Indeferimento da Liminar Mantido em Artigos e Notícias

Quanto à separação das contas correntes e à expedição de ofício ao cartório imobiliário, fica mantido o indeferimento... O indeferimento do divórcio pelos juízes Isso se deve ao fato de que os juízes ainda não estão acostumados com a regra do julgamento parcial do mérito... Alimentos mantidos à ex-mulher que não exerce atividade remunerada e dedicou-se por anos somente à família. Matéria, inclusive, já analisada em outros autos. (II.)

A impetrante questiona o parecer técnico e a resposta da comissão de concurso para o indeferimento do recurso administrativo... Pediu a concessão de liminar para que fosse a ela atribuída a nota correspondente à questão 77 de contabilidade geral, para a qual pretende a anulação (quatro pontos)... unanimidade, os desembargadores da 1ª Seção Cível denegaram a segurança em recurso interposto por J.V.M. contra ato praticado pela secretária estadual de Administração (SAD) e outro, consistente no indeferimento

Neste sentido: ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DO SEU PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL NA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO... O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho. [2] Art. 567... O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. § 1º

Conforme os autos, o indeferimento do registro da candidatura de Cristina Vieira Silva, vice na chapa vencedora, foi mantido pelo TSE, que negou recurso especial eleitoral da candidata, mas o resultado... Decisão Ao negar a liminar, a ministra Cármen Lúcia assinalou que a decisão de indeferimento do registro da candidatura da vice-prefeita, objeto de recurso especial eleitoral, ainda não transitou em julgado... No MS impetrado no STF, a coligação alega que a decisão do TSE que confirmou o indeferimento do registro da candidata a vice deveria ser imediatamente cumprida, com a posse do presidente da Câmara Municipal

Conforme os autos, o indeferimento do registro da candidatura de Cristina Vieira Silva, vice na chapa vencedora, foi mantido pelo TSE, que negou recurso especial eleitoral da candidata, mas o resultado... Decisão Ao negar a liminar, a ministra Cármen Lúcia assinalou que a decisão de indeferimento do registro da candidatura da vice-prefeita, objeto de recurso especial eleitoral, ainda não transitou em julgado... No MS impetrado no STF, a coligação alega que a decisão do TSE que confirmou o indeferimento do registro da candidata a vice deveria ser imediatamente cumprida, com a posse do presidente da Câmara Municipal

por força de liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral... Entenda Liminar que suspendia a aplicação da inelegibilidade pela alínea g da Lei Complementar 64 /90 foi suspensa em julgamento de mérito pelo STJ, mas José Vieira está atualmente prefeito de Bacabal

Dependendo das decisões do TSE e STF, ainda podem ser realizadas novas eleições nos quatro municípios cearenses, caso mantido o indeferimento dos registros desses candidatos... Indefinição Apesar de algumas liminares obtidas pelos candidatos, no Ceará, os municípios de Barro, Saboeiro, Tianguá e Santa Quitéria ainda estão com a situação indefinida por indeferimento dos registros... Liminar Na última terça-feira, 10/01, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, respondendo pela Presidência do TSE, concedeu medida liminar na Ação Cautelar nº 0600015-18 para atribuir efeito suspensivo ao

Dependendo das decisões do TSE e STF, ainda podem ser realizadas novas eleições nos quatro municípios cearenses, caso mantido o indeferimento dos registros desses candidatos... Indefinição Apesar de algumas liminares obtidas pelos candidatos, no Ceará, os municípios de Barro, Saboeiro, Tianguá e Santa Quitéria ainda estão com a situação indefinida por indeferimento dos registros... Liminar Na última terça-feira, 10/01, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, respondendo pela Presidência do TSE, concedeu medida liminar na Ação Cautelar nº 0600015-18 para atribuir efeito suspensivo ao

Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 14/12/2021, DJe 17/12/2021) Referido entendimento vem sendo adotado, por analogia inclusive em casos de indeferimento de liminar em Reclamação no STJ, no se... Ocorre muitas vezes que erros interpretativos e abusos cometidos por juízes de primeiro grau, são mantidos por um prolongado período em decorrência de respeito a regras e formalidades, de modo a ofender... Não se admite habeas corpus contra decisão denegatória de liminar proferida em outro writ na instância de origem, sob pena de indevida supressão de instância. Súmula n. 691/STF.2

Requer, em liminar e no mérito, a concessão da ordem para restabelecer o livramento condicional. É o relatório. Decido... Afirma que, "[d] urante todo o período em que se encontra em liberdade, está provando que possui plenas condições de ser mantido desta forma, pois possui endereço fixo e está exercendo atividade lícita... DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de ULISSES XXXXXXXXXX contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferido no Agravo de Execução Penal n. 0003103