Oab/ba em Artigos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a data-limite no calendário, seguindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não modificou o prazo entendendo que a data está prevista... Em seguida, o futuro candidato deve enviar o documento por e-mail (domiciliocandidato@tre-ba.jus.br)... Para isso, é necessário preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), disponível na página do TRE-BA

A justificativa foi dada pela 2ª Câmara Criminal da 1ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para reformar sentença que absolveu sumariamente homem acusado de tentar furtar objetos de uma agência

Raimundo Oliveira dos Santos – Advogado OAB-BA-54732... A sua comunicação com o juiz é feita por intermédio de advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. A USUCAPIÃO também pode ser requerida no Tabelionato de Notas

Em alguns Estados, como é o caso de Bahia, Espírito Santo, Pará, Rio de Janeiro e Rondônia, este número já é superior... OAB SP. A criação da OAB . Disponível em: http://www.oabsp.org.br/portaldamemoria/historia-da-oab/a-criacao-da-oab/ . Acesso em: 28 de dezembro de 2019. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)... Presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da OAB/RN. Membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/RN. Advogada

Se você fez o Exame XXIX da OAB em Direito Tributário e não foi aprovado, não se desespere! Há questões passíveis de recurso... Questão 1-B A questão ora recorrida pretende auferir dos candidatos conhecimentos acerca da taxa anual de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, especificando se a FISCALIZAÇÃO

Faz parte da Comissão de Idosos na Bahia do IBDFAM (REG:14.319), membro colaborador da comissão das Famílias da OAB seccional: Bahia, subseção: Lauro de Freitas.

🔹Curta 🔹Comente 🔹Compartilhe Phillipe Queiroz Advogado - OAB/BA 59752 phillipercqueiroz@gmail.com Instagram: @phillipequeiroz.adv

Pós-graduada em Direito Civil pela Faculdade Baiana de Direito, membro da Comissão de Juizados Especiais da OAB/BA... /BA sob o n. 37.555, sócia fundadora do escritório Matos e Berbert Advocacia e Consultoria... direitos, siga @matos.berbert.adv no instagram ou acesse: Principal - Matos & Berbert - Advocacia e Consultoria em Salvador (matoseberbert.com) Artigo escrito por: Raisa Matos - Advogada inscrita na OAB

Kelwin de Moura Costa OAB/BA 56.682 Atuação em Camaçari e território Baiano. kelwincosta.adv@gmail.com

Pós-graduada em Direito Civil pela Faculdade Baiana de Direito, membro da Comissão de Juizados Especiais da OAB/BA... /BA sob o n. 37.555, sócia fundadora do escritório Matos e Berbert Advocacia e Consultoria... direitos, siga @matos.berbert.adv no instagram ou acesse: Principal - Matos & Berbert - Advocacia e Consultoria em Salvador (matoseberbert.com) Artigo escrito por: Raisa Matos - Advogada inscrita na OAB