Aprovada lei de incentivo à inovação tecnológica

O deputado Adão Villaverde (PT) ocupou a tribuna nesta quarta-feira (17) para alertar, tanto o poder público quanto a sociedade, sobre a importância o Projeto de Lei de Incentivo à Inovação Tecnológica (PL 31 /2009), aprovado nesta tarde por 49 votos "A inovação tecnológica é essencial para o desenvolvimento sustentável, crescimento econômico, geração de empregos e renda e democratização de oportunidades", destacou.

Se for aprovado, o Rio Grande do Sul será o décimo estado brasileiro a ter uma legislação específica. No último dia 10 de junho, Santa Catarina regulamentou sua lei, sancionada no ano passado, somando-se a São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará, Mato Grosso e Amazonas.

A proposta foi encaminhada pelo Executivo, mas a ideia inicial foi do próprio Villaverde, que protocolou em 2005 projeto semelhante e ficou conhecido pela sigla LIT. Ele apresentou foi o único parlamentar a apresentar três emendas ao PL, mas anunciou que poderá retirá-las durante a apreciação da matéria.