Irregularidade Reconhecida em Artigos e Notícias

Em depoimento, o réu confessou ter ingerido bebida alcoólica, mas negou que estivesse em alta velocidade ou com o veículo com irregularidades... A atenuante da confissão espontânea deve ser reconhecida pelo julgador, ainda que ela tenha sido parcial ou qualificada... No entanto, Schietti lembrou que, pela jurisprudência do STJ, a confissão, ainda que parcial, deve ser reconhecida e considerada para fins de atenuar a pena

ABUSIVIDADE RECONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. HONORÁRIOS RECURSAIS MAJORADOS. 1... Desse modo, caso o contrato firmado com a instituição bancária esteja em discordância com o exposto belo Banco Central, estará evidente a irregularidade... Relação de consumo nos contratos de crédito bancário Com a expansão do acesso ao crédito vieram também complicações ao consumidor dos serviços bancários, principalmente no que tange a irregularidades nos

Ao avaliar um contrato junto as instituições financeiras, podemos verificar possíveis irregularidades prejudiciais ao consumidor... Sendo reconhecida alguma cláusula abusiva, o consumidor lesado poderá reaver os valores os valores pagos indevidamente, além de ser indenizado por eventual abalo moral a ser apurado

conforme colaciono aqui exemplo de texto de irregularidade neste sentido: “O comprovante de residência apresentado está em nome de terceiro sem declaração por este datada e assinada, com firma reconhecida... Em muitos casos, ocorrem certas irregularidades, as quais são descritas em documento anexado aos autos e levados ao conhecimento do juiz para que seja solicitado o saneamento de tais irregularidades... DA ANÁLISE DAS IRREGULARIDADES PELO SERVIDOR PÚBLICO Após estudo exaustivo da Resolução N.º 3, de 13 de setembro de 2019, não há regulamentação sobre os procedimentos para identificação das irregularidades

ATIPICIDADE RECONHECIDA. MERA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA . APELO DEFENSIVO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO POR DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA, EIS COMPROVADAS AUTORIA E MATERIALIDADE... A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) decidiu, no julgamento da apelação nº 5001361-68.2018.8.21.0068 , que a mera irregularidade administrativa da arma

tijolos ou em redes sob as árvores, tomavam banho em riacho, por falta de água no poço, utilizavam banheiros distantes, com a fossa exposta, e cozinhavam em local precário e insalubre, entre outras irregularidades... Processo: RR-450-57.2017.5.23.0041 Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho https://www.direitonet.com.br/noticias/exibir/26064/Reconhecida-caracterizacao-de-trabalho-em-condicoes-analogasaescravidao-em-fazenda-de-Mato-Grosso

Caso seja reconhecida pelo Tribunal a prescrição da pretensão punitiva e da pretensão ressarcitória em relação à totalidade das irregularidades, o processo deverá ser arquivado... dia em que tiver cessado a permanência ou a continuidade, no caso de irregularidade permanente ou continuada... Outrossim, caso seja reconhecida a prescrição causada por omissão da autoridade administrativa competente ou do agente público no exercício da atividade de controle interno, o respectivo órgão de controle

de que as irregularidades na guarda do material que subsidiou as perícias tenham afetado as conclusões dos laudos... Declaração de nulidade requer demonstração de prejuízo Mesmo que não fosse reconhecida a preclusão - ainda de acordo com o magistrado -, o pedido da defesa não poderia ser atendido, pois não houve a demonstração... Gerais (TJMG) que, a pedido da defesa, havia anulado a condenação do empresário Luciano Farah Nascimento e do ex-policial Edson Sousa Nogueira de Paula pelo crime de homicídio, com base em alegadas irregularidades

Além dessa irregularidade a instituição também cometeu outras infrações como não enviar os demonstrativos de pagamento.

Configurada essa irregularidade, é possível que esse empregado possa ter essas horas trabalhadas a mais reconhecidas na Justiça e a empresa seja condenada ao pagamento de todos os direitos inerentes a... Mas se isso acontece no seu trabalho saiba que em ação trabalhista isso pode ser discutido e por meio de testemunha é possível provar essa irregularidade... O empregador que determina que o empregado faça a marcação no cartão de ponto, seja no horário da saída ou no horário de intervalo e volte a trabalhar, comete irregularidade passível de responsabilização