Prescrição do Título Executivo Extrajudicial em Artigos e Notícias

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  • Título Executivo Extrajudicial

    Artigos07/01/2024Caique Silva Advogado
    Esse processo se aplica quando há um título executivo extrajudicial, contendo uma dívida clara, valor definido e devedor em mora... O que é a Execução de Título Executivo Extrajudicial: A Ação de Execução de Título Extrajudicial é o meio pelo qual se busca efetivar um crédito já estabelecido por um título extrajudicial... Espécies e Exemplos de Título Executivo Extrajudicial: As espécies estão listadas no art. 784 do CPC , incluindo, entre outros: Letra de câmbio, nota promissória, duplicata, debênture e cheque; Escritura
  • Título executivo extrajudicial e judicial

    Artigos01/02/2021Jorge Santos Advocacia
    A esse procedimento dá-se o nome de " execução " O que é título executivo extrajudicial e judicial? Há duas espécies de título executivo , o judicial e o extrajudicial... que a lei confere o mesmo efeito da sentença - a executividade (título executivo extrajudicial)... O título executivo judicial é formado mediante atuação jurisdicional, enquanto o título executivo extrajudicial é formado por ato de vontade das partes envolvidas na relação jurídica de direito material
  • Títulos executivos extrajudiciais:

    Artigos04/07/2023Wendy Machado
    Cheque: Título Executivo Extrajudicial. Publicado em 06/08/ disponível em: https://barioniemacedo.adv.br/cheque-titulo-executivo-extrajudicial/#:~:text=O%20Cheque%20%C3%A9%20u... . BRASIL... Os Títulos executivos extrajudiciais são documentos indispensáveis em um processo de execução... Na sequência o art. 784 traz um rol de títulos executivos extrajudiciais, dos quais estão listados, a letra de câmbio, a nota promissória e o cheque
  • Títulos executivos extrajudiciais e suas formas de execução.

    Artigos19/05/2021Leonardo de Oliveira Santos
    Entende-se por título executivo extrajudicial os documentos ou atos aos quais a lei confere força executiva, dando direito ao credor de promover o ato de execução em face do devedor a fim de satisfazer... Sabe quais são os principais títulos executivos extrajudiciais utilizados e seus requisitos e formas para recebe-los... O CPC nos apresenta em seu artigo 784 o rol dos títulos executivos extrajudiciais existente, sendo os mais utilizados o cheque e a nota promissória
  • Débito condominial como título executivo extrajudicial

    Artigos15/05/2020Guilherme Moura Otaviano de Souza
    para títulos executivos extrajudiciais é a prescrição quinquenal... Acredito que, a decisão logrou êxito, pois o código de processo civil elevou a quota condominial ao patamar de título executivo extrajudicial, ou seja, existe uma previsão legal afirmando que a prescrição... Ademais, com o advento do Código de Processo Civil ocorreu a elevação da quota condominial a um título executivo extrajudicial, ou seja, não precisa mais ocorrer o ingresso de uma ação de cobrança, de
  • A necessidade de juntada do título executivo extrajudicial no original na execução civil

    Artigos12/05/2022Rogério Tadeu Romano
    A NECESSIDADE DE JUNTADA DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL NO ORIGINAL NA EXECUÇÃO CIVIL Rogério Tadeu Romano Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, é necessária a juntada da via original... A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso da compradora, destacou que a juntada da via original do título executivo extrajudicial é, em princípio, requisito essencial à formação válida do processo... Revista dos Tribunais, 2016, p. 215) que: “O art. 798, I, a, manda o credor instruir a petição inicial na qual veicula a pretensão a executar contra o executado com o título executivo extrajudicial
  • Direito Processual Civil: Títulos executivos extrajudiciais

    Artigos19/03/2017Lucas Eduardo Martins Lyra
    ou munido de título executivo extrajudicial, que encontra no artigo 585 seu rol básico... Quem dispõe de um título executivo extrajudicial tem acesso direto ao processo de execução... ESPÉCIES DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL A princípio, os títulos executivos extrajudiciais são definitivamente atos jurídicos, alheios a qualquer tutela jurisdicional do processo, tal que a lei processual
  • A ocorrência de prescrição intercorrente de título extrajudicial

    Notícias04/06/2017Correio Forense
    Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/08/2016, DJe 30/08/2016) ♦ TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ART. 206 , § 5º , I , DO CC . PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL... EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OITIVA DO CREDOR... É assente nesta Corte o entendimento de que deve incidir o prazo prescricional quinquenal previsto no art. 206 , § 5º , I , do Código Civil de 2002 , quando se trate de títulos executivos extrajudiciais
  • O que é execução judicial e extrajudicial

    Artigos28/07/2023Igor Vasconcelos
    Outros títulos com força executiva atribuída por lei. Requisitos para ser título executivo extrajudicial... Para ser considerado um título executivo extrajudicial, um contrato bilateral precisa ser assinado pelo contratante, contratado e por duas testemunhas... Isso acontece quando há um título executivo . O que é um título executivo? Um título executivo é um documento que prova a existência de uma dívida ou obrigação
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