Liminar Cassada em Notícias

Ao final, os mandados de segurança foram julgados improcedentes e as liminares foram cassadas. (RAN)... OPERADORAS PORTUÁRIAS TÊM LIMINARES CASSADAS Duas sentenças publicadas ontem (14/3), no Diário Oficial do Estado (Jud.I,parteII,pág.93), cassaram as liminares das empresas Libra Terminais S.A. e Localfrio

O colegiado reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que impedia a União de descontar os valores pagos em razão de uma decisão liminar, posteriormente cassada... O Tribunal Superior do Trabalho acabou denegando o mandado e cassando a liminar. Em primeiro grau, o juízo determinou que a União se abstivesse de fazer os descontos... pelo Sindicato dos Servidores da Justiça Federal no Rio de Janeiro, na qual se buscava a declaração de ilegalidade do desconto correspondente ao que os servidores receberam após a concessão de uma liminar

Outras nove liminares concedidas ainda não tiveram o mérito julgado... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinaram a cassação de 11 liminares relacionadas à Lei Seca... Os desembargadores Eduardo Brum e Fernando Starling, no entanto, tiveram entendimento diferente e votaram negando a concessão do habeas corpus preventivo e determinando a cassação de 11 liminares anteriormente

Outras nove liminares concedidas ainda não tiveram o mérito julgado. ascom@tjmg.gov.br... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinaram a cassação de 11 liminares relacionadas à Lei Seca... Os desembargadores Eduardo Brum e Fernando Starling, no entanto, tiveram entendimento diferente e votaram negando a concessão do habeas corpus preventivo e determinando a cassação de 11 liminares anteriormente

"A liminar cassada era um absurdo, que ia em sentido contrário a uma tendência mundial: em diversos países da Europa, por exemplo, onde não existia, o Exame de Ordem passará a ser exigido"... Conselho Federal 06/01/2011 - O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, afirmou nesta quinta-feira, dia 6, que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, de cassar a liminar

"A liminar cassada era um absurdo, que ia em sentido contrário a uma tendência mundial: em diversos países da Europa, por exemplo, onde não existia, o Exame de Ordem passará a ser exigido... Janeiro, 06/01/2011 - O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, afirmou hoje (06) que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, de cassar a liminar

Inicialmente, a servidora tomou posse como agente penitenciária graças a uma liminar. No mérito, a ação foi julgada improcedente, o que abria caminho para a exoneração... “Se violação houve ao trânsito em julgado da r. sentença que deu pela improcedência da ação, cassando-se a liminar outrora concedida em favor da impetrante, esta se deu pela administração, que somente... Até maio deste ano, prevalecia a tese de que, “em sendo precário o direito decorrente de medida liminar exarada em ação ordinária ao depois ineficaz ante a sentença de improcedência da ação, não teria

Na esteira do recente artigo que publiquei, " Proibição da Uber: ausência de regulação não significa ilicitude ", hoje, dia 04/05, foi cassada liminar que proibia o funcionamento da Uber no Brasil sob

Entenda a liminar cassada Na terça-feira foi divulgada a liminar com a restrição do cerco aos protestos... pretendia seguir para o Mineirão durante a partida da Colômbia contra a Grécia A liminar que proibia o cerco policial e revistas em manifestações contra a Copa do Mundo em Belo Horizonte foi cassada pela... Mesmo com liminar proibindo, PM manterá cerco em protesto no próximo sábadoEstado é notificado sobre liminar que proíbe PM de cercar manifestantes Estado vai recorrer de liminar que proíbe PM de cercar

Com isso, foi cassada a liminar do relator, ministro Marco Aurélio, que havia concedido liberdade ao empresário... Processo relacionado: HC 123431 Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI211890,31047-Cassada+liminar+que+concedia+liberdade+a+supost