Ordem Parcialmente Concedida Para Determinar Que o Eg em Artigos e Notícias

ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA, DE OFÍCIO. [...] II - Sobre os crimes ambientais em comento, assim se pronunciou esta eg... Ordem parcialmente concedida, de ofício. (HC 570.680/PR, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 26/05/2020, DJe 03/06/2020). E ainda: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL... IV - No mesmo sentido, entende a eg

Ordem concedida, de ofício, para determinar, o retorno da impetração ao Tribunal de 2º Grau para que este examine o mérito do Habeas Corpus originário, decidindo como entender de direito, mormente quanto... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 4

Ordem concedida de ofício, para determinar o desentranhamento do testemunho prestado pelo policial Márcio José Toledo Rocha.( HC 397.485/RJ , Rel... Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido, para restabelecer a sentença absolutória, em consonância com o parecer ministerial. ( REsp 1814142/PR , Rel... RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PROVIDO. (...) 3

Ordem parcialmente concedida para revogar a prisão preventiva do paciente, com extensão aos corréus. 1... Ordem parcialmente concedida para determinar ao Juízo de origem que, superando o óbice previsto no art. 44 da Lei 11.343 /2006, proceda ao exame dos requisitos previstos no art. 312 do CPP para, se for... Ordem parcialmente concedida para que o magistrado de primeiro grau proceda a nova dosimetria da pena, mediante a consideração não cumulativa da circunstância ligada à quantidade da droga apreendida e

ORDEM CONCEDIDA. 1... IV - Esta eg... Ordem concedida." ( HC n. 28.500/SP , relator Ministro Hamilton Carvalhido, Sexta Turma, julgado em 30/05/2006, DJe 04/09/2006, p. 326; sem grifos no original.)

Diante do exposto, em vista da demonstrada estabilidade jurisprudencial, concedo parcialmente a liminar para determinar a suspensão do processamento das Reclamações Trabalhistas nºs 0108900-31.2009.5.02.0471... Nº 136.640 - SP (2014/0270839-0)) Já neste caso, foi concedida, parcialmente, uma liminar que suspendeu as execuções em quatro processos distintos, porém, que corriam na mesma vara... Nesse contexto, a jurisprudência da eg

Segurança parcialmente concedida... TRT que concedeu parcialmente a segurança para determinar que o bloqueio do presente processo observe o limite de 5% (cinco por cento) da sua remuneração... Segurança concedida diante da ilegalidade da ordem judicial

ORDEM CONCEDIDA. 1... Todavia, de ofício, a ordem de habeas corpus foi concedida, a fim de determinar que o Tribunal de origem examine a existência de eventual constrangimento ilegal, quanto à imposição do regime fechado para... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1

Ordem concedida, em menor extensão, para determinar o conhecimento do recurso de agravo de instrumento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. ( HC 312.551/SP , Rel... A jurisprudência desta eg... ORDEM CONCEDIDA. 1. O pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão civil do devedor de alimentos. Precedentes do STF e do STJ. 2

No caso, o pedido deve ser acolhido em parte, para reconhecer indevida a incidência do ICMS sobre o valor correspondente à demanda de potência elétrica contratada mas não utilizada Recurso especial parcialmente... A restituição vence juros não capitalizáveis, a partir do trânsito em julgado da decisão definitiva que a determinar... firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; III – se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem