Discriminacão Positiva no Direito do Trabalho em Notícias

O magistrado abordará aspectos gerais do tema: Direito da Antidiscriminação, preconceito, discriminação e seu conceito jurídico constitucional, e as relações com o Direito do Trabalho... O convidado falará sobre casos de discriminação no trabalho: grupos vulneráveis, ações afirmativas, discriminação positiva, origem histórica, tratamento constitucional e direito internacional... A Escola Judicial do TRT da 4ª Região (RS) está promovendo um ciclo de debates sobre "Discriminação nas Relações de Trabalho", aberto ao público

O magistrado abordará aspectos gerais do tema: Direito da Antidiscriminação, preconceito, discriminação e seu conceito jurídico constitucional, e as relações com o Direito do Trabalho... O convidado falará sobre casos de discriminação no trabalho: grupos vulneráveis, ações afirmativas, discriminação positiva, origem histórica, tratamento constitucional e direito internacional... A Escola Judicial do TRT da 4ª Região (RS) está promovendo um ciclo de debates sobre "Discriminação nas Relações de Trabalho", aberto ao público

Defesa do direito do trabalho Para concluir a conferência, a professora Teresa reforçou a importância do direito do trabalho nestes novos tempos de Revolução 4.0... Se o novo trabalho é em rede – distribuído e fiscalizado por algoritmos –, as mutações e atualizações no direito do trabalho, defende a professora, precisam ser globais... desmistificação na conferência de abertura do 19º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15, realizada na manhã desta quinta-feira (6/6), em Paulínia

Além de proporcionar à USP adoção de ações positivas “como zelar por um ambiente de trabalho sadio e equilibrado, sem discriminações, constrangimentos de ordem moral, sem preconceitos, perseguições ou... De acordo com decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a redução em 50% da jornada sem compensação ou redução remuneratória se deu para que a mulher prestasse assistência à filha que... “Empregada estadual deve desfrutar de direito semelhante em caso semelhante, sob pena de configurar-se tratamento desigual, vedado pela Constituição Federal e pela Convenção Internacional sobre os Direitos

Também é evidente a discriminação no mercado de trabalho, com mulheres recebendo salários menores e tendo participação reduzida em cargos de chefia, nos postos de direção... de direitos para pai e mãe na hora de registrar o filho recém-nascido... de gênero no mercado de trabalho, informou ainda

A ideia é coibir práticas discriminatórias em determinados setores empresariais, aplicando a chamada discriminação positiva... O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem combatendo a discriminação no mercado de trabalho e promovendo a igualdade de oportunidades, principalmente por meio do Programa Nacional de Promoção de Igualdade... Lisyane Chaves Motta, coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade)

“A exigência do exame para admissão, permanência ou demissão por razão da sorologia positiva para o HIV é ilegal e constitui ato de discriminação... No caso de discriminação no trabalho por parte de empresa privada, recomenda-se registrar o ocorrido na Delegacia do Trabalho mais próxima, sem prejuízo de lavratura de Boletim de Ocorrência junto a Delegacia... e sobre a discriminação

Há sim discriminação contra nós, mulheres, em todas as profissões, e é o fato de continuar a ter discriminação contra a mulher que nos faz precisar, ainda, de determinadas ações positivas”... a sessão – já demonstra a existência de discriminação... Ele observou, inclusive, que há quatro projetos de lei em andamento no Legislativo sobre a matéria, um revogando e outro facultando o exercício do direito, mas todos apresentados depois do primeiro julgamento

Além disso, a entidade defende que a discriminação com a Justiça do Trabalho foi clara e manifesta, com o inaceitável objetivo de rediscutir as bases do Direito do Trabalho e a atuação dos magistrados... Estamos falando de um patrimônio comum da Magistratura e do povo brasileiro: a Justiça e o Direito do Trabalho”, registrou Germano Siqueira.A advocacia da Anamatra, juntamente com o vice-presidente, Guilherme... Não se trata, portanto, de “defender” a Justiça do Trabalho, ou apenas a Justiça do Trabalho. Trata-se de defender o Estado Democrático de Direito

A procuradora do Trabalho Denise Lapolla proferiu em 20/10, no auditório do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, palestra sobre discriminação nas relações trabalhistas... Ressaltou a diferença entre discriminação positiva, medidas legais que buscam beneficiar determinados grupos, e a negativa, a que prejudica determinado grupo ou cidadão pela criação de situações injustas... Em sua apresentação, Denise Lapolla estabeleceu conceitos sobre o significado da discriminação, qual a sua aplicação no mundo do trabalho e citou exemplos de casos em que ela subsiste ou não