Preponderância do Melhor Interesse da Menor em Artigos e Notícias

Possibilidade em atenção ao melhor interesse do menor... Preponderância do melhor interesse da criança. Sentença concessiva da adoção. Manutenção... prévia avaliação para verificar se a situação em que ela se encontra atende ao seu melhor interesse

ou adolescente para efetivação do seu melhor interesse... O princípio tem por fim, como o próprio nome diz o direito da criança ou adolescente de permanecer no lar que já habitava sendo para o seu melhor interesse, acarretando um desenvolvimento saudável do menor... Inexistência de risco ao menor. Prevalência do melhor interesse da criança. Recurso conhecido e provido

A preponderância do interesse da criança, indica a necessidade de relativização da prisão processual (até mesmo da prisão decorrente de sentença penal condenatória), eis que há valor social maior a ser... Assim, percebe-se que os eixos normativos elencados. asseveram ao infante menor que 12 anos o contato continuo com a mãe... relativas as crianças , levadas a efeito por instituições públicas ou privadas de bem-estar social, tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos, devem considerar, primordialmente, o interesse

A preponderância do interesse da criança indica a necessidade de relativização da prisão processual (até mesmo da prisão decorrente de sentença penal condenatória), eis que há valor social maior a ser... Assim, percebe-se que os eixos normativos elencados asseveram ao infante menor que 12 anos o contato continuo com a mãe... relativas as crianças , levadas a efeito por instituições públicas ou privadas de bem-estar social, tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos, devem considerar, primordialmente, o interesse

Considerando apenas os dados descritos na questão, indique o (s) argumento (s) que melhor atenda (m) aos interesses de seu cliente... Assim agiu porque queria pagar menos tributo, haja vista que a alíquota do IPVA seria menor... a ordem tributária – art. 1º da Lei n. 8.137 /90) , de tal modo que a vinculação entre a falsidade ideológica e o crime contra a ordem tributária permitiria reconhecer, em referido contexto, a preponderância

Nossa atual Constituição Federal autoriza o intervencionismo estatal com o intuito de proteger o melhor interesse dos menores... MELHOR INTERESSE DOS MENORES. SÚMULA Nº 7 /STJ. 1. A implementação da guarda compartilhada não se sujeita à transigência dos genitores. 2... Pela vez primeira, é possível penalizar quem — ao fim e ao cabo — deixa de atentar ao melhor interesse dos filhos

pode ser estendido aos avós e a pessoas com as quais a criança ou o adolescente mantenha vínculo afetivo, atendendo ao seu melhor interesse”... Neste caso, é imprescindível analisar caso a caso, observando sempre o princípio do melhor interesse da criança... de Direito Civil, realizada em outubro de 2006, com aprovação do enunciado n. 339 do CJF/STJ, prevê que “A parentalidade socioafetiva, calcada na vontade livre, não pode ser rompida em detrimento do melhor interesse

e, notadamente, em face dos interesses do menor, a fim de lhe propiciar um melhor desenvolvimento moral e psicológico... Para o ministro, o reconhecimento pelo ordenamento jurídico de modelos familiares diversos da concepção tradicional não autoriza decidir entre a filiação afetiva e a biológica quando o melhor interesse... Tendo como foco a paternidade socioafetiva, bem como os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e do melhor interesse do menor, cabe inquirir qual bem jurídico merece ser protegido em detrimento

Nesse sentido, entendemos pela preponderância do melhor interesse da criança e do adolescente no recebimento da pensão alimentícia... Assim, em caso de menores (crianças), ao nosso ver, existe uma preponderância em seu direito, haja vista que a pensão alimentícia diz respeito a manutenção de direitos básicos, como, por exemplo: saúde... Portanto, nobre leitor, há na pensão alimentícia uma dualidade de interesses: a necessidade de quem pleiteia os alimentos e a capacidade de quem irá os prestar

As partes são estimuladas a superar as próprias diferenças com base nos seus interesses e valores pessoais... A resposta jurisdicional foi produzida com menores custos, em prazos mais reduzidos e em condições eficazes... Diante disso, a efetividade da prestação jurisdicional em relação a pacificação de conflitos com Justiça, está estabelecida diante da preponderância de seu escopo social