Justica Agraria em Notícias

A criação e implantação da Justiça Agrária como remédio jurídico capaz de solucionar conflitos no campo foi defendida, por unanimidade, na última quarta-feira, durante o I Encontro do Fórum Nacional para... Agrária deveria contemplar também a existência de defensorias agrárias, assim como polícia militar e civil agrárias, em âmbito federal e estadual... Segundo ela, existem mais de 180 processos esperando a decisão da Justiça

Para o gestor da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gersino José da Silva Filho, a implantação da Justiça Agrária deveria contemplar também a existência de defensorias agrárias, assim como... A criação e implantação da Justiça Agrária como remédio jurídico capaz de solucionar conflitos no campo foi defendida, por unanimidade, na quarta-feira (30/9), durante o I Encontro do Fórum Nacional para... polícia militar e civil agrárias, em âmbito federal e estadual

Para o gestor da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gersino José da Silva Filho, a implantação da Justiça Agrária deveria contemplar também a existência de defensorias agrárias, assim como... A criação e implantação da Justiça Agrária como remédio jurídico capaz de solucionar conflitos no campo foi defendida, por unanimidade, na quarta-feira (30/9), durante o I Encontro do Fórum Nacional para... polícia militar e civil agrárias, em âmbito federal e estadual

Para o gestor da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gersino José da Silva Filho, a implantação da Justiça Agrária deveria contemplar também a existência de defensorias agrárias, assim como... A criação e implantação da Justiça Agrária como remédio jurídico capaz de solucionar conflitos no campo foi defendida, por unanimidade, na quarta-feira (30/9), durante o I Encontro do Fórum Nacional para... polícia militar e civil agrárias, em âmbito federal e estadual

No que diz respeito à criação de uma Justiça Agrária no País, Alvarenga explica que o melhor seria que funcionasse como as demais Justiças, com os órgãos de primeiro e segundo graus de jurisdição e uma... Agrária no País... O Brasil também esteve perto de ter a sua Justiça Agrária, uma vez que a criação desse segmento chegou a ser cogitado durante a Constituinte

Este foi o resultado de mais uma atuação exitosa da Justiça Agrária em Santa Catarina, ao mediar e obter conciliação entre integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e proprietários rurais... Para segurança das partes envolvidas, além de fiscalização constante por membros da equipe da Justiça Agrária e/ou da Polícia Militar Ambiental, o acordo assegura que o descumprimento de qualquer das medidas... Como diferencial, foi acertada a fixação de uma placa de identificação da Justiça Agrária no acesso ao local da ocupação, com os termos e limites do acordo, bem como contato via e-mail para dúvidas e denúncias

O Justiça Legal - JL desta semana entrevista o juiz Gustavo Marchiori, responsável pela Justiça Agrária no Estado... O Justiça Legal é apresentado aos sábados, às 19 horas, na TV Justiça. Integra também a grade da TV Floripa e da TV Câmara de Blumenau... peculiaridades do trabalho realizado em Santa Catarina, o qual se destaca por características particulares que envolvem proprietários de terras e integrantes de grupos de sem-terra em negociações pela reforma agrária

Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça Agrária de Marabá através de sua promotora Jane Cleide Silva Souza, participou de inspeção judicial, realizada no dia 22/04/2014... Participaram também da inspeção: o representante da ouvidoria agrária Regional do Incra Higino Pereira da Silva Neto, os proprietários da fazenda e trabalhadores rurais que ocupam a área

A Justiça Agrária no Estado integra o Conselho Gestor dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina... inspeções e diligências até o cancelamento de outras audiências em face da composição da Justiça Agrária, foi fundamental para mais este êxito registrado na atuação da Unidade das Questões Agrárias (UQA... Também participaram das negociações o promotor de justiça agrária Eraldo Antunes, o ouvidor do Incra/SC, Vitor Roberto Adami, e o oficial de ligação da Polícia Militar na UQA, major Sadiomar Antonio Dezordi

Agrária... Atuações da Justiça Agrária no período: - Comarca de Ponte Serrada: Ação de reintegração de posse n. 0300248-51.2015.8.24.0051 Requerente: INDUMEL- Indústria de Madeiras P Mendes Ltda... Agrária vem cumprindo com sua primordial função de resolução pacífica de conflitos fundiários", informa o juiz agrário