Magistratura Federal em Artigos e Notícias

É inadequada a decisão de parcela da magistratura federal e trabalhista de promover greve nesta data para tentar influenciar julgamento que está para ocorrer no Supremo Tribunal Federal, quanto ao pagamento... garantia de que só o livre convencimento deve nortear a decisão de um magistrado, sem qualquer influência externa, especialmente da inacreditável tentativa de pressão exercida pela greve de parcela da magistratura

a Magistratura Federal ao posto de destaque que a Carta Política lhe reservou... A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, entidade de classe de âmbito nacional da Magistratura Federal, manifesta publicamente a insatisfação e a indignação dos magistrados federais brasileiros... A Magistratura Federal vem sofrendo, nos últimos anos, um grave processo de desvalorização que precisa ser revertido

a Magistratura Federal ao posto de destaque que a Carta Política lhe reservou... A Magistratura Federal vem sofrendo, nos últimos anos, um grave processo de desvalorização que precisa ser revertido... Mobilização (14/08/2012 - 06:08) A Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, entidade de classe de âmbito nacional da Magistratura Federal, manifesta publicamente a insatisfação e a indignação

(*) As "8 regras de transição": Para quem pretenda concurso ao cargo da MAGISTRATURA FEDERAL - DECORAR... Quem se aposentou nesse sistema, só não pode acumular a aposentadoria com mandato legislativo federal. A vedação não inclui cargo de ministro... Não é permitida a acumulação de aposentadorias e o benefício é suspenso quando o deputado ou senador aposentado volta a exercer qualquer mandato federal, estadual ou municipal

*Por Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira No momento em que o Brasil acompanha o maior e mais importante julgamento da história do Supremo Tribunal Federal desde a redemocratização, a magistratura federal... A medida tem por objetivo chamar a atenção do CNJ e do STF para que se voltem às prerrogativas constitucionais da magistratura... Operou, com essa postura, flagrante desrespeito à regra da autonomia dos Poderes, prevista na Constituição Federal

No momento em que o Brasil acompanha o maior e mais importante julgamento da história do Supremo Tribunal Federal desde a redemocratização, a magistratura federal vive uma verdadeira batalha travada longe... A medida tem por objetivo chamar a atenção do CNJ e do STF para que se voltem às prerrogativas constitucionais da magistratura... Operou, com essa postura, flagrante desrespeito à regra da autonomia dos Poderes, prevista na Constituição Federal

Para que a Ajufe recupere, para a magistratura federal, a importância perdida ao longo dos anos, as ideias e atitudes expressas em determinadas palavras-chaves são essenciais: A- Apartidarismo , pois o... A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em mais de 40 anos de história, assumiu uma importância social e política expressiva, atuando e opinando em grandes discussões nacionais... Ao mesmo tempo, em vista da fragmentação de Poder que caracteriza a organização do Poder Judiciário da União, assumiu a não menos relevante missão de ser a voz dos juízes federais na busca do saneamento

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido na segunda-feira, 12 de agosto, aprovou resolução que prevê que as Escolas da Magistratura Federal passem a gerenciar a parte do orçamento destinado... Ainda segundo o voto do relator, as áreas técnicas do Conselho não apresentaram restrições à constituição das Escolas da Magistratura Federal como unidade gestora responsável... É possível que as Escolas da Magistratura tenham competência para ordenação de despesa, mediante delegação do Presidente do Tribunal Regional Federal, haja vista ser ele o ordenador de despesa daquele

Além disso, há enorme disparidade entre o tratamento dado à magistratura federal e ao Ministério Público (Federal e Estaduais)... Já o artigo 93 da Constituição Federal traz os princípios norteadores da magistratura brasileira... A grande maioria dos juízes federais que ainda não deixou a magistratura federal está, no mínimo, desestimulada. Alguns sustentam até a greve por tempo indeterminado

Assim, antes da proposição do projeto, o Conselho das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf) estudou modelos de sucesso e os adaptou às peculiaridades e atribuições próprias da Justiça Federal... Os ministros do Superior Tribunal de Justiça aprovaram, na quarta-feira (7/5), projeto de lei que cria cargos e funções para estrutura mínima permanente das escolas de magistratura federais... O objetivo do projeto é proporcionar às escolas de magistratura federais condições de atendimento adequado às demandas de formação e aperfeiçoamento dos juízes, em conformidade com as determinações legais