Segundo as alegações do reclamante, no momento em que ele e a esposa se afastaram da casa para executar suas tarefas, o preposto da fazenda se aproveitou para praticar o assédio sexual contra a menina... Com base nesses elementos, a Turma determinou o retorno do processo à Vara de origem para que seja reaberta a fase de produção de provas em relação ao dano moral, autorizando inclusive a realização da

O juiz sentenciante extinguiu o processo sem julgar o mérito em relação ao pedido de danos morais decorrentes do assédio sexual praticado contra a filha menor do empregado, ao fundamento de que este não... Segundo as alegações do reclamante, no momento em que ele e a esposa se afastaram da casa para executar suas tarefas, o preposto da fazenda se aproveitou para praticar o assédio sexual contra a menina... Com base nesses elementos, a Turma determinou o retorno do processo à Vara de origem para que seja reaberta a fase de produção de provas em relação ao dano moral, autorizando inclusive a realização da

O juiz sentenciante extinguiu o processo sem julgar o mérito em relação ao pedido de danos morais decorrentes do assédio sexual praticado contra a filha menor do empregado, ao fundamento de que este não... Segundo as alegações do reclamante, no momento em que ele e a esposa se afastaram da casa para executar suas tarefas, o preposto da fazenda se aproveitou para praticar o assédio sexual contra a menina... Com base nesses elementos, a Turma determinou o retorno do processo à Vara de origem para que seja reaberta a fase de produção de provas em relação ao dano moral, autorizando inclusive a realização da

O juiz sentenciante extinguiu o processo sem julgar o mérito em relação ao pedido de danos morais decorrentes do assédio sexual praticado contra a filha menor do empregado, ao fundamento de que este não... Segundo as alegações do reclamante, no momento em que ele e a esposa se afastaram da casa para executar suas tarefas, o preposto da fazenda se aproveitou para praticar o assédio sexual contra a menina... Com base nesses elementos, a Turma determinou o retorno do processo à Vara de origem para que seja reaberta a fase de produção de provas em relação ao dano moral, autorizando inclusive a realização da

Caracterizado o dano e configurado o assédio sexual, a vítima tem direito também a indenização para reparação do dano (artigo 927 do Código Civil )... Legislação trabalhista Embora o processo criminal decorrente do assédio sexual seja da competência da Justiça Comum, a prática tem reflexos também no Direito do Trabalho... Categorias O assédio sexual pode ser de duas categorias

Logo, a empresa poderá responder civilmente, com o pagamento de danos morais, pela conduta prática por seu funcionário reputado como "assediador"... Há pouco tempo, o Tribunal Superior do Trabalho foi provocado a emitir um juízo de valor em um caso envolvendo práticas de assédio moral e sexual [12]... Enquanto no assédio sexual por chantagem há a imposição do sexo, em troca de privilégios, ou, até mesmo para obstar malefícios na relação de trabalho, no assédio sexual por intimidação a vítima é lesada

moral à funcionária, em virtude de assédio sexual no trabalho... material ou moral decorrente de sua violação... Segundo os autos, uma recepcionista relata ter sofrido assédio sexual por parte do diretor local da empresa em que trabalhava

Uma empresa da cidade de Francisco Morato foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais, decorrente de assédio sexual a uma trabalhadora... #direito #trabalho #trabalhista #assediosexual #assedio #indenização #danomoral #gênero #empregador #trabalhadora #g1 #proprietario #assediador #predador #sofrimento #mulher #constrangimento #direitodotrabalho... No acórdão o desembargador narra que a evolução no tema do julgamento de gênero deve sempre passar pela análise ferrenha do assédio sexual, sofrido, via de regra pelas mulheres, pois ainda vivemos numa

O informativo 628 do STJ traz orientação no sentido de que a concessionária de serviço de transporte de passageiros responderá por danos morais decorrentes de ato libidinoso praticado contra passageira... Em outros termos, mais que um simples cenário ou ocasião, o transporte público tem concorrido para a causa dos eventos de assédio sexual... Conclui-se que, se a ocorrência do assédio sexual guardar conexidade com os serviços prestados pela concessionária e, tratando-se de fortuito interno, a transportadora de passageiros permanece objetivamente