Integração da Cesta Básica Ao Salário em Artigos e Notícias

Ele questionou a justa causa na ação e requereu, entre outras parcelas, a integração da cesta básica ao salário... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração do preço médio oficial da cesta básica da cidade de Jandira (SP) ao salário de um vendedor do grupo empresarial composto pela Torres... A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que entendeu que os valores pagos a título de cesta básica não dizem respeito à contraprestação pelo trabalho, mas a benefício

Ele questionou a justa causa na ação e requereu, entre outras parcelas, a integração da cesta básica ao salário... cesta básica da cidade de Jandira (SP) ao salário de um vendedor do grupo empresarial composto pela Torres Cabral Materiais para Construção e pela Jand Serviços Empresariais Ltda... A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que entendeu que os valores pagos a título de cesta básica não dizem respeito à contraprestação pelo trabalho, mas a benefício

Os impostos federais, no entanto, não são os que mais pesam sobre a cesta básica no Brasil... Incluída em uma das medidas provisórias do Plano Brasil Maior e aguardando sanção da presidenta Dilma Rousseff, a eliminação dos tributos federais sobre a cesta básica provocaria perda de R$ 5,1 bilhões... O gerente do Departamento de Agronegócio da Fiesp, Antonio Carlos Costa, diz que a desoneração da cesta básica beneficia principalmente as famílias mais pobres, que proporcionalmente gastam mais com a

Itens básicos O conceito de Cesta Básica Nacional, utilizado hoje pelo Dieese, foi criado em 1938 para servir de parâmetro para definição do salário mínimo... Sua alíquota geral é de 3% ou 7,6% na modalidade não-cumulativa. sobre esses itens de higiene bucal quando destinados a cestas básicas... A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (14) a inclusão obrigatória de três escovas de dentes, dois cremes dentais e um fio dental em todas as cestas básicas produzidas, comercializadas

Em relação à cesta básica, o novo parecer zera a alíquota do futuro IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) para alguns itens, como frutas, produtos hortícolas e ovos, e cria a "cesta básica nacional de alimentos... Outra mudança importante foi o aumento do redutor de alíquotas do IVA para certos setores, como transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários fora da cesta básica nacional, que... Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes: Contribuição sobre bens e Serviços (CBS): Que unirá o Programa de Integracao Social ( PIS ), Contribuição para

Além disso, algumas atividades também podem estar sujeitas a alíquotas reduzidas do imposto, como é o caso da energia elétrica e dos produtos da cesta básica, por exemplo... PIS O PIS ( Programa de Integracao Social )é um imposto federal que incide sobre o faturamento das empresas no Brasil... Ele foi criado em 1970, com o objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos

Salário in natura Alimentação Recebia o autor, mensalmente, salário in natura sob a forma de alimentação (cesta básica)... Requer pois, a integração da parcela auferida sob a forma de "cesta básica" em sua remuneração, no importe de R$ ______ mensais, com os reflexos no aviso prévio, férias, gratificação de férias, 13º salário... ESPECIFICAÇÃO DOS PEDIDOS 1) A anotação da CTPS como gerente da reclamada retroativa ao início do pacto laboral; 2) A condenação da requerida ao pagamento do salário in natura , configurado pelas cestas

Além disso, algumas atividades também podem estar sujeitas a alíquotas reduzidas do imposto, como é o caso da energia elétrica e dos produtos da cesta básica, por exemplo... PIS O PIS ( Programa de Integracao Social )é um imposto federal que incide sobre o faturamento das empresas no Brasil... Ele foi criado em 1970, com o objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos

Segundo o trabalhador, ele recebeu durante todo o tempo em que trabalhou na empresa uma cesta básica no valor de R$ 200, resultado de um acordo coletivo de trabalho, além do fornecimento de almoço ou jantar... Por isso, buscou a integração de R$ 400 por mês em seus vencimentos, referentes aos "salários utilidades"... A alimentação fornecida ao empregado não integra o salário quando há contrapartida do trabalhador, mesmo que o valor seja irrisório

Segundo o trabalhador, ele recebeu durante todo o tempo em que trabalhou na empresa uma cesta básica no valor de 200 reais, resultado de um Acordo Coletivo de Trabalho, além do fornecimento de almoço/janta... Por isso, buscou a integração de R$ 400 por mês em seu salário, referentes aos salários utilidades... Assim, se o benefício for oferecido eventualmente ou se for descontada uma contrapartida no holerite, a parcela não será considerada salário in natura