Divisão de Fiscalização em Artigos e Notícias

Participaram da reunião com os fiscais do CFC o diretor superintendente do CRCPR, Gerson Borges de Macedo, o gerente de Fiscalização, Dirceu Zonatto, e o coordenador da divisão, Manoel Amaral.  ... Fiscalização em foco: fiscais do CFC visitaram o CRCPR entre 1º e 5 de outubro. Fiscalização em foco: fiscais do CFC visitaram o CRCPR entre 1º e 5 de outubro... Nacional, ligada à vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC

Nesta quinta-feira (27), o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) acompanhou a entrega de seis vans para a Divisão de Fiscalização e Defesa Sanitária do Estado, através de parceria do Ministério da Agricultura... O parlamentar salientou que esta ação irá agilizar o processo de fiscalização e controle sanitário dos produtos gaúchos

Tendo em vista a divisão hierárquica acima, podemos afirmar que todos os estados possuem uma Superintendência Regional do Trabalho... Feitos os esclarecimentos acerca da hierarquia dos representantes da Fiscalização do Trabalho, podemos agora entender como funciona o processo administrativo trabalhista... Diante da extinção do Ministério do Trabalho e da Previdência, os assuntos relacionados a Fiscalização Trabalhista ficaram sob responsabilidade do Ministério da Economia, por meio da Subsecretaria de Inspeção

Camila Romero, Chefe da Divisão de Monitoramento, enfatiza que o relatório é um reflexo do trabalho realizado pela ANPD, oferecendo uma visão abrangente das atividades de fiscalização... Do total de 11 processos de fiscalização iniciados em anos anteriores, quatro já foram concluídos... A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) revelou em seu mais recente Relatório de Ciclo de Monitoramento (RCM), emitido nesta sexta-feira (8), uma análise detalhada das operações de fiscalização

Em entrevista hoje à TV Brasil , o auditor fiscal do Trabalho Maurício Krepsky, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, disse que a situação encontrada no local era “extremamente... Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-03/fiscalizacao-flagra-trabalhadores-... De acordo com a fiscalização, três deles tinham colchonetes, que trouxeram de casa, e os demais dormiam sobre papelões e madeirites

Os órgãos de instrução dos TCs, tomando-se por exemplo, o TCE/PI, a Divisão de Fiscalização de Admissão de Pessoal (DFPESSOAL1) verificará desde a publicação do edital, fase de inscrição, realização de... Subseção III Da Decisão nos demais Processos de Fiscalização Art. 373... Essa fiscalização aqui no Estado do Piauí ocorre simultaneamente com a realização do concurso público ou processo seletivo simplificado

Os órgãos de instrução dos TC's, tomando-se por exemplo, o TCE/PI, a Divisão de Fiscalização de Admissão de Pessoal (DFAD) verificará desde a publicação do edital, fase de inscrição, realização de provas... Essa fiscalização aqui no Estado do Piauí ocorre simultaneamente com a realização do concurso público... O controle externo, em sentido amplo, é toda fiscalização exercida por um ente que não integra a estrutura na qual o fiscalizado está inserido

A destruição de bens durante operações de fiscalização ambiental é uma das medidas mais extremas adotadas pelos órgãos de fiscalização ambiental... e/ou as divisões técnico-ambientais nos estados deverão encaminhar o respectivo plano operacional e solicitar a elaboração da análise à CGFIS, conforme metodologia prevista no POP. § 4º A análise de risco... Logicamente, quando se fala em fiscalização ambiental a situação não poderia ser diferente

2018 14:32:00 -0300 A Divisão de Gestão de Contratos do Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados (DGST) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) lançou o novo “Manual de Gestão e Fiscalização de... DGST lança novo Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados O objetivo é auxiliar os assistentes de direção de Fórum, responsáveis pela fiscalização dos contratos Sex, 22 Jun... O Manual será atualizado pela Divisão de Gestão de Contratos, sempre que houver necessidade, especialmente quando ocorrer alteração na legislação pertinente. Acesse o Manual

Segundo, estabelecendo mecanismos de fiscalização e responsabilização recíproca dos poderes estatais , conforme o desenho institucional dos freios e contrapesos ”... Hoje, faz-se a denominada interpretação constitucionalmente adequada da divisão orgânica de Montesquieu, expressão cunhada pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes... Do ponto de vista teórico, isso significa que na base da separação dos poderes encontra-se a tese da existência de nexo causal entre a divisão do poder e a liberdade individual