Troca de Produto Defeituoso em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Consumerista para Troca de Produto Defeituoso - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0004 em 08/06/2018 • TJSP · Foro · Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo, SP

    por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;" Desta maneira, é a presente para requerer seja efetuada a troca do produto defeituoso por outro da mesma espécie e cor inox... DE PRODUTO DEFEITUOSO Em face de . , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº , localizada na CEP: , pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: I - FATOS Em... inox, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso I, uma vez que forneceu produto defeituoso, bem como consta em seus registros que a cor da máquina originalmente adquirida era branca quando na verdade é da

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer para Troca de Produto Defeituoso ou Devolução de Quantia Paga - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0562 em 17/10/2013 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    DE PRODUTO DEFEITUOSO OU DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA em face de , C.N.P.J... O fornecedor de produto defeituoso responde solidariamente com o fabricante pelos vícios de qualidade que o torne impróprio para seu uso... O autor voltou a loja onde adquiriu o produto para solicitar a troca do aparelho, uma vez que poucos dias da compra haviam se passado, porém, o vendedor informou que não " poderia estar trocando o produto

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Devolução de Produto Defeituoso com Restituição da Quantia Paga - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra RN Brasil de Itaguai Comercio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0024 em 24/02/2023 • TJRJ · Comarca · Itaguaí, RJ

    A Autora realizou a compra da baba eletrônica lançando mão de seus escassos recursos e, no entanto, pagou por um produto defeituoso que nunca usou... A Autora ainda se encontra até os presentes dias com o seu produto sem funcionamento, de tal modo que faz jus ao cancelamento da compra, devolução do produto defeituoso, bem como ao ressarcimento das quantias... A Ré, por sua vez, negou-se a realizar a troca do produto, e muito menos procedeu à devolução do valor pago pelo mesmo

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Indenização por Danos Morais por Produto Defeituoso - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra VIA Varejo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0038 em 08/01/2022 • TJRJ · Comarca · Nova Iguaçu, RJ

    que após ouvir o relato do Autor sobre o referido produto defeituoso, informou que seria aberto um pedido de troca do produto e que era para o Autor aguardar o contato pelo prazo de 4 dias úteis com... Diante da constatação do produto defeituoso recebido, o Autor entrou em contato com a Ré no dia 12/11/2021 sob protocolo nº 211112031669, onde foi atendido pelo preposto da Ré, o atendente de nome Erasmo... do produto defeituoso por outro novo ou restituir os valores pagos corrigidos legalmente acrescido de juros e correção monetária, sob pena de multa diária a ser arbitrada por Vossa Excelência; V - Seja

  • Petição Inicial - TJSE - Ação de Obrigação de Fazer (Substituição de Produto Defeituoso) com Pedido de Devolução do Valor Pago c/c Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Apple Computer Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.25.0084 em 31/07/2023 • TJSE

    Contudo, ainda assim, a loja autorizada da Requerida não procedeu com a troca do produto e/ou devolução da quantia paga... costuma receber as intimações e notificações de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 319 do CPC , propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTO DEFEITUOSO... Com efeito, saltam aos olhos que, em seu website , a Requerida divulga que o "Iphone 11" é resistente a água, mas, no caso concreto, simplesmente se negou a promover o reparo ou troca do produto sob a

  • Petição Inicial - TJAM - Ação de Restituição do Valor de Produto Defeituoso c/c com Danos Morais e Materiais - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.04.0001 em 17/09/2021 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    defeituoso... profissional na CEP. , e-mail: , onde receberá intimações e demais comunicações processuais, vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO VALOR DE PRODUTO DEFEITUOSO... uso apresentou defeito, de imediato foi comunicada a assistência técnica para as providências devidas, mas que restaram infrutíferas devido a má vontade dos fornecedores e da fabricante em trocar o produto defeituoso

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Indenizatória por Produto Defeituoso - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Fernanda Borrozini

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0361 em 15/02/2024 • TJSP · Comarca · Foro de Mogi das Cruzes, SP

    NEGATIVA DE TROCA DE PRODUTO DEFEITUOSO... Não havendo o conserto do produto defeituoso, a troca do mesmo ou a devolução do valor pago de rigor o reconhecimento de que o fato ultrapassa as raias do mero aborrecimento da vida civil, especialmente... - INSURGÊNCIA DA PROMOVENTE - PLEITO DE INCLUSÃO DO DANO MORAL - PRODUTO DEFEITUOSO - RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA - AUSÊNCIA DE SOLUÇÃO - VÍCIO DO PRODUTO E FALHA DO SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO - INCLUSÃO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer (Substituição de Produto Defeituoso) - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0100 em 13/12/2015 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Considerando Defesa do Consumidor, deve a ré ser condenada a substituir o produto defeituoso, por outro de mesma espécie e em perfeitas condições... decorrentes da comercialização de produtos defeituosos... II.2 - DA OBRIGAÇÃO DE TROCA DO PRODUTO É sabido que a responsabilidade por qualquer vício no produto refere-se a qualquer defeito no próprio produto, seja ele de quantidade ou qualidade

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Indenização por Danos Morais por Produto Defeituoso - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra VIA Varejo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0038 em 08/01/2022 • TJRJ · Comarca · Nova Iguaçu, RJ

    que após ouvir o relato do Autor sobre o referido produto defeituoso, informou que seria aberto um pedido de troca do produto e que era para o Autor aguardar o contato pelo prazo de 4 dias úteis com... Diante da constatação do produto defeituoso recebido, o Autor entrou em contato com a Ré no dia 12/11/2021 sob protocolo nº 211112031669, onde foi atendido pelo preposto da Ré, o atendente de nome Erasmo... do produto defeituoso por outro novo ou restituir os valores pagos corrigidos legalmente acrescido de juros e correção monetária, sob pena de multa diária a ser arbitrada por Vossa Excelência; V - Seja

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Encargo por Produto Defeituoso c/c Indenizatória - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Nupin Comercio e Distribuicao e SER Pneus Porto Feliz

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0213 em 04/01/2023 • TJRJ

    O Autor é pessoa honesta e, até o momento, resta duplamente no prejuízo: a uma porque não obteve a troca do produto defeituoso, precisando despender de novo valor para substituir àquele produto, e a duas... Outro ponto relevante, é o fato de o preposto da primeira ré, condicionar a troca do produto defeituoso pela aquisição de outro serviço, o que contraria norma do artigo 39 do CDC : Art. 39... os riscos que expôs a parte Autora em se acidentar, posto que precisou sair conduzindo o veículo com o produto defeituoso