Recurso Especial Parcialmente Conhecido e, Nessa Parte, Provido em Artigos

Recurso especial conhecido em parte e, na parte conhecida, não provido. ( REsp 1579021/RS , Rel... Recurso especial parcialmente provido. ( REsp 1159242/SP , Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/04/2012, DJe 10/05/2012)”... especial. 6

Agravo interno parcialmente provido para dar parcial provimento ao recurso especial. (AgInt no AREsp 1552259/SC, Rel... RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1... RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. ÓBICE AO CONHECIMENTO DO RECURSO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido. (STJ, REsp 200000718475, (267546/MG), 2ª T., Rel. Min... Recurso especial provido” ( RESP n. 176.270/MG , Rel. Min. ELIANA CALMON, publicado no DJ de 04/06/2001, p. 88). “TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PENA DE PERDIMENTO. BOA-FÉ... Recurso especial não conhecido. (STJ, REsp 117301/RS , 2ª T., Relª Min. Eliana Calmon, DJU 04.12.2000. p. 00057; JCTN.136) [6] Art. 136

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 . APLICABILIDADE. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO.ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. LEGALIDADE ESTRITA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGISLATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO. 1... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SANÇÃO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. 1. IMPOSIÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE

RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, PARCIALMENTE PROVIDO... Recurso conhecido em parte e, nesta, não provido... RECURSO QUE NÃO PODE SER CONHECIDO NESTA PARTE. 3. NULIDADE DA DECISÃO QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. TRANSAÇÃO EFETUADA SEM QUE O RÉU TIVESSE SIDO CITADO NO PROCESSO

Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido ( REsp 1.587.432 ⁄SP, 2ª Turma , DJe 02⁄09⁄2016) O provimento jurisdicional que acolhe a renúncia ao direito sobre que se funda a ação tem... Nos termos do art. 38 do CPC , a renúncia ao direito litigioso só pode ser manifestada validamente por procurador investido de poderes especiais e expressos. 3... A boa-fé consiste na ignorância por parte de ambos os esposos ou de um só deles, da existência da causa impeditiva

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não provido. (REsp n. 1.766.371/MG, Rel... Recurso especial provido". ( REsp 908.728/SP , Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 06/04/2010, DJe 26/04/2010). O acórdão ainda traz à colação o REsp n. 1.313.866/MG... Recurso especial concluso ao gabinete em 17/10/2017. Julgamento: CPC/2015 . 3

Recurso especial conhecido em parte e, nessa parte, provido... “Forte nessas razões, conheço em parte e, nessa parte, dou provimento ao recurso especial, para condenar o recorrido a indenizar o dano causado à coletividade durante o período em que a área controvertida... RECURSO ESPECIAL Nº 1.181.820 - MG (2010/0029751-7) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: JOSÉ LEAO BARÚ ADVOGAD: ROSARIA FERREIRA DUARTE FRADE Trata-se de recurso especial

Contudo, tal ato é incapaz de gerar danos morais (exclusivamente extrapatrimoniais) para além daqueles de natureza material. - Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido. ( REsp 1637629... Recurso especial conhecido em parte e provido também em parte. ( REsp 960.926/MG , Rel... Recurso parcialmente provido

Recurso especial parcialmente conhecido e provido em parte. ( REsp 1278545/MG , Rel... Recurso especial conhecido e parcialmente provido. ( REsp 1580750/SP , Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/06/2018, DJe 22/06/2018) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REMIÇÃO... "Nessa perspectiva, a distribuição do produto da expropriação do bem do devedor solvente deve respeitar a seguinte ordem de preferência: em primeiro lugar, a satisfação dos créditos cuja preferência funda-se