Ministro Marco Aurélio, Rel em Artigos e Notícias

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  • Modificação do registro e retificação de prenome - Novas teses do STJ.

    Notícias•20/11/2023 • Wander Fernandes
    Julgados: REsp 1962674/MG , Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/05/2022, DJe 31/05/2022... Julgados: REsp 1962674/MG , Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/05/2022, DJe 31/05/2022; REsp 1731091/SC , Rel... Julgados: REsp 1728039/SC , Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/06/2018, DJe 19/06/2018 AREsp 1616958/MG (decisão monocrática), Rel

  • Comprou carro zero km, com defeito? cabível indenização por danos morais

    Notícias•03/04/2020 • Dr Rogger Carvalho Reis
    Acórdãos AgRg no AREsp 661420/ES ,Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,Julgado em 26/05/2015,DJE 10/06/2015 EDcl no REsp 567333/RN ,Rel... Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,Julgado em 26/05/2015,DJE 10/06/2015 AgRg no AREsp 533916/RJ ,Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA,Julgado em 05/05/2015,DJE 11/05/2015... Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, Julgado em 20/06/2013,DJE 28/06/2013 REsp 611872/RJ ,Rel

  • STF: Ministro Marco Aurélio considera inconstitucionais leis estaduais que proíbem amianto

    Notícias•01/11/2012 • Atualidades do Direito
    Rever a proibição do amianto exige manifestação democrática, partindo do legislador, sustentou o ministro Março Aurélio... O ministro Março Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, da qual é relator... ADI 3937 , Plenário, rel. Min. Março Aurélio . Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=222755. Acesso em 01 de nov. 2012

  • A (ir)relevância da distinção entre créditos a serem performados e os já performados nos contratos de cessão fiduciária de recebíveis

    Artigos•06/10/2023 • Leonardo Pelati
    Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 09/04/2019, DJe de 12/04/2019) (REsp n. 1.979.903, Ministro Marco Aurélio Bellizze, DJe de 31/08/2023.)... Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 29/11/2021, DJe de 2/12/2021.); REsp 1.797.196/SP , Rel... Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 09/04/2019, DJe de 12/04/2019) O fato é de que inexiste diferença entre créditos a serem performados após a decisão de processo de uma recuperação

  • Novos entendimentos do STJ sobre registro de imóvel e ação reivindicatória

    Artigos•18/12/2023 • Wander Fernandes
    Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 26/06/2019, publicado em 27/06/2019; CC 142648/TO (decisão monocrática), Rel... Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 26/06/2019, publicado em 27/06/2019; REsp 1315823/MS (decisão monocrática), Rel... Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 25/09/2020, publicado em 28/09/2020; AREsp 552345/CE (decisão monocrática), Rel

  • Ferramenta Jurisprudência em Teses, do STJ. Edição n. 143. Plano de Saúde III

    Notícias•06/03/2020 • Flávio Tartuce
    Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/10/2019, DJe 22/10/2019 AgInt no AREsp 835892/MA , Rel... Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/12/2019, DJe 12/12/2019 AgInt no REsp 1808176/SP , Rel... Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/11/2019, DJe 21/11/2019 AgInt no AREsp 1431717/SP , Rel

  • Dupla paternidade e desconstituição de registro civil

    Notícias•17/01/2024 • Luciana Andrade Batista
    Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/08/2021, DJe 16/08/2021; AgInt no AREsp 808552/RN , Rel... Julgados: AgInt no REsp 1755970/MG, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 27/03/2023, DJe 31/03/2023; REsp 1867308/MT , Rel... Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 03/05/2022, DJe 11/05/2022; REsp 1814330/SP , Rel

  • Código Defesa do Consumidor

    Notícias•11/12/2020 • Flavio Daneluci
    Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 28/08/2020, publicado em 02/09/2020... Julgados: AgInt nos EAREsp 1302248/PR, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 20/10/2020, DJe 29/10/2020; AgInt no AREsp 1361406/PR , Rel... Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 26/03/2019, DJe 11/04/2019. AREsp 1681562/RJ (decisão monocrática), Rel

  • 11 teses do STJ sobre honorários advocatícios.

    Notícias•05/08/2020 • Jeferson Freitas Luz
    Acórdãos AgInt no AREsp 1402297/SP , Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/05/2019, DJe 31/05/2019 EDcl no AgInt no AREsp 1253863/RJ , Rel... Acórdãos AgInt no AREsp 1430718/MS , Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/05/2019, DJe 31/05/2019 AgInt no AREsp 1398238/RJ , Rel... Acórdãos AgInt no AREsp 1411615/RS , Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/05/2019, DJe 31/05/2019 EDcl no AgInt no REsp 1716471/MG , Rel

  • Honorários Advocatícios e Teses do STJ

    Artigos•22/09/2022 • Eliã Viticoski
    Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 25/02/2019, DJe 13/03/2019; AgInt no AREsp 1073544/SP , Rel... Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/04/2019, DJe 09/04/2019: AgInt no AREsp 1297942/MS , Rel... Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/11/2018, DJe 06/12/2018; AgInt nos EAREsp 828525/SP , Rel
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