Promoção de Soldado em Artigos

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  • A análise jurídica do feminicídio no Brasil: avanços e desafios na efetividade da lei.

    Artigos13/12/2023Patrícia De Oliveira S Araújo
    Ao contrário dos homens, as mulheres são frequentemente vítimas de guerras brutais, pois são vulneráveis à violência sexual por parte dos soldados... compreensão dos desafios enfrentados na aplicação da lei de feminicídio no Brasil, sobretudo à luz das perspectivas jurídica e social, é crucial para o fortalecimento do sistema de justiça e para a promoção... compreensão dos desafios enfrentados na aplicação da lei de feminicídio no Brasil, sobretudo à luz das perspectivas jurídica e social, é crucial para o fortalecimento do sistema de justiça e para a promoção
  • Foucault, Deleuze e a visibilidade como armadilha funcional às capturas

    Artigos21/05/2019Canal Ciências Criminais
    Essa promoção de visibilidade como um ideal, almejando uma fusão com a palavra resistência, tornando-se dela uma extensão rígida, verificável e legível, detonou as possibilidades de sobrepujar no nível... delírios de movimentações apartadas de ideologia e delírios de movimentações puras, límpidas, transparentes, da Justiça (do soberano). [2] Essa afirmação de si, muitas vezes é também a afirmação de um soldado
  • A proteção internacional da pessoa humana

    Artigos19/04/2021Benigno Núñez Novo
    Há a necessidade do Direito Internacional Humanitário para a promoção da paz, da moderação e da humanização durante os conflitos armados... Seus membros fundadores foram cinco grandes famílias que se uniram em uma conferência para trazer propostas de como auxiliar os soldados que, dado recentes eventos com a Batalha de Solferino onde dezenas... O escritório do Alto Comissionado para os Direitos Humanos tem uma responsabilidade fundamental a respeito da proteção e promoção dos direitos humanos
  • Serviço de Inteligência: KGB

    Artigos26/10/2021Ana Oliveira
    Essa organização, possui a finalidade de promoção da democracia e da sociedade civil... O Muro, uma grande barreira feita de concreto e cabo de ação, vigiada por soldados armados e cães policiais, foi uma forma de impedir que os cidadãos deixassem a parte socialista da Alemanha em direção... e autoridades militares russas em volta do objeto fotografando e observando ele, um grupo de soldados pega uma maca e passa com o que parece ser os restos mortais de um extraterreste, além desse existe
  • 15-Incidência de imposto de renda (Serviço Extraordinário Remunerado SER – AC4)

    Artigos03/04/2019Rogerio Pires Goulart
    Com um salário base de R$ 4.485,92 (soldo de soldado), encontramos o valor da hora de R$ 26,70 (4.485,92÷168=26,70), valor com 50% a hora normal (26,70x50%=40,05) daria uma hora extra de no mínimo R$ 40,05... “ Promoção por Ato de bravura e o Recurso Inominado. ” In:< https://rpg.jusbrasil.com.br/artigos/683725215/promocao-por-ato-de-bravura-recurso-inominado >) Artigo # 15... Artigo # 27. “ Perguntas mais frequentes nas promoções por ato de bravura”. In < https://www.jusbrasil.com.br/artigos/27-perguntas-mais-frequentes-nas-promocoes-por-ato-de-bravura/1744569715
  • O Ingresso Voluntário das Mulheres nas Forças Armadas Brasileiras e suas Condições de Trabalho nos Quartéis

    Artigos10/12/2018Fabiana Farah
    O soldado Medeiros, como era chamada, era muito audacioso, disciplinado e hábil com as armas... Segundo o site do Itamaraty, o Ministério da Defesa juntamente com as Forças Armadas Brasileiras estão unidos na política de promoção dos direitos femininos... masculino e que caracterizasse, na maioria das culturas, a profissão de soldado de guerra somente para os homens
  • Forças armadas: da revisão das reformas militares por incapacidade ou invalidez

    Artigos29/09/2023Laís Gasparotto Jalil Gubiani
    INTRODUÇÃO A Constituição Federal do Brasil de 1988 disciplinou o regime jurídicos dos militares das Forças Armadas em seus artigos 142 e 143, diferenciando-os não apenas conceitualmente das demais categorias de servidores públicos, mas também, de fato, na prática. Portanto, a ideia básica que devemos ter ao apreciar o regime jurídicos dos militares das Forças Armadas, é justamente de que possuem premissas e paradigmas bem diversos dos demais agentes públicos e, somente devemos aplicar as normativas aplicados aos demais servidores, quando não há disposições específicas direcionados a esta categoria. Além disso, toda e qualquer interpretação da legislação, deverá ocorrer considerando as peculiaridades desta especialíssima atividade. Diante disso, no início do primeiro capítulo, trataremos especificamente sobre a inatividade do militar (reserva ou reforma militar), que tem seu fundamento básico no inciso Xdo § 3º do art. 142, da CF/88, e a principal legislação infraconstitucional que regulamenta
  • Sistema de responsabilidade penal juvenil sob uma perspectiva de um novo olhar

    Artigos16/11/2021Dimilly Andrade
    A autora cita os Jesuítas ou “soldados de cristo” exercendo o controle das crianças indígenas; Os senhores escravocratas que mesmo após a Lei do Ventre Livre continuava explorando a mão de obra infantil... Nesse contexto, o direito em vez de exercer o controle social, passa a ser uma ferramenta para a promoção do racismo institucional e a criminalização da pobreza... A partir do desejo de contribuir com a transformação social, a promoção da paz, o desenvolvimento humano, a tolerância, o respeito e o amor ao próximo, justificamos a opção em abordar sobre o Direito Penal
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