Preponderância do Melhor Interesse da Menor em Notícias

Considerando apenas os dados descritos na questão, indique o (s) argumento (s) que melhor atenda (m) aos interesses de seu cliente... Assim agiu porque queria pagar menos tributo, haja vista que a alíquota do IPVA seria menor... a ordem tributária – art. 1º da Lei n. 8.137 /90) , de tal modo que a vinculação entre a falsidade ideológica e o crime contra a ordem tributária permitiria reconhecer, em referido contexto, a preponderância

“Dessa forma, constato que, neste momento, se afigura melhor ao interesse do menor que fique no Brasil com sua mãe. Não se pode colocar em risco seu bem-estar”, concluiu... A residência habitual no Brasil e a preponderância do interesse do menor foram fatores decisivos para a 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinar a permanência de um menino de quatro anos no país... “O pai alega que o menor tinha duas residências habituais: uma em Logroño e outra em Barcelona, ambas na Espanha

“Dessa forma, constato que, neste momento, se afigura melhor ao interesse do menor que fique no Brasil com sua mãe. Não se pode colocar em risco seu bem-estar”, concluiu... A residência habitual no Brasil e a preponderância do interesse do menor foram fatores decisivos para a 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinar a permanência de um menino de quatro anos no país... “O pai alega que o menor tinha duas residências habituais: uma em Logroño e outra em Barcelona, ambas na Espanha

Guarda de Menor. Preponderância do Interesse da Criança. Alienação Parental Praticada pelo Genitor. Improcedência do Pedido Inicial do Pai e Concessão de Guarda Unilateral à Mãe... Apesar de a guarda compartilhada, como regra, atender ao melhor interesse da criança, em casos excepcionais, como o dos autos, em que restou demonstrada a prática dos atos de alienação parental pelo genitor... “Se ambos amam a criança, como alegam, deverão aprender a conviver melhor, pois, se isso não ocorrer, a única prejudicada será a menor, a qual em sua inocência, com toda a certeza, quer apenas o amor e

Guarda de Menor. Preponderância do Interesse da Criança. Alienação Parental Praticada pelo Genitor. Improcedência do Pedido Inicial do Pai e Concessão de Guarda Unilateral à Mãe... Apesar de a guarda compartilhada, como regra, atender ao melhor interesse da criança, em casos excepcionais, como o dos autos, em que restou demonstrada a prática dos atos de alienação parental pelo genitor... “Se ambos amam a criança, como alegam, deverão aprender a conviver melhor, pois, se isso não ocorrer, a única prejudicada será a menor, a qual em sua inocência, com toda a certeza, quer apenas o amor e

Existência de interesse de ente federal. Competência. Justiça comum... de ação, incentivando esse tipo de estratégia anticoncorrencial, uma vez que, a partir do ajuizamento de demanda frívola, o ônus da prova estaria direta e automaticamente imposto ao concorrente com menor... lanchonetes busca fazer cessar propaganda supostamente enganosa veiculada por sociedade empresária concorrente consistente no uso da frase "The Best Burger in the World", traduzida em português por "O melhor

do art. 50 , no melhor interesse do infante, possa se dar andamento ao pedido de adoção, investigando se os pretendentes reúnem condições de ser pais e, ainda, se os interesses do menor confluem com os... Assim, não obstante a suposta irregularidade/ilegalidade dos meios empregados para a obtenção da guarda da infante, é do seu melhor interesse a sua permanência no lar da família que a acolheu desde os... Aliás, em questões afetas a crianças e adolescentes, é da tradição das decisões desta Corte sobrelevar, sempre, o melhor interesse do menor, em atenção à proteção integral e à diretiva estabelecida no

Princípio do melhor interesse e de proteção integral da criança e do adolescente. Perigo de contágio pelo coronavírus (covid-19)... Todavia, nos casos de multirreincidência, deve ser reconhecida a preponderância da agravante prevista no art. 61 , I , do Código Penal , sendo admissível a sua compensação proporcional com a atenuante... Ramo do Direito: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema: Acolhimento institucional de menor de tenra idade. Aparente adoção à brasileira e indícios de burla ao cadastro nacional de adoção

Ausência de interesse público primário. Ilegitimidade ativa... Existência de interesse de ente federal. Competência. Justiça comum... público primário, correspondente aos interesses da coletividade como um todo

interesse da criança... A adoção desse standard desponta como solução possível para conciliar os interesses em disputa dentro das balizas do ordenamento... Assim, o standard probatório para a decisão de pronúncia, quanto à autoria e à participação, situa-se entre o da simples preponderância de provas incriminatórias sobre as absolutórias (mera probabilidade