Valor Mensal da Pensão por Morte em Artigos

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  • Pensão por Morte: Saiba como funciona, os requisitos e se você tem direito

    Artigos02/05/2024Hiromoto Advocacia
    A aposentadoria por invalidez é concedida quando o segurado é considerado incapaz para o trabalho de forma permanente, não se restrigindo ao valor da pensão por morte. 2... A cumulação de pensão por morte e aposentadoria é permitida nos seguintes casos: 1... Pensão por morte e Aposentadoria por Invalidez : O dependente que recebe pensão por morte pode, em alguns casos, ser aposentado por invalidez, desde que cumpra os requisitos estabelecidos para ambas as
  • Saiba quem tem direito ao seguro desemprego

    Artigos15/05/2024Hiromoto Advocacia
    Além disso, o trabalhador não pode estar recebendo qualquer benefício trabalhista ou previdenciário de prestação continuada, exceto auxílio-acidente ou pensão por morte... Logo, o valor mínimo do benefício em 2024 é de R$ 1.412,00 , e o teto atual para cada parcela é de R$ 2.313,74 . Para os pescadores, o valor mensal do seguro-desemprego é de um salário-mínimo... Valores do seguro-desemprego em 2024 A lei estabelece que o valor do seguro-desemprego não pode ser inferior ao do salário mínimo
  • Pensão Alimentícia na União Estável: Direitos e Deveres dos Conviventes.

    Artigos08/05/2024Priscila Calisto
    Fixação do Valor da Pensão Alimentícia O valor da pensão alimentícia na união estável é fixado de acordo com as necessidades do alimentando e as possibilidades do alimentante... Além disso, a pensão alimentícia é automaticamente extinta em caso de morte do alimentante ou do alimentando, salvo se houver filhos menores ou incapazes que ainda necessitem de assistência... Para tanto, são considerados diversos fatores, como o padrão de vida do casal, a capacidade econômica do alimentante, as despesas mensais do alimentando e a existência de filhos menores ou incapazes
  • Entendendo a Lei da Previdência Social e Seus Benefícios

    Artigos26/04/2024Galvão & Silva Advocacia
    Pensão por morte Assegura uma renda mensal aos dependentes de um segurado falecido, beneficiando cônjuges, companheiros, filhos menores de idade ou com deficiência, e em certos casos, aos pais... A seguir, exploramos as circunstâncias onde a acumulação é possível: Aposentadoria e pensão por morte: A legislação permite que um segurado acumule sua aposentadoria com uma pensão por morte, desde que... Pensão por morte para dependentes: É permitido que dependentes de um beneficiário falecido acumulem pensões por morte, contanto que cumpram os requisitos para a obtenção de cada uma
  • "Nunca paguei o INSS. Consigo aposentar?"

    Artigos14/05/2024Dandara Freitas
    Isso significa que o valor do benefício é equivalente a um salário mínimo vigente e não há direito a outros benefícios, como 13º salário e pensão por morte. 3º Pagar o Retroativo do INSS: Essa é uma opção... por morte... Brasil, a previdência social funciona por meio de um sistema contributivo, ou seja, você contribui mensalmente para o INSS e, em troca, tem direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte
  • Quanto tempo dura o BPC LOAS: Entendendo a Duração do Benefício

    Artigos14/05/2024Gabriel Terencio
    O BPC não é uma aposentadoria e não gera direito a pensão por morte. Portanto, ele não pode ser convertido em aposentadoria... Apesar de não se configurar como aposentadoria e não gerar direito ao 13º salário, o benefício assegura um valor mensal de um salário-mínimo... Ele representa uma garantia de um salário mínimo mensal à pessoa idosa, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo
  • Quando o aposentado é isento de declarar Imposto de Renda?

    Artigos29/04/2024Mariana Padilha - Smartcom
    Atendem também outras solicitações relacionadas ao tema, como, por exemplo, benefícios por incapacidade, auxílio-maternidade, pensão por morte, entre outros... 65 anos ou mais" Caso o valor de proventos de aposentadoria ou pensão supere o limite mensal de R$ 1.903,98, o equivalente a R$ 24.751.74 por ano (incluindo o 13º salário), a parcela que ultrapassar o... Estes valores precisam ser informados no campo "Rendimento Isento e Não Tributável" com o código "10 — Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com
  • Posso Reivindicar Pensão Alimentícia em Caso de Dissolução da União Estável?

    Artigos08/05/2024Priscila Calisto
    Fixação do Valor da Pensão Alimentícia O valor da pensão alimentícia na união estável é fixado de acordo com as necessidades do alimentando e as possibilidades do alimentante... Além disso, a pensão alimentícia é automaticamente extinta em caso de morte do alimentante ou do alimentando, salvo se houver filhos menores ou incapazes que ainda necessitem de assistência... Para tanto, são considerados diversos fatores, como o padrão de vida do casal, a capacidade econômica do alimentante, as despesas mensais do alimentando e a existência de filhos menores ou incapazes
  • Você é diarista? Confira as noções fundamentais de direito que a sua profissão pode trazer de melhor.

    Artigos10/05/2024Thiago Naves
    Direito à previdência social: Previsto no art. 16 da Constituição Federal , garante às diaristas o acesso à aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e outros benefícios previdenciários... Para ter acesso à previdência social, a diarista precisa: Se registrar como contribuinte individual do INSS e pagar as contribuições mensais... República Federativa do Brasil, previsto no art. 1º , III da Constituição Federal , garante que todas as pessoas, independentemente de sua profissão ou condição social , sejam tratadas com respeito e valor
  • Quem tem direito ao seguro-desemprego?

    Artigos15/05/2024Edilmar Duarte Advocacia
    empregado formal por um período mínimo, que varia de acordo com o número de vezes em que solicitou o benefício; Não estar recebendo nenhum outro benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente e pensão por morte... por morte; Não possuir renda própria suficiente para sua manutenção e de sua família... Qual o valor do seguro-desemprego? O valor do seguro-desemprego é calculado com base na média dos salários dos últimos três meses anteriores à dispensa
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