Promoção de Soldado em Artigos

296 resultados
Ordenar Por
  • Reflexos do Tema 22 de Repercussão Geral nas promoções de Militares

    Artigos26/02/2021Ana Clara Victor da Paixão
    Contudo, o leading case – o caso concreto que redundou na fixação da tese de repercussão geral - foi um Recurso Extraordinário em um Mandado de Segurança impetrado por um Soldado da Polícia Militar do... foi destacado no voto condutor: O caso concreto apresenta a particularidade de não se tratar propriamente de ingresso no serviço público, mas de progressão funcional, uma vez que o ora recorrido já é soldado... Em razão da identidade temática, o precedente firmado pelo STF se aplica tanto aos concursos públicos quanto aos processos seletivos e concursos internos para a promoção nas Corporações militares, fato
  • Servidor público, sua progressão e promoção não podem ser atrasadas

    Artigos25/03/2021Brasil e Silveira Advogados
    No entanto, a portaria prevê que a promoção será contada a partir de 21 de setembro de 2020, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2021 ou a partir de 1º de janeiro de 2022 , no caso dos soldados... Entretanto, infelizmente, é muito comum que os entes públicos não concedam as progressões ou promoções no prazo estipulado em lei... Na prática, existem leis que regulamentam os cargos dos servidores públicos, estabelecendo os critérios para concessão de progressões ou promoções funcionais
  • 23-Análise de Caso Concreto: “a farra das promoções e as injustiças” Atualizado com resposta da PMGO (02/12/2021)

    Artigos19/10/2021Rogerio Pires Goulart
    Incluiu na PMGO em 10/04/1992 (DOPM 95/1992), quando conclui o curso de formação de Soldados... 1º Sargento - 25/12/2013 2º Tenente - 30/11/2016 1º Tenente - 28/07/2019 Verifica-se que a promoção na condição de 2º Sargento ( 21/09/2010 ), viola a Lei de Promoção no art. 15, II a, por responder ao... que no caso em análise, como Praça as promoções de 2º e 1º Sargento , ocorre por MERECIMENTO
  • Promoção por Ato de Bravura PM

    Artigos20/04/2021Emely Karoline De Paiva
    Frisa-se, que neste tipo de promoção, não se aplicam as exigências por qualquer outro critério, no Art. 48, da Lei Estadual nº 5.940, de 8 de maio de 1969 (Lei de Promoção de Praças), que prevê a promoção... Os elementos que se alistarem na Corporação, prestarão solenemente o seguinte compromisso: Alistando-me soldado na Polícia Militar do Estado, prometo regular minha conduta pelos preceitos da moral, respeitar... A promoção por ato de bravura dá-se após reconhecimento pela Comissão de Promoções de Praças de Pré, através de sindicância determinada pelo Comandante Geral
  • 19-Das Promoções: decorrente, subsequente ou “efeito cascata”

    Artigos31/08/2020Rogerio Pires Goulart
    Em que pesem os fundamentos levantados, o requerente teve decisão judicial favorável referente a sua reclassificação sofrida, quando na graduação de SOLDADO PM, em que tal decisão, apesar de ter... Despacho AG nº 4002/2015 (Promoção por Bravura de Subtenente) : https://rpg.jusbrasil.com.br/artigos/762811163/promocao-de-subtenente-por-ato-de-bravura-ao-posto-de-oficial 2... “ Promoção por Ato de bravura e o Recurso Inominado. ” In:< https://rpg.jusbrasil.com.br/artigos/683725215/promocao-por-ato-de-bravura-recurso-inominado >) Artigo # 15
  • Fim do alistamento militar obrigatório: Por que é hora de mudar nossa abordagem para a defesa nacional?

    Artigos19/01/2023Anajarino Júnior
    Hoje em dia, a maioria dos conflitos envolve operações especiais e inteligência, e não necessariamente uma grande quantidade de soldados... Investimento em segurança interna: ao invés de se concentrar apenas na defesa militar, o investimento em segurança interna, incluindo a luta contra o crime e a promoção da segurança cidadã, pode contribuir... Além disso, é importante que os governos estejam comprometidos com a transparência e responsabilidade para com seus cidadãos, incluindo a garantia dos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento econômico
  • Entenda por que o concurso da PMSC foi suspenso e o que poderá acontecer

    Artigos30/01/2024Arnaldo Demétrio Coelho Júnior
    do que houve no concurso da Polícia Militar de Santa Catarina, a Procuradoria Geral da República ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), argumentando que “apesar da aparente promoção... Com o objetivo de explicar, de forma didática, a suspensão do concurso, vamos utilizar como exemplo o cargo de Soldado da Polícia Militar, com a ressalva de que a explicação vale igualmente para o cargo... No edital n. 002/2023, disponibilizou-se 500 vagas para o cargo de Soldado, contudo, ao invés de permitir que os homens a as mulheres concorressem em igualdade de condições, disputando pelas vagas, dividiu-se
  • Efeitos do peso dos equipamentos individuais de Policiamento Ostensivo na Saúde do Policial Militar

    Artigos12/07/2023Roberto Alexandre dos Santos
    Não podemos continuar olhando o soldado da Brigada Militar, assim como os soldados de todas as Polícias Militares do Brasil, como soldados universais, invencíveis e imortais, como aquele no filme estrelado... Mal alimentados os soldados são, naturalmente, mais fracos... Nosso soldado de Polícia Militar é de carne, osso, nervos, músculos e, sangue circulando nas veias
  • O pagamento atrasado do subsídio de promoção dos militares do Estado do Paraná

    Artigos01/04/2020Jezer Munhoz
    ), Relator: Liana de Oliveira Lueders, Data de Julgamento: 24/06/2016, 4ª Turma Recursal em Regime de Exceção, Data de Publicação: 29/06/2016) O pagamento de atrasados não é incomum, pois desde Soldados... Na promoção do policial pode ocorrer que o Estado não pague os valores correspondentes, então o valor deve ser calculado a partir da data do ato da promoção... Os policiais desenvolvem-se na carreira por meio da promoção e da progressão
  • Processo de transmissão e aprendizagem dos conhecimentos da polícia militar no Estado do Rio de Janeiro

    Artigos23/05/2023Lilia Jesus
    CARUSO (2006) quando a preferência são os pontos para promoção deixam de ser observados os compromissos importantes para os policiais, como por exemplo: controlar desordem; prevenir que se pratiquem atos... No entanto, por serem oficial, eles os oficiam julgam estarem sempre sendo observados pelos soldados, porque estes soldados estão sempre testando as suas competências... A unidade de ensino responsável pela formação dos soldados chama-se Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) o tempo de duração do curso para a se formar soldado é de nove meses
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo