Dignidade da Pessoa Humana Como Fundamento da República em Artigos e Notícias

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  • O princípio da dignidade da pessoa humana e o Estado brasileiro

    Notícias26/06/2015Henrique Andrade
    A Constituição brasileira de 1988, em seu artigo 1º inciso III , traz como um dos fundamentos da nossa República, a dignidade da pessoa humana... A realidade social do nosso país e os fundamentos constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana, denota grande distância. Dirley da Cunha Jr... Entretanto, se o mundo progrediu no que diz respeito à dignidade da pessoa humana, o Brasil parece ter sido exceção a tal progresso
  • Princípio de dignidade da pessoa humana.

    Artigos10/05/2022Ludmilla Carvalhaes
    de Direito: dignidade da pessoa humana , um dos princípios fundamentais da República... Fundamentos Históricos da Dignidade da Pessoa Humana O princípio de dignidade da pessoa humana somente recebeu merecida importância, com a Constituinte de 1988, quando inserido como direito fundamental... Na Republica Federativa do Brasil é adotado a dignidade da pessoa humana como valor básico, onde é reconhecido o ser humano como centro e fim do direito
  • Da Dignidade da Pessoa Humana.

    Artigos26/08/2020Rafael Tonetti Bussab
    princípio da dignidade da pessoa humana... Cumpre-nos ressaltar, que a Dignidade da Pessoa Humana é nosso maior fundamento, é como o sol que ilumina a terra... DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA "De prima", a fim de introduzir o tema da Dignidade da Pessoa Humana, destacamos o artigo 1. da Carta da ONU de 1948, feita logo após o final da Segunda Guerra Mundial, que
  • Dignidade da pessoa humana

    Artigos17/09/2013Vitor Viviani
    A noção de conceber a dignidade da pessoa humana como fundamento da Republica significa admitir que o estado brasileiro se construa a partir da pessoa humana, e para servi-la... Exemplos de dignidade humana: Proibição de penas de trabalho forçado, tortura, penas de morte, etc. Portanto a dignidade da pessoa humana envolve o espírito e o corpo do homem, por assim dizer... Dignidade da pessoa humana: Principio fundamental de um estado democrático de direito, abrange tanto a ordem jurídica como a ordem social e econômica
  • Dignidade da pessoa humana e a autonomia corporal: a venda de órgãos e o aborto

    Artigos13/03/2024Breno Alves
    A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO A dignidade da pessoa humana, reconhecida como um valor universal e um dos fundamentos da República Federativa do Brasil conforme a Constituição... INTRODUÇÃO O conceito de dignidade da pessoa humana, conforme estabelecido na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 , é considerado um dos alicerces fundamentais do Estado Democrático... A proibição da venda de órgãos no Brasil é um reflexo da importância atribuída à dignidade da pessoa humana e à proteção dos direitos fundamentais
  • Dignidade da pessoa humana

    Artigos20/02/2024Paulo Ricardo
    A noção de dignidade da pessoa humana está ligada à ideia de igualdade e justiça social... A dignidade da pessoa humana deve ser entendida como um princípio orientador de todas as políticas e práticas sociais... Além disso, a dignidade da pessoa humana também está ligada à proibição de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
  • O princípio constitucional impositivo da dignidade da pessoa humana

    Artigos09/06/2022Rogério Tadeu Romano
    O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL IMPOSITIVO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Rogério Tadeu Romano Conforme a Constituição , a “dignidade da pessoa humana” é fundamento da República Federativa do Brasil (artigo... tem como fundamentos: (…) III – a dignidade da pessoa humana;” Ademais, a C.R... sob a noção da dignidade da pessoa humana
  • A dignidade da pessoa humana e o direito processual civil

    Notícias21/11/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    E a dignidade da pessoa humana apresenta-se como verdadeiro "núcleo axiológico" e "fundamento da República Federativa do Brasil", como preconiza o artigo 1º , III da CR/88 . (NOVELINO, Marcelo... A dignidade da pessoa humana: (A) Não é vetor interpretativo do Direito Processual Civil. (B) Conforma e inspira apenas as lides vinculadas ao art. 4.ºº daConstituição Federall... da pessoa humana
  • Dignidade da pessoa humana: valor relativo ou absoluto?

    Artigos25/10/2022Ionilton Pereira do Vale
    São Paulo: Atlas.2005,p.129. [2] ROCHA,Carmem Lúcia Antunes .Principio da dignidade da pessoa humana e a exclusão social , Revista interesse Público, nº 4,1999,p. 23. [3] “Sendo fundamento da República... A dignidade da pessoa humana é um valor absoluto ou relativo? Neste ponto é importante situar-se a dignidade da pessoa humana, como um valor relativo ou absoluto... dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre ”
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