Discriminacão Positiva no Direito do Trabalho em Artigos e Notícias

Discriminação positiva em favor do portador do HIV e o doente de AIDS no âmbito do direito do trabalho O portador do vírus HIV e o doente de AIDS contam com algumas proteções no âmbito do Direito do Trabalho... Discriminação positiva em favor das Pessoas portadoras de Deficiência no âmbito do Direito do Trabalho Inicialmente, é importante ater-se a questão terminológica, ou seja, não deve se usar o termo deficiente... Discriminação positiva em favor da Raça no âmbito do direito do trabalho Segundo Moraes, Para a Justiça Compensatória as desvantagens competitivas atualmente verificadas entre os afrodescendentes são produto

Constituição Federal de 1988, dentre eles, o próprio direito do trabalho... Ora, a dignidade da pessoa humana nada mais é que seu acesso a todos os direitos básicos, sendo o direito do trabalho tão presente na intenção do constituinte que colocou logo no início os valores sociais... positiva

Curso de direito do trabalho — 18. ed.— São Paulo: LTr, 2019. [2] Carla Teresa Martins Romar. Direito do trabalho – 5. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018. [3] Flávio Martins Alves Nunes Júnior... O Direito do Trabalho tem como marca indelével a proteção dos trabalhadores e a vedação de condutas discriminatórias, seja em relação a salário ou por motivo de cor, raça, etnia, sexo, idade, ou deficiência... de direitos humanos e nas convenções da Organização Internacional do Trabalho ratificadas pelo Brasil

O artigo 59 A abrange um leque muito extenso de interpretações na esfera do Direito do Trabalho e suscita inúmeras dúvidas para os operadores do Direito... O disposto no artigo 59 A sobre exigência de certidão de antecedentes criminais pelo empregador, no âmbito do Direito do Trabalho, seja para candidatos a emprego ou empregados já contratados, é um tema... Cabe ao Poder Legislativo realizar uma análise mais profunda da LEI 14.811/2024 e suas implicações no Direito do Trabalho para oportunizar uma maior segurança aos empregadores para a aplicação desta

Bem pensada a situação, o princípio da proteção ou tuitivo (RODRIGUEZ, 2004) que vigora no Direito do Trabalho tem origem neste raciocínio... Produto do Século XIX (DELGADO, 2023), o Direito do Trabalho apenas se justifica historicamente como um instrumento tendente a reequilibrar as desniveladas forças entre o capital e o trabalho, visando... Exemplo recorrentemente lembrado são as ações afirmativas, não por outra razão também chamadas de “discriminações positivas”

O magistrado abordará aspectos gerais do tema: Direito da Antidiscriminação, preconceito, discriminação e seu conceito jurídico constitucional, e as relações com o Direito do Trabalho... O convidado falará sobre casos de discriminação no trabalho: grupos vulneráveis, ações afirmativas, discriminação positiva, origem histórica, tratamento constitucional e direito internacional... A Escola Judicial do TRT da 4ª Região (RS) está promovendo um ciclo de debates sobre "Discriminação nas Relações de Trabalho", aberto ao público

O magistrado abordará aspectos gerais do tema: Direito da Antidiscriminação, preconceito, discriminação e seu conceito jurídico constitucional, e as relações com o Direito do Trabalho... O convidado falará sobre casos de discriminação no trabalho: grupos vulneráveis, ações afirmativas, discriminação positiva, origem histórica, tratamento constitucional e direito internacional... A Escola Judicial do TRT da 4ª Região (RS) está promovendo um ciclo de debates sobre "Discriminação nas Relações de Trabalho", aberto ao público

A INFLUÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO NOS DIREITOS HUMANOS A influência do Direito do Trabalho nos Direitos Humanos é totalmente positiva, uma vez que podemos dizer, ser o segundo dependente do primeiro... O objetivo é demonstrar a importância do Direito do Trabalho, desmontar que este tem grandes implicações positivas em outras áreas do direito, que a ruina deste acarretará na ruina de outras áreas protegidas... Paula Landim Nazaré Daiane Landim Nazaré Resumo: O presente artigo demonstrará a importância do direito do trabalho para o sucesso dos Direitos Humanos, demonstrará que o Direito do Trabalho é a fonte

O Estado, através de sua atividade de normatização, estabelece as discriminações positivas por intermédio de leis, portarias e regulamentos... mas com o objetivo de lhe maximizar direitos em virtude de sua posição social desequilibrada advinda de alguma situação fática... A discriminação positiva, por sua vez, está inserida no rol de ações afirmativas praticadas pelo Estado, consistindo em uma diferenciação legal em relação a determinado indivíduo ou grupo de indivíduos

SOLUÇÃO O caso em destaque aborda questões suscitadas no campo do direito do trabalho, em que dois sindicatos celebram uma convenção coletiva de trabalho, convecção essa aludida na CLT nos artigos 611... a 642 , ocasião essa que suscita um surgimento de formal, uma norma positiva, autônoma, por não haver intervenção estatal, e por serem derivadas diante aos costumes, convenções, entre outras... A inobservância desse instituo corrobora contra dentre os princípios trabalhista, o da não discriminação, da Alteração contratual lesiva e da proteção do trabalhador. www.direitodirigido.com