Preclusão Consumativa Caracterizada em Artigos e Notícias

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  • Preclusão punitiva (ou nulidade de algibeira)

    Artigos06/06/2022Juliana Barros
    Preclusão lógica, temporal, consumativa e punitiva. Como distingui-las... Há preclusão decorrente da prática de ato ilícito que é caracterizada como preclusão punitiva, essa categoria precisa ser construída, para que se mantenha a coerência da classificação, elaborada a partir... A preclusão é dividida em 4 (quatro) espécies: temporal, consumativa, lógica e punitiva. A doutrina moderna vem apresentando juridicamente bastante interesse de estudos na preclusão punitiva
  • Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente

    Artigos06/02/2018Gisele Leite
    INCIDÊNCIA DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE... Diante de tal dinâmica, resta caracterizada a preclusão consumativa, de modo que o segundo recurso não merece ser conhecido, em homenagem ao princípio da unirrecorribilidade. Precedentes... A preclusão consumativa também pode alcançar o juiz, posto que já sentenciou, não poderá mais sentenciar [17]
  • Resumo. Informativo 782 do STJ.

    Notícias16/08/2023Flávio Tartuce
    Preclusão consumativa que impede o seu conhecimento... a preclusão consumativa quanto ao segundo recurso interposto... Houve violação ao princípio da unirrecorribilidade pela interposição de agravo de instrumento anterior contra a mesma decisão que extinguiu o cumprimento de sentença, a caracterizar a preclusão consumativa
  • A preclusão e o Novo CPC

    Artigos19/10/2015Gisele Leite
    que autorizava ao magistrado voltar atrás em decisão já tomada (relativização da preclusão consumativa), quando se tratasse de matéria de ordem pública: como as condições da ação e pressupostos processuais... A primeira caracterizada pela imutabilidade... A verdade que a preclusão para o juiz é uma preclusão sui generis
  • A preclusão e o Novo CPC

    Artigos07/07/2015Gisele Leite
    que autorizava ao magistrado voltar atrás em decisão já tomada (relativização da preclusão consumativa), quando se tratasse de matéria de ordem pública: como as condições da ação e pressupostos processuais... A primeira caracterizada pela imutabilidade... A verdade que a preclusão para o juiz é uma preclusão sui generis
  • Importantes noções acerca do recurso adesivo, renúncia do direto ao principal e interposição antes do surgimento do interesse de agir.

    Artigos31/03/2023Luis Eduardo R Moraes Oliveira
    Ademais, o recurso adesivo não tem o condão de superar a ocorrência de preclusão consumativa em recurso considerado inadmissível, vetando clara burla ao sistema... Posto isto, tem-se que em que pese se deixe de interpor o recurso principal, não resta caracterizada a renúncia ao direito de aderir a irresignação da outra parte, ao passo que o interesse apenas surge
  • Do Processo - Novo Código Processo Civil

    Notícias10/10/2019Anne Karoline Brito Viana
    processual porque a parte praticou um ato inadequado (errado). c, Preclusão Consumativa: É a perda do direito de inovação (alteração ou complementação) do ato processual anteriormente praticado de forma... Normalmente, o juiz não se sujeita a preclusão, de modo que a doutrina diz que a preclusão é “pro-judicato”. Preclusão: A preclusão é a perda do direito a pratica de ato processual... Espécies de processo a, Processo de conhecimento (cognitivo): É a espécie de processo caracterizada pena necessidade de produção de provas cujo objetivo é reconstituir a verdade dos fatos afim de permitir
  • A “Prova Surpresa” ou “Guarda de Trunfo” no NCPC

    Artigos10/04/2019Caroline Tavares
    mesmo que respeitado o contraditório (como em alguns julgados fora suficiente para sua admissão), há também posicionamento diversos, que trilham a linha de que ao aceitá-los, estar-se-ia sopesando a preclusão consumativa... consumativa, prejudicando em muito o regular processamento do feito e a segurança que ele deve trazer... Porém, não é toda prova documental, juntada tardiamente nos autos, que será caracterizada como “prova surpresa” ou “guarda de trunfo”, sendo, desde que preenchidos as condições previstas na legislação
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