Troca de Produto Defeituoso em Artigos e Notícias

637 resultados
Ordenar Por
  • Consumidores devem ser indenizados por demora na troca de produto defeituoso

    Notícias11/01/2022Alô Consumidor
    A Assurant Seguradora terá que indenizar um casal pela demora em realizar a troca de produto defeituoso que estava no prazo de garantia estendida... A troca da geladeira ocorreu após quatro meses de tentativa de consertos. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que a resistência da ré em trocar o produto foi injustificada... De acordo com eles, a substituição do produto foi feita apenas em maio, após a recusa inicial da empresa
  • Direito à Troca de Produto Defeituoso Comprado na Promoção

    Artigos15/06/2022Zuchen Advogados
    Exigir a troca por um produto similar ao que ele comprou; 2. Exigir o abatimento do preço pago, caso queira ficar com o produto mesmo com defeito; 3. Exigir a restituição da quantia paga... Como prática bastante comum, apesar de ilegal e abusiva, muitos empreendimentos se negam a realizar a troca de produtos com defeito que foram adquiridos em promoção ou liquidação... Ocorre que, quando o produto apresenta qualquer vício ou defeito, deve ser resguardado ao consumidor o direito à troca, tendo este o prazo de 30 dias para registrar a reclamação quando se trata de bens
  • Frete para devolução ou troca de produto defeituoso?

    Artigos09/04/2021Lucas Saraiva
    a troca... a troca da mercadoria defeituosa... Ao receber o retorno da empresa fui informado que deveria levar o produto até a loja, pois como eu havia retirado o produto na loja é minha obrigação levar a mercadoria com defeito para que fosse realizada
  • Mudança no prazo para troca de produtos defeituosos

    Artigos05/09/2013Sandrielly Azevedo Siqueira
    E quais os pressupostos para troca desses produtos... É notória a demora por parte das assistências técnicas e dos fabricantes quando o assunto é consertar e devolver um produtodefeituoso”, muitas vezes o consumidor prefere até comprar outro... defeituosos nas capitais e regiões metropolitanas deverá ser de 10 dias e 15 para as demais localidades
  • Opções do consumidor: troca do produto defeituoso ou devolução do valor pago

    Artigos11/12/2012Moyses Simão Sznifer
    Na hipótese de ser constatada a existência de vícios de qualidade ou quantidade no produto adquirido, pode o consumidor optar pela troca do produto defeituoso ou pela devolução do valor pago... Verifica-se assim que a escolha é exclusiva do destinatário final de produtos ou serviços, competindo ao consumidor optar por exigir a substituição do produto recebido por outro em condições perfeitas... Por derradeiro, na hipótese de optar por permanecer com o produto, também poderá, alternativamente, exigir o abatimento proporcional do preço
  • Prazo de três dias para troca de produto defeituoso não viola CDC, diz STJ

    Notícias29/03/2017Consultor Jurídico
    de produtos defeituosos... O fato de uma loja oferecer três dias para a troca de produtos defeituosos não impede a substituição do item nos prazos previstos pelos artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC )... A troca imediata do produto viciado, portanto, embora prática sempre recomendável, não é imposta ao fornecedor”, explicou o relator
  • Consumidor poderá exigir troca de produto defeituoso se conserto comprometer a segurança

    Notícias30/04/2010Jus Vigilantibus
    O consumidor poderá exigir a troca, abatimento no preço ou restituição do dinheiro pago por produto que apresentar defeito, sempre que a substituição das partes avariadas puder comprometer a segurança... ou características do produto, ou ainda quando diminuir seu valor ou se tratar de produto essencial... Pela legislação atual, a troca imediata, o pedido de abatimento ou a restituição do que foi pago deve ser aceito pelo fornecedor sempre que a substituição das partes danificadas puder comprometer a qualidade
  • Consumidor poderá exigir troca de produto defeituoso se conserto comprometer a segurança

    Notícias29/04/2010JurisWay
    O consumidor poderá exigir a troca, abatimento no preço ou restituição do dinheiro pago por produto que apresentar defeito, sempre que a substituição das partes avariadas puder comprometer a segurança... ou características do produto, ou ainda quando diminuir seu valor ou se tratar de produto essencial... Pela legislação atual, a troca imediata, o pedido de abatimento ou a restituição do que foi pago deve ser aceito pelo fornecedor sempre que a substituição das partes danificadas puder comprometer a qualidade
  • Consumidor poderá exigir troca de produto defeituoso se conserto comprometer a segurança

    Notícias30/04/2010Direito Vivo
    O consumidor poderá exigir a troca, abatimento no preço ou restituição do dinheiro pago por produto que apresentar defeito, sempre que a substituição das partes avariadas puder comprometer a segurança... ou características do produto, ou ainda quando diminuir seu valor ou se tratar de produto essencial... Pela legislação atual, a troca imediata, o pedido de abatimento ou a restituição do que foi pago deve ser aceito pelo fornecedor sempre que a substituição das partes danificadas puder comprometer a qualidade
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo