Número de Infrações em Artigos e Notícias

Caiu para 190 o número de motoristas multados pela Lei Seca no último final de semana, de quinta (dia 29) a domingo (2 de agosto), quando aconteceram 41 operações do Detran-CE... Foi a primeira vez, nos últimos meses deste ano, que o Órgão registra uma queda no número de condutores alcoolizados abordados nas blitze em Fortaleza e municípios do Interior... As operações do Detran aconteceram nas seguintes localidades, com os respectivos números de condutores multados: Fortaleza (60), Paracuru (20), Juazeiro do Norte (14), Caucaia (12), Itapipoca (12), Sobral

Nos dois últimos anos, por exemplo, o número de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no município reduziu de 129 para 49... “Percebendo o elevado índice desse tipo de infração na comarca, passamos a imprimir ritmo acelerado na solução dos processos judiciais, reduzindo drasticamente os prazos previstos em lei

O número de infrações praticadas deve ser considerado para estabelecer a fração de aumento da pena. Na hipótese dos autos, o réu foi condenado, em continuidade, por duas infrações... FRAÇÃO DE AUMENTO DE PENA PELA CONTINUIDADE DELITIVA CONSIDERA O NÚMERO DE INFRAÇÕES PRATICADAS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 26/10/2021, DJe 04/11/2021) Link do post completo no meu site : https://lucascotta.com.br/stjonumero-de-infracoes-penais-praticadas-deve-ser-considerado-para-fixarafracao-de-aumento-da-pena

Essa medida tem gerado resultados visíveis, mas também suscitou uma elevação no número de multas de trânsito aplicadas... Fazemos a análise gratuita da infração e verificamos se há possibilidade de recorrer. Clique aqui e seja atendido... O município de Taubaté está intensificando suas atividades de fiscalização de trânsito, com o objetivo de melhorar a segurança viária e coibir infrações que colocam em risco a vida dos cidadãos

Tendo por base os registros de infrações, identifica-se, também, um grande número de multas aplicadas aos motoristas em decorrência das infrações cometidas... Assim, independentemente do número de infrações que um motorista possa ter cometido, ele poderá entrar com recurso contra as multas aplicadas... No ano de 2018, o número de infrações registradas somente pela Polícia Rodoviária Federal foi de 7,3 milhões, contabilizando os registros de todas as rodovias brasileiras

Um balanço divulgado pela Guarda Municipal mostrou que aumentou o número de multas por infrações de trânsito em Barra Mansa, RJ... O número é quase o dobro do mesmo período no ano passado. Ainda segundo a guarda, as principais infrações acontecem no Centro... A guarda aumentou o número de homens nas ruas. A multa por estacionar em cima da calçada é de R$ 88,38, além de três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Esse aumento no número de infrações registradas este ano refletiram também no aumento de 16% em acidentes graves, aumento de 6% de feridos e aumento de 18% em mortos em relação a 2021... Números que revelam que o motorista ainda precisa se conscientizar que é fundamental o respeito às leis para um trânsito seguro... significativamente o risco de acidentes, uma vez que todas as infrações estão diretamente ligadas à segurança viária

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por maioria, que não há número mínimo de infrações para caracterizar a reiteração delitiva e, consequentemente, autorizar a... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial... infrações que justifique a internação

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por maioria, que não há número mínimo de infrações para caracterizar a reiteração delitiva e, consequentemente, autorizar a... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial... infrações que justifique a internação

A cada infração cometida são computados os seguintes números de pontos: I - gravíssima - sete pontos; II - grave - cinco pontos; III - média - quatro pontos; IV - leve - três pontos... A infração específica ou autossuspensiva é uma qualificação da infração gravíssima que impõe ao condutor infrator a responsabilização por duas penalidades, a multa e a suspensão do direito de dirigir... Cometida a infração, o agente de trânsito lavra o Auto de Infração de Trânsito (AIT), que poderá ser realizado manualmente ou por meios digitais, e remetido à autoridade de trânsito competente que terá