Recurso Especial Parcialmente Conhecido e, Nessa Parte, Provido em Artigos

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido"... Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido"... TURMA, Data de Publicação: DJe 06/12/2018) No entanto, o art. 170 do CC/02 autoriza a conversão do negócio jurídico, a fim de que sejam aproveitados os seus elementos prestantes, considerando que as partes

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido... A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento nessa parte do recurso especial. 4... Recurso especial interposto em 23/5/2018 e atribuído a este gabinete em 31/11/2018. 2

Recurso parcialmente conhecido e, nessa parte, provido. ( REsp 533.733/RS , Rel... Recurso especial parcialmente conhecido e, na extensão, provido... A falta de prequestionamento em relação aos arts. 1.503 , II , do CC/16 , 66 , § 5º , da Lei 4728 /65, 6º do Decreto Lei n. 911 /69, 267 , § 3º e 838 , II do CC/2002 impede o conhecimento do recurso especial

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido... RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. AGRAVO INTERNO. IMPOSTO DE RENDA. LUCROS CESSANTES. NECESSIDADE DE REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ... Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente do Recurso Especial e negou-lhe provimento, considerando: a) não há ofensa ao art. 1.022 , I , do CPC/2015 , uma

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REGULARIDADE FISCAL. DESNECESSIDADE. 1... A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a oposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. 2

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido. ( REsp 1704610/SP , Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/02/2018, DJe 23/02/2018) (grifos não originais)... Recurso especial interposto em 06/06/2016 e concluso ao gabinete em 18/08/2017. Julgamento: CPC/15 . 2... A ausência de expressa indicação de obscuridade, omissão ou contradição nas razões recursais enseja o não conhecimento do recurso especial. 4

Recurso especial parcialmente conhecido, e nessa parte, provido. ( REsp 1624431/SP , Rel... Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido. ( REsp 1666893/PR , Rel... Recurso ordinário parcialmente provido. Ordem concedida em parte. (RMS 52.238/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/12/2016, DJe 08/02/2017) PROCESSUAL CIVIL

Aplicação ao caso concreto: recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido.” 1 “(...) o VRG somado com as contraprestações pelo aluguel e demais despesas eventuais, deve equivaler... Ação parcialmente procedente. Ônus da sucumbência dividido. Recurso parcialmente provido.” 4 “Declaratória de nulidade de cláusula contratual c.c. restituição de valores. Arrendamento Mercantil... Recurso parcialmente provido” 3 “Arrendamento mercantil. Necessidade de apurar em liquidação se o resultado da venda do bem somado ao VRG pago é inferior ao VRG previsto no contrato

RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, DESPROVIDO. (...) 4... Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido. (STJ, REsp 1225861/RS , Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 22/04/2014, DJe 26/05/2014, grifos acrescidos)... Recurso parcialmente conhecido e, nessa parte, desprovido. (STJ, REsp 1046453/RJ , Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 25/06/2013, DJe 01/07/2013, grifos acrescidos)

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido. Conclui-se, portanto, que o alcance do art. 22, inc... Nesse sentido, o Superior Tribunal Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.317.731-SP , de relatoria do Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, em 26/4/2016, decidiu: RECURSO ESPECIAL. CIVIL... As relações contratuais de locação envolvem diversas peculiaridades, em especial as relações de locação de imóvel para uso comercial ( conhecido como "ponto comercial" )