Justica Agraria em Artigos e Notícias

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  • Da Justiça Agrária

    Artigos21/05/2016Luan Alencar
    acerca da criação de uma Justiça Agrária... JUSTIÇA AGRÁRIA – A criação e implantação da Justiça Agrária, setor especializado que dirimirá os conflitos oriundos das atividades agrárias e das relações que dela emergem... Da Justiça Agrária A implantação da Justiça Agrária, ao contrário do que pensam os doutrinadores contrários à esta ideia, não traria tamanha onerosidade, uma vez que os mais diversificados órgãos são criados
  • Justiça Agrária

    Artigos24/11/2016Isabelle Caetano
    para questões agrárias, ainda não foi implementada uma Justiça Agrária brasileira... Justiça agrária brasileira. Consulex. Brasília, DF , v. 13, p. 7-9, 1999. Disponível em PDF. MARQUES, Benedito Ferreira. Justiça Agrária, Cidadania e Inclusão Social. Brasília: IICA, 2005... É fato que a chamada “bancada ruralista” ocupa grande espaço no Congresso Nacional, representando um obstáculo ao alcance da justiça social no campo e aos esforços de se implantar a Justiça Agrária
  • Considerações sobre Justiça Agraria

    Artigos18/08/2016Henrique A. Alencar
    CONSIDERAÇÕES SOBRE A JUSTIÇA AGRARIA Caba já de cara, cabe mencionar que hoje no ordenamento pátrio temos respaldo legal para varias questões, contudo ainda não possuímos uma justiça agraria, o que nos... A certo tempo se discute a implementação de uma justiça agraria no brasil, e sua necessidade ou não, uma grande parte dos juristas da área, querem de formula logica a criação da justiça agraria no pais... que são contrários a implantação da justiça agraria no pais, entre eles estão JACY DE ASSIS, MESSIAS JUNQUEIRA e MIGUEL REALE
  • Justiça Agrária

    Artigos04/08/2016Sara Gomes de O. Silva
    6, que assim diz: “ JUSTIÇA AGRÁRIA- A criação e implantação da Justiça Agrária, setor especializado que diminuirá os conflitos oriundos das atividades agrárias e das relações que dela emergem... OCTÁVIO MELLO ALVARENGA, que é a favor da construção da justiça agrária brasileira, diz que: “ O país precisa de justiça agrária porque o Poder Judiciário a cada dia perde mais expressão- dele mais desconfiando... das searas mais desenvolvidas e modernas da justiça brasileira, e por que não fazer o mesmo com a justiça agrária, que de acordo com a Constituição Federal têm autonomia para isto
  • A necessidade de criação da Justiça Agrária Especializada

    Artigos03/05/2018Lucas Gabriel Barbosa Fernandes
    Justiça agrária brasileira. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/deflaut/anexos/29863-29879-1-pb.pdf... A justiça agrária deverá ser ainda menos burocrática que as outras, buscando um rito processual mais ágil e efetivo, visando também à economia dentro do processo, compatibilizando a ciência agrária e a... Por não possuir ainda justiça especializada, os litígios advindos das relações agrárias, são dirimidos na justiça ordinária Estadual e Federal, que por sinal se encontra sobrecarregadas em função da grande
  • Magistrados defendem a Justiça Agrária

    Notícias05/10/2009OAB - Rio de Janeiro
    A criação e implantação da Justiça Agrária como remédio jurídico capaz de solucionar conflitos no campo foi defendida, por unanimidade, na última quarta-feira, durante o I Encontro do Fórum Nacional para... Agrária deveria contemplar também a existência de defensorias agrárias, assim como polícia militar e civil agrárias, em âmbito federal e estadual... Segundo ela, existem mais de 180 processos esperando a decisão da Justiça
  • Juízes defendem criação da Justiça Agrária

    Notícias02/10/2009OAB - Seccional Maranhão
    Para o gestor da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gersino José da Silva Filho, a implantação da Justiça Agrária deveria contemplar também a existência de defensorias agrárias, assim como... A criação e implantação da Justiça Agrária como remédio jurídico capaz de solucionar conflitos no campo foi defendida, por unanimidade, na quarta-feira (30/9), durante o I Encontro do Fórum Nacional para... polícia militar e civil agrárias, em âmbito federal e estadual
  • Juízes defendem criação da Justiça Agrária

    Notícias02/10/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Norte
    Para o gestor da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gersino José da Silva Filho, a implantação da Justiça Agrária deveria contemplar também a existência de defensorias agrárias, assim como... A criação e implantação da Justiça Agrária como remédio jurídico capaz de solucionar conflitos no campo foi defendida, por unanimidade, na quarta-feira (30/9), durante o I Encontro do Fórum Nacional para... polícia militar e civil agrárias, em âmbito federal e estadual
  • Juízes defendem criação da Justiça Agrária

    Notícias02/10/2009OAB - Seccional Bahia
    Para o gestor da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gersino José da Silva Filho, a implantação da Justiça Agrária deveria contemplar também a existência de defensorias agrárias, assim como... A criação e implantação da Justiça Agrária como remédio jurídico capaz de solucionar conflitos no campo foi defendida, por unanimidade, na quarta-feira (30/9), durante o I Encontro do Fórum Nacional para... polícia militar e civil agrárias, em âmbito federal e estadual
  • SNA defende criação da Justiça Agrária

    Notícias13/03/2009Academia Brasileira de Direito
    No que diz respeito à criação de uma Justiça Agrária no País, Alvarenga explica que o melhor seria que funcionasse como as demais Justiças, com os órgãos de primeiro e segundo graus de jurisdição e uma... Agrária no País... O Brasil também esteve perto de ter a sua Justiça Agrária, uma vez que a criação desse segmento chegou a ser cogitado durante a Constituinte
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