Responsabilidade Civil. Indenizacao. Honra. Dano Moral em Artigos e Notícias

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  • STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral

    Notícias26/05/2019Jucineia Prussak
    "O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre responsabilidade civil por dano moral. Os entendimentos estão na edição 125 da Jurisprudência em Teses... Leia as 11 teses sobre responsabilidade civil: A fixação do valor devido à título de indenização por danos morais deve considerar o método bifásico, que conjuga os critérios da valorização das circunstâncias... É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral
  • Jurisprudência- - Responsabilidade Civil por Dano Moral - Revista de Bolsas e Pertences

    Notícias22/07/2020Rick Lima
    "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467 /2017 - RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL - REVISTA DE BOLSAS E PERTENCES Vislumbrada divergência jurisprudencial... II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467 /2017 - RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL - REVISTA DE BOLSAS E PERTENCES A inspeção visual de bolsas e pertences dos empregados, sem... Por conseguinte, não sendo passível qualquer demanda que tenha como escopo a prática de tal ato para ensejar reparação por danos morais, por ser considerado insuficiente ao alcance da honra
  • Término de namoro, noivado ou casamento por ato ILÍCITO pode gerar indenização no âmbito da responsabilidade civil em relação ao dano moral ou material ?

    Notícias26/05/2020Guilherme Mendonça
    Nas lições de Sílvio de Salvo Venosa, o dano moral é um prejuízo imaterial, ou seja, afeta diretamente a saúde psíquica da vítima .Em sua obra sobre Responsabilidade Civil, Venosa aprofunda sua análise... Fundamentação da Responsabilidade Civil no Ato Ilícito sofrido no Dano De acordo com o Código Civil , em seu artigo 186 , "aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar... M.; O dano moral e sua reparação civil . 3º ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Dano moral . 8.ed. revista, atualizada e ampliada
  • STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral

    Notícias21/05/2019Consultor Jurídico
    O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre responsabilidade civil por dano moral. Os entendimentos estão na edição 125 da Jurisprudência em Teses... Leia as 11 teses sobre responsabilidade civil: A fixação do valor devido à título de indenização por danos morais deve considerar o método bifásico, que conjuga os critérios da valorização das circunstâncias... É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral
  • STJ anuncia 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral

    Notícias24/05/2019Espaço Vital
    O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre responsabilidade civil por dano moral. Duas delas, certamente, terão maior repercussão, em face das matérias tratadas... Leia as 11 teses sobre responsabilidade civil: • A fixação do valor devido a título de indenização por danos morais deve considerar o método bifásico, que conjuga os critérios da valorização das circunstâncias... • A pessoa jurídica pode sofrer dano moral, desde que demonstrada ofensa à sua honra objetiva. • A pessoa jurídica de direito público não é titular de direito à indenização por dano moral relacionado
  • STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral

    Notícias22/05/2019DR. ADEvogado
    O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre responsabilidade civil por dano moral. Os entendimentos estão na edição 125 da Jurisprudência em Teses... Leia as 11 teses sobre responsabilidade civil: - A fixação do valor devido à título de indenização por danos morais deve considerar o método bifásico, que conjuga os critérios da valorização das circunstâncias... jurídica pode sofrer dano moral, desde que demonstrada ofensa à sua honra objetiva. - A pessoa jurídica de direito público não é titular de direito à indenização por dano moral relacionado à ofensa de
  • Ofensa à honra: STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral

    Notícias27/05/2019Deisy Nasario
    pessoa jurídica pode sofrer dano moral, desde que demonstrada ofensa à sua honra objetiva. 11) A pessoa jurídica de direito público não é titular de direito à indenização por dano moral relacionado à... fundamentais. http://www.pelicioliadvogados.com.br/ofensaahonra-stj-divulga-11-teses-sobre-responsabilidade-civil-por-dano-moral/... de dano relacionado à violação injusta e intolerável de valores fundamentais da coletividade. 3) É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral
  • Danos morais - Responsabilidade Civil

    Artigos15/06/2022Destrinchando o Direito
    A função punitiva da responsabilidade civil tem sido aceita pela doutrina e jurisprudência pátrias apenas no âmbito do dano moral, funcionando como uma consequência para compensar um ato lesivo... A pessoa jurídica pode sofrer dano moral desde que haja ferimento à sua honra objetiva, ao conceito de que goza no meio social... Para o STJ: Pessoa jurídica tem de comprovar dano moral para receber indenização (ou seja, não é dano in re ipsa , ao contrário do que se tem entendido para pessoas naturais): “1
  • A Responsabilidade Civil e o Dano Moral

    Artigos15/05/2017Moira Caroline Dassan
    Dano Moral. 2 Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 12 Ed. São Paulo: Saraiva, 1998 GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil... A mesma autora melhora seu conceito ao dizer que a responsabilidade civil é: “a aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros em razão de ato próprio... a reparação do dano moral
  • Responsabilidade Civil - Danos Morais

    Notícias19/06/2018Marco Aurélio Araujo Santos
    assim como a reparação pelo dano moral sofrido... em duas ações de indenização por danos morais... A colega do ex foi eximida de pagar indenização em 1ª Instância, e Susy recorreu também dessa decisão solicitando o reconhecimento da indenização por danos morais
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