Liminar Cassada em Artigos e Notícias

Ao final, os mandados de segurança foram julgados improcedentes e as liminares foram cassadas. (RAN)... OPERADORAS PORTUÁRIAS TÊM LIMINARES CASSADAS Duas sentenças publicadas ontem (14/3), no Diário Oficial do Estado (Jud.I,parteII,pág.93), cassaram as liminares das empresas Libra Terminais S.A. e Localfrio

O colegiado reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que impedia a União de descontar os valores pagos em razão de uma decisão liminar, posteriormente cassada... O Tribunal Superior do Trabalho acabou denegando o mandado e cassando a liminar. Em primeiro grau, o juízo determinou que a União se abstivesse de fazer os descontos... pelo Sindicato dos Servidores da Justiça Federal no Rio de Janeiro, na qual se buscava a declaração de ilegalidade do desconto correspondente ao que os servidores receberam após a concessão de uma liminar

Outras nove liminares concedidas ainda não tiveram o mérito julgado... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinaram a cassação de 11 liminares relacionadas à Lei Seca... Os desembargadores Eduardo Brum e Fernando Starling, no entanto, tiveram entendimento diferente e votaram negando a concessão do habeas corpus preventivo e determinando a cassação de 11 liminares anteriormente

Outras nove liminares concedidas ainda não tiveram o mérito julgado. ascom@tjmg.gov.br... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinaram a cassação de 11 liminares relacionadas à Lei Seca... Os desembargadores Eduardo Brum e Fernando Starling, no entanto, tiveram entendimento diferente e votaram negando a concessão do habeas corpus preventivo e determinando a cassação de 11 liminares anteriormente

"A liminar cassada era um absurdo, que ia em sentido contrário a uma tendência mundial: em diversos países da Europa, por exemplo, onde não existia, o Exame de Ordem passará a ser exigido"... Conselho Federal 06/01/2011 - O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, afirmou nesta quinta-feira, dia 6, que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, de cassar a liminar

"A liminar cassada era um absurdo, que ia em sentido contrário a uma tendência mundial: em diversos países da Europa, por exemplo, onde não existia, o Exame de Ordem passará a ser exigido... Janeiro, 06/01/2011 - O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, afirmou hoje (06) que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, de cassar a liminar

Inicialmente, a servidora tomou posse como agente penitenciária graças a uma liminar. No mérito, a ação foi julgada improcedente, o que abria caminho para a exoneração... “Se violação houve ao trânsito em julgado da r. sentença que deu pela improcedência da ação, cassando-se a liminar outrora concedida em favor da impetrante, esta se deu pela administração, que somente... Até maio deste ano, prevalecia a tese de que, “em sendo precário o direito decorrente de medida liminar exarada em ação ordinária ao depois ineficaz ante a sentença de improcedência da ação, não teria

A revogação da liminar ocorreu em 15.08.2017, em razão de mudança dessa jurisprudência desta Corte... Assim, os princípios da boa-fé e da segurança jurídica afastam o dever de restituição de parcelas recebidas por ordem liminar revogada . 3... A orientação ampara-se: (i) na confiança legítima que tinham os beneficiários de a pretensão ser acolhida; e (ii) no lapso temporal transcorrido entre o deferimento da liminar e a sua revogação

Na esteira do recente artigo que publiquei, " Proibição da Uber: ausência de regulação não significa ilicitude ", hoje, dia 04/05, foi cassada liminar que proibia o funcionamento da Uber no Brasil sob

O processo sendo de forma responsável, é difícil ver a liminar cassada, pois a Justiça já tem uma clara definição... A Liminar de Urgência é Tecnicamente chamada de Tutela de Urgência... Nesse meio, o juiz faz o requerimento da liminar de urgência, e o beneficiário é submetido imediatamente ao procedimento médico