Oficial Temporário do Exército em Artigos e Notícias

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  • Mantido processo seletivo de oficiais temporários do Exército

    Notícias09/03/2009Advocacia Geral da União
    A Procuradoria Regional da União na 2ª Região (PRU2), no Rio de Janeiro (RJ), conseguiu na Justiça manter o processo seletivo de oficiais temporários do Exército, para contratar profissionais recém-formados... Graças à decisão, o exército pôde dar continuidade aos processos seletivos para o serviço técnico temporário regulado pelos Editais nºs 02 /08 SSMR e 03 /08 SSMR da 1ª Região Militar... temporários"
  • A assistência médica no Exército e o abismo entre o tratamento de militares de carreira e temporários

    Artigos24/03/2021Wilker Leão
    No que concerne à assistência médica no âmbito do Exército Brasileiro, não é diferente. Há um nítido abismo que separa a forma de tratamento recebida por militares de carreira e temporários... militares de carreira e temporários... É sabido que, pela própria disposição hierárquica que fundamenta as instituições militares, há um abismo natural que separa oficiais e praças, e também, de uma forma mais específica e não tão natural assim
  • Militares Temporários

    Artigos26/02/2019Michaelsen Advocacia
    Note-se que militares temporários, ao incorporarem no serviço militar na posição de graduado ou oficial, imediatamente assumem funções e encargos iguais as dos Oficiais de Carreira, e justamente por isso... Chama-se de Oficial ou Sargento Temporário aquele que incorpora para realizar serviço militar voluntário , e cujo tempo de permanência depende de atos administrativos que pontuam períodos de prorrogações... Já aqueles que pretendem ingressar apenas como oficiais temporários, para realizar o serviço militar voluntário na atividade fim, como nas armas de Cavalaria, Infantaria e Artilharia, precisam antes se
  • Oficial Superior Temporário e o Limite de Idade de 45 Anos para Oficial Subalterno no Serviço Militar Voluntário SMV

    Artigos16/10/2019Augusto Leitao
    A) OFICIAL SUPERIOR TEMPORÁRIO Para o Oficial Superior Temporário o limite de ingresso são 62 anos e o de permanência na Força são de 63 anos... http://bit.ly/direitoparatodos OFICIAL SUPERIOR TEMPORÁRIO E LIMITE DE IDADE SMV... B) LIMITE DE IDADE SMV – SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO – OFICIAL SUBALTERNO (TENENTE) E PRAÇAS O limite máximo de idade para ingresso e permanência de militares temporários que hoje prestam nas Forças Armadas
  • A Responsabilidade Civil Objetiva do Estado frente ao processo Administrativo de licenciamento indevido de militares temporários

    Artigos16/06/2021Mariana Guimarães
    Ao oficial temporário que for julgado incapaz temporariamente para o serviço ativo do Exército (incapaz B1 ou incapaz B2) aplicam-se as seguintes disposições: I - se a causa da incapacidade estiver enquadrada... Diário Oficial da União, Poder Constituinte, Brasília, DF, 05 out. 1988. BRASIL. Portaria nº 653, de 30 de agosto de 2005. Comandante do Exército... Comandante do Exército
  • A indevida devolução do adicional de habilitação pago aos militares temporários

    Artigos23/02/2024Laís Gasparotto Jalil Gubiani
    💸 Adicional de Habilitação aos oficiais temporários: Devolução Indevida... A questão sobre a devolução do Adicional de Habilitação pago a oficiais temporários envolve reviravoltas administrativas. 🔄🎓 📜 Normativas e Reviravoltas Previsto na MP 2.215-10/2001, o Adicional de... A regulamentação de referida verba remuneratória foi levada a efeito por meio da Portaria do Comandante do Exército nº 084/2019, a qual preconizava ser devido o Adicional aos militares do Exército após
  • Processos seletivos para serviço militar temporário no Exército são suspensos no AM a pedido do MPF

    Notícias24/07/2018Ministério Público Federal
    A Justiça Federal determinou a suspensão de dois processos seletivos abertos pelo Exército para o serviço militar temporário de níveis superior e médio no Estado do Amazonas, devido a irregularidades apontadas... A imposição aplica-se também aos serviços militares voluntários, mesmo quando se trata de contrato temporário... A União, representado o Exército, tem o prazo de cinco dias para se manifestar à Justiça
  • O problema na concessão do porte de arma para cabos e soldados do Exército Brasileiro

    Artigos14/04/2021Wilker Leão
    da eventual temporalidade do militar, ou seja, ainda que o camarada seja oficial temporário, este terá o direito irrestrito a portar uma arma de fogo... No tocante à consideração feita acerca da prática no manuseio do armamento, é importante destacar, ainda, que boa parte dos oficiais temporários convocados para o serviço militar na condição de técnicos... O porte de arma para militares do Exército Brasileiro pode parecer uma questão óbvia para quem não tem o exato conhecimento interno da instituição, no sentido de que todos os militares devam ter a respectiva
  • “País precisa dos oficiais temporários”, afirma Francisco Souza em homenagem aos militares

    Texto: Assessoria do Deputado A soberania do Brasil deve em parte, sua segurança aos Oficiais Militares Temporários do Exército Brasileiro, os R2, que foram homenageados nesta sexta-feira (10) no plenário... do Exército de Duque de Caxias (patrono da Força Armada)... “Não tenho dúvida quanto a relevância dos serviços que são prestados à sociedade por meio da salvaguarda dos oficiais temporários”, resumiu Souza
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