Direito Civil Família em Artigos e Notícias

EMENTA Direito civil. Família. Ação de declaração de relação avoenga. Busca da ancestralidade. Direito personalíssimo dos netos. Dignidade da pessoa humana... Civil, Direito de Família" - São Paulo, Ed... Vejam-se as exposições uníssonas dos mais acatados doutrinadores de Direito Civil: CARVALHO SANTOS (" Código Civil Brasileiro Interpretado", vol

Ao todo foram 06 (seis) enunciados de Família e Sucessões aprovados durante a IX Jornada de Direito Civil... O evento aconteceu nos dias 19 e 20 de maio e celebrou os 20 anos da Lei 10.406 /2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil... ENUNCIADO 4974: CONVIVÊNCIA FAMILIAR FAMÍLIA EXTENSIVA: O Direito de convivência familiar pode ser estendido aos avós e pessoas com as quais a criança ou adolescentes mantenha vínculo afetivo, atendendo

Pessoal bom dia, sou aluno do Sétimo, estou fazendo um trabalho de direito civil VI sucessões, como o tema TESTAMENTÁRIO, algum advogado na área de família, disposto a me ajudar a gravar um vídeo de mais

A lógica do precedente é válida também para os contratos de locação comercial, na medida em que — embora não envolva o direito à moradia dos locatários — compreende o seu direito à livre iniciativa... legal é razoável ao abrir a exceção à fiança prestada voluntariamente para viabilizar a livre iniciativa. (1) Lei 8.009 /1990: “Art. 3º A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil... Primeira Turma- ( STF) Não é penhorável o bem de família do fiador, no caso de contratos de locação comercial

O “trisal” é a mais nova forma de relacionamento poliafetivo, formado por três pessoas, que busca adaptar-se ao conceito de família em nosso Direito Civil... Em rasas linhas, pode-se considerar que, num primeiro momento, não há qualquer proteção constitucional para o "trisal", a alteração deste entendimento fere a função social do Direito Civil... O reconhecimento em cartório deste tipo de relacionamento é importante não somente em relação à divisão de patrimônio, mas também para que os conviventes não sejam excluídos dos direitos civis, como outros

Divisões do direito civil: o direito civil regula as relações jurídicas das pessoas; a parte geral trata das pessoas, dos bens e dos atos e fatos jurídicos; a parte especial versa sobre direito de família... Direito civil: é o ramo do direito privado destinado a reger relações familiares patrimoniais e obrigacionais que se formam entre indivíduos encarados como tais, ou seja, enquanto membros da sociedade... Princípios do direito civil: a) da personalidade: aceita a idéia que todo ser humano é sujeito de direito e obrigações; b) da autonomia da vontade: reconhece que a capacidade jurídica da pessoa humana

Para Calderón, a realização da VII Jornada de Direito Civil revela a consolidação dos enunciados como importante contributo para a interpretação do Direito Civil brasileiro... Segundo ele, visto que o Direito de Família é um dos ramos do Direito Civil que mais está sujeito a modificações, face a “volatilidade” das formas dos relacionamentos contemporâneos, os enunciados são... Acesse os enunciados da VII Jornada de Direito Civil Conheça também os enunciados do IBDFAM

O próximo livro a ser sorteado será o Direito Civil. Volume 5, que trata do Direito de Família. Abraços a todos. Professor Flávio Tartuce... O contemplado no sorteio da obra Direito Civil. Volume 4 foi o acadêmico de Direito Willian Araújo, de Campo Mourão, Parará ( http://williankleber.jusbrasil.com.br/ ). Parabéns ao ganhador

Doutor em Direito Civil pela USP;- Mestre em Direito Civil pela PUC/SP;- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito... Advogado. 14.03.16 As ações de Família no Novo CPC . Flávio Tartuce. Doutor em Direito Civil pela USP. Advogado 16.03.16 Inventário e Partilha no Novo CPC . João Ricardo Brandão Aguirre... Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Advogado. 24.02.16 Provas no Novo CPC . Repercussões para o Direito Civil. Sidnei Amendoeira. Doutor em Direito Processual Civil pela USP

Vamos a mais um sorteio, agora do Volume 5 da coleção de Direito Civil, que trata do Direito de Família. Esse é um dos meus livros preferidos, entre os que escrevi.