Recibo em Artigos e Notícias

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  • Recibos Verdes

    Artigos12/04/2018Advogada Meggie Lecioli
    Como regularizar os falsos recibos verdes... Um “recibo verde” é, legalmente, um trabalhador independente que presta um serviço... A regularização dos falsos recibos verdes é uma questão básica de respeito pela legislação laboral. Por que razão faz sentido mudar o regime de contribuições dos recibos verdes
  • Recibo de Pagamento Autônomo – RPA

    Notícias25/08/2017RVS ADVOCACIA
    Pois o recibo previne possíveis ações judiciais futuras na esfera trabalhista... Fonte: https://conta.mobi/blog/rpaoque-voce-precisa-saber-sobre-recibo-de-pagamento-autonomo/... Não havendo retenção a cada recibo do tipo RPA emitido. Mas isso se aplica aos casos em que o profissional está cadastrado junto à prefeitura
  • Recibo salarial genérico é inválido

    recibos correspondem ao real salário do trabalhador... Ao ajuizar a ação, o reclamante afirmou que o salário recebido por ele era superior ao constante dos recibos salariais e que as horas extras registradas nesses recibos destinavam-se apenas a aproximar... O Juízo de 1º Grau entendeu que não havia necessidade de retificar a CTPS do reclamante e que as horas extras constantes dos recibos deveriam ser deduzidas dos valores deferidos a esse título
  • Recibo de Pagamento Autônomo (RPA)

    Artigos17/08/2020Fabiana Oliveira Barroso
    id=1343 Referência: RPA – RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO – COMO PODE IMPACTAR OS ADVOGADOS... A obrigatoriedade de emitir o recibo é daquele que realiza a contratação do serviço, seja o contratante pessoa jurídica ou pessoa física... O Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) é um documento que deve ser emitido por quem contratou o serviço de algum profissional, pessoa física, e que não esteja sujeito ao regime de trabalho da CLT
  • Recibos assinados antes do pagamento

    Notícias03/02/2015Fernando Battochio
    E os recibos juntados em fl. 29 preenchem os requisitos de quitação mencionados no art. 320 , do Código Civil... A execução foi embargada, sob a alegação de quitação das parcelas pelos recibos juntados pela própria parte exequente... Na ação de execução, a parte exequente juntou à respectiva inicial, os recibos referentes a quitação das mensalidades cobradas, produzidos antecipadamente e firmados pela própria credora
  • Saiba por quanto tempo deve guardar recibos

    Notícias15/03/2016Posocco Advogados Associados
    Recibos a, no mínimo, os 12 meses anteriores ao último reajuste devem ser guardados por todo o período de contratação... Para evitar essa situação, o advogado Fabricio Sicchierolli Posocco, do escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores , fala da importância de guardar os recibos de pagamento
  • Recibo salarial genérico é inválido

    Notícias22/11/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    recibos correspondem ao real salário do trabalhador... Ao ajuizar a ação, o reclamante afirmou que o salário recebido por ele era superior ao constante dos recibos salariais e que as horas extras registradas nesses recibos destinavam-se apenas a aproximar... O Juízo de 1º Grau entendeu que não havia necessidade de retificar a CTPS do reclamante e que as horas extras constantes dos recibos deveriam ser deduzidas dos valores deferidos a esse título
  • Recibo salarial genérico é inválido

    recibos correspondem ao real salário do trabalhador... Ao ajuizar a ação, o reclamante afirmou que o salário recebido por ele era superior ao constante dos recibos salariais e que as horas extras registradas nesses recibos destinavam-se apenas a aproximar... O Juízo de 1º Grau entendeu que não havia necessidade de retificar a CTPS do reclamante e que as horas extras constantes dos recibos deveriam ser deduzidas dos valores deferidos a esse título
  • Recibo salarial genérico é inválido

    Notícias22/11/2013COAD
    recibos correspondem ao real salário do trabalhador... Ao ajuizar a ação, o reclamante afirmou que o salário recebido por ele era superior ao constante dos recibos salariais e que as horas extras registradas nesses recibos destinavam-se apenas a aproximar... O Juízo de 1º Grau entendeu que não havia necessidade de retificar a CTPS do reclamante e que as horas extras constantes dos recibos deveriam ser deduzidas dos valores deferidos a esse título
  • Recibo Anual de Quitação de Débitos

    Artigos01/10/2019Felipe Vasconcelos
    RECIBO ANUAL DE QUITAÇÃO A DECLARAÇÃO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS compreende um documento emitido por pessoa jurídica prestadora de serviços, em face do consumidor, visando dar-lhe a ciência e comprovação
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