Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal em Artigos e Notícias

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  • Palestra sobre tabela de correção monetária é aberta ao público no TJRO

    Notícias28/05/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    No próximo dia 7 de junho, o Tribunal de Justiça promove uma palestra destinada à comunidade acadêmica, advogados, funcionários e estagiários de direito, com o tema tabelas de correção monetária: apresentação... atualização monetária aprovada pelo Colégio dos Corregedores Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal Assessoria de Comunicação Institucional... Também serão discutidos as atribuições do Contador Judicial, aspectos polêmicos dos cálculos judiciais com enfoque no Novo Código Civil , indexadores de correção monetária - Os casos particulares da TR
  • A correção monetária dos débitos trabalhistas + Minuta de manifestação sobre impugnação aos cálculos na fase de liquidação

    Artigos08/09/2020Plataforma Juslabore
    Da correção monetária Inicialmente cumpre esclarecer que o v... monetária dos créditos trabalhistas pelo IPCA-e em substituição à TR e a criação de uma tabela de correção de uso geral... Primeiramente o advogado deve observar a decisão para verificar se ficou definido que o débito sofrerá correção monetária
  • A correção monetária do FGTS pela Taxa Referencial

    Artigos03/10/2019Lucas Landim
    da correção monetária do FGTS... a validade da correção monetária dos valores depositados pela Taxa Referencial... De acordo com a normativa do Conselho Curador do FGTS, a correção monetária dos valores do empréstimo, bem como o reajuste do saldo devedor, deverá estritamente ser feito pelo mesmo índice de correção
  • CNJ analisa viabilidade da calculadora da correção monetária

    Notícias26/04/2017Conselho Nacional de Justiça
    O cálculo da correção era para ser uma etapa mecânica na execução, não polêmica”, afirmou Norberto Campelo, conselheiro que solicitou o parecer técnico sobre a calculadora da correção monetária... O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) analisa a viabilidade técnica de uma ferramenta virtual para calcular a correção monetária de valores cobrados na Justiça... Ao padronizar os diferentes índices de correção monetária hoje utilizados pelos tribunais de Justiça, a calculadora daria mais celeridade à tramitação dos processos na fase de execução
  • Grupo de trabalho do CNJ propõe tabela de correção monetária de ações

    Notícias10/03/2017Consultor Jurídico
    Um Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça criou uma tabela para uniformizar os índices de inflação utilizados pelos tribunais de Justiça no cálculo da correção monetária de valores em ações... Uma decisao do Superior Tribunal de Justiça de 2006 envolvendo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro serviu como referência para a elaboração da tabela... Um dos integrantes do grupo de trabalho, o procurador federal Claudio Péret, afirmou que as instituições financeiras demandam a uniformização para o cálculo da atualização monetária em ações movidas nos
  • Execução Previdenciária – Introdução à Atualização Monetária e aos Juros Moratórios

    Artigos25/01/2017Yuri Becaleti
    O capítulo 4, item 4.3.1 do supracitado manual, em vigor, orienta, inexistindo decisão judicial em contrário, utilizar os indexadores das Tabelas de Correção Monetária disponibilizadas à Justiça Federal... A Correção Monetária: A Resolução n. 267, de 2 de dezembro de 2013 altera o Manual de Orientações de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal aprovado pela Resolução n. 134, de 21 de dezembro de... Fonte: Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal
  • Da impossibilidade de cobrança de correção monetária mensal em contrato de venda e compra com prazo inferior a 36 meses

    Artigos04/02/2022Marcelo Mammana Madureira
    É nula de pleno direito qualquer estipulação de reajuste ou correção monetária de periodicidade inferior a um ano (artigo 2º , § 1º , da Lei Federal nº 10.192 /2001)... Tribunal de Justiça de São Paulo APELAÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. CORREÇÃO MONETÁRIA COM PERIODICIDADE MENSAL. Descabimento... Correção monetária que é devida, pois se trata de mera atualização do valor da moeda
  • Grupo de Trabalho cria tabela para correção monetária de ações na Justiça Estadual

    Notícias09/03/2017Conselho Nacional de Justiça
    Um Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma tabela para uniformizar os índices de inflação utilizados pelos tribunais de Justiça no cálculo da correção monetária de valores em... Uma decisao do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2006 envolvendo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) serviu como referência para a elaboração da tabela... Um dos integrantes do grupo de trabalho, o procurador federal Claudio Péret, afirmou que as instituições financeiras demandam a uniformização para o cálculo da atualização monetária em ações movidas nos
  • Expurgos para ressarcimento de indébito segue tabela da Justiça Federal, diz Carf

    Notícias20/05/2019Consultor Jurídico
    A aplicação dos expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos para cálculo de ressarcimento de imposto pago a mais deve seguir a Tabela Única da Justiça Federal... A decisão judicial determinou a correção monetária do Imposto de Renda recolhido indevidamente, cuja restituição, pelo importe original, foi feita em outubro de 1987, com o trânsito julgado em definitivo... O colegiado seguiu entendimento já pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual a tabela enumera os índices oficiais, que "representam verdadeira inflação do período", conforme voto do
  • Expurgos para ressarcimento de indébito segue tabela da Justiça Federal, diz Carf

    Notícias21/05/2019Diego Carvalho
    A aplicação dos expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos para cálculo de ressarcimento de imposto pago a mais deve seguir a Tabela Única da Justiça Federal... A decisão judicial determinou a correção monetária do Imposto de Renda recolhido indevidamente, cuja restituição, pelo importe original, foi feita em outubro de 1987, com o trânsito julgado em definitivo... O colegiado seguiu entendimento já pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual a tabela enumera os índices oficiais, que "representam verdadeira inflação do período", conforme voto do
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