Pleito de Redução em Artigos e Notícias

O Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão permite reduzir a carga horária da servidora mãe de filho portador de necessidades especiais, sem condicionar o deferimento desse pleito a existência de apenas... O Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão permite reduzir a carga horária da servidora mãe de filho portador de necessidades especiais, sem condicionar o deferimento desse pleito a existência de apenas... Ainda tem dúvidas sobre o direito de redução de jornada? Fale conosco. Texto original: https://www.frotaaraujo.adv.br/blog/reducao-de-jornada-do-servidor-público

Dar continuidade à política iniciada em fevereiro, com acréscimo da necessidade de adequação da situação da Zona Franca de Manaus, mediante atendimento dos pleitos dos seus representantes, para ajuste... Por que a redução de impostos está sendo possível... A redução de impostos é um dos principais objetivos da política econômica do governo federal e está sendo possível graças à consolidação fiscal promovida nas contas públicas, com forte redução nas despesas

que não impede o acolhimento do pleito – direito consagrado na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – possibilidade, ademais, de aplicação analógica da disciplina constante... de jornada de trabalho; redução de jornada para mães atípicas; redução de jornada para pais; como conseguir redução de jornada de trabalho; tenho direito a redução da jornada de trabalho; o que fazer... para conseguir redução da jornada de trabalho; quem tem direito a redução de jornada de trabalho

nem tudo são flores, é sabido que muitas vezes a irredutibilidade dos locadores pode não deixar escolhas ao locatário, que acaba tendo que bater às portas do Poder Judiciário para ver atendido o seu pleito... Após quatro meses de pandemia é possível vislumbrar com maior clareza o entendimento que está se formando nos tribunais brasileiros, com relação à redução do valor das parcelas do aluguel comercial... Há que se ressaltar também que, via de regra, a redução não é absoluta, isto é, as diferenças deverão ser restituídas de forma fracionada ao locador, acrescidas às parcelas vincendas, futuras

Argumentos contra a Redução da Maioridade Penal e a Incompatibilidade e Ineficácia da Medida com a Lei Brasileira O pleito pela redução da maioridade penal tem sido objeto de discussão, nos últimos anos... Argumentos Favoráveis à Redução da Maioridade Penal A redução da maioridade penal, se trata de reduzir o limite de idade mínimo para permitir que sujeitos mais novos respondam pelos tipos penais previstos... A Redução da Maioridade Penal . Presidente Prudente- SP: 2008. 57 p

PEDIDO DE AFASTAMENTO OU REDUÇÃO DO VALOR ESTIPULADO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1... O Tribunal, no entanto, rejeitou o pleito da defesa, sustentando que tanto a autoria quanto a materialidade do crime foram devidamente demonstradas... PLEITO ABSOLUTÓRIO POR ATIPICIDADE OU POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. DOLO CONFIGURADO. AMEAÇA. CRIME FORMAL

PLEITO DE APLICAÇÃO DA MINORANT E DO TRÁFICO PRIVILEGIADO, INCLUSIVE POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA REFORMATIO IN PEJUS E DE REDUÇÃO DO AUMENTO DA PENA PELAS MAJORANTES DO ART. 40 , II E III , DA LEI N. 11.343... Já tendo os pleitos de aplicação da minorante do tráfico privilegiado, inclusive relativamente à tese de ocorrência de reformatio in pejus e de redução do aumento da pena ao mínimo legal pelas majorantes... PLEITO DE RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. RÉU FLAGRADO DURANTE A REVISTA PESSOAL. TENTATIVA CONFIGURADA. PENA REDUZIDA . 1

As eleições municipais já se aproximam, e com elas, chegam também às mudanças para regulamentar o pleito eleitoral 2016... Uma das primeiras alterações a que nos referimos e a redução do período eleitoral para 45 dias, que tem grande relevância no contexto econômico, que coaduna com outra mudança que é a redução do financiamento... Estas são algumas das mudanças elencadas na lei 13.165 , que passaram a vigorar desde setembro de 2015, onde trouxe, novas normas que servirão como guia para o pleito eleitoral de 2016

O pleito foi rejeitado em primeiro grau. O TJ-SP, no entanto, reverteu a decisão... Entendimento oposto O Judiciário ainda não compatibilizou totalmente a questão da redução das mensalidades... ensino presencial por aulas na modalidade remota, fenômeno que ocorreu em diversas universidades em razão da epidemia de Covid-19, altera termos pactuados entre as partes do contrato, justificando a redução

PLEITO PELA DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO SIMPLES TENTADO. REVOLVIMENTO DO ARCABOUÇO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIÁVEL NA VIA ESTREITA DO WRIT. TENTATIVA BRANCA OU INCRUENTA. FRAÇÃO MÁXIMA DE REDUÇÃO... FRAÇÃO MÁXIMA DE REDUÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. INCIDÊNCIA DO ART. 580 DO CPP . 1... FRAÇÃO DE REDUÇÃO DO ART. 14 , II , DO CP . PATAMAR MÁXIMO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 83 /STJ. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA CONHECER DO RECURSO ESPECIAL MAS LHE NEGAR PROVIMENTO. 1