Incentivo a Inovacao Tecnologica em Artigos e Notícias

O deputado Adão Villaverde (PT) ocupou a tribuna nesta quarta-feira (17) para alertar, tanto o poder público quanto a sociedade, sobre a importância o Projeto de Lei de Incentivo à Inovação Tecnológica... (PL 31 /2009), aprovado nesta tarde por 49 votos "A inovação tecnológica é essencial para o desenvolvimento sustentável, crescimento econômico, geração de empregos e renda e democratização de oportunidades

A adoção de ações de incentivo à inovação tecnológica é um dos principais destaques entre as propostas apresentadas no Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais... Outra proposta é o incentivo à pesquisa científica desenvolvida nas universidades... O primeiro painel do evento, nesta terça-feira (15/2/11), teve como tema "Desenvolvimento Econômico e Inovação"

No encontro, serão analisadas as oportunidades, avanços e desafios da Lei nº 5.361 /08, que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.

Segundo a própria Lei do Bem, considera-se inovação tecnológica “a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo... A lei busca estimular o investimento privado nas atividades voltadas a inovação, concedendo incentivos fiscais para empresas que desenvolvam novas tecnologias no território nacional... Por Benny Willian Maganha Fonte: http://ndmadvogados.com.br/a-lei-do-bemeo-incentivoainovacao-tecnologica-11-196

O sistema declaratório dos incentivos fiscais permite a utilização dos benefícios pelas pessoas jurídicas que realizem pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, dispensando a prévia... dos seus programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica realizadas no ano anterior, mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no endereço http://www.mct.gov.br... A Lei 11.196 /2005 , em seu capítulo III, regulamentado pelo Decreto 5.798 /2006 , criou interessantes benefícios fiscais à inovação tecnológica, dentre os quais se destacam: a) dedução, na apuração do

à inovação tecnológica nas Instituições Científicas e Tecnológicas – ICT... com intuito de difundir e estimular a educação e a cultura da inovação tecnológica... Dos Incentivos Fiscais de Inovação Tecnológica Os principais incentivos de P, D&I estão incluídos nos artigos 17 a 26 da Lei Federal nº 11.196 /2005 [3] , regulados pelo Decreto Federal nº 5.798 /2006

de envio, pelas empresas beneficiárias dos incentivos fiscais previstos na Lei 11.196 /2005 (Lei do Bem), das informações referentes às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica... tecnológica realizadas em 2018 por meio do Formulário eletrônico -FORMP&D... A falta dessas informações pode acarretar perda do direito aos incentivos ainda não utilizados e de ter que recolher o valor correspondente aos tributos não pagos em decorrência dos incentivos utilizados

de informações pelas empresas beneficiárias dos incentivos fiscais decorrentes dos seus programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, bem como para a análise dessas informações... O parecer analisará a conformidade das informações acerca dos programas e projetos de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica apresentadas no FORMP&D para fruição dos incentivos... e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (FORMP&D), disponível no sítio eletrônico www.mctic.gov.br/formpd

Ele defendeu a posição do RS como um Estado diferenciado no que se refere à inovação tecnológica nas universidades e indústrias diversificadas "Acreditamos que a lei trará avanços importantes, assim como... à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no Rio Grande do Sul, visando estimular a formação de parcerias estratégicas voltadas à busca de autonomia tecnológica, capacitação e competitividade no... O líder partidário do PTB na Assembleia Legislativa, deputado Aloísio Classmann, ressaltou a importância da aprovação do projeto de lei do governo estadual (PL 31/2009) que estabelece medidas de incentivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sua primeira contratação voltada para o incentivo à inovação tecnológica no serviço público... O diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, classifica o Módulo de Jurisdição Extraordinária como “o maior projeto de inovação tecnológica do Poder Judiciário”, reforçando o papel do Tribunal na adoção de... de serviços públicos por meio do uso de ferramentas tecnológicas inovadoras