Artigo 1.092 do Código Civil em Artigos

do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias"... penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor , e com os arts. 177 e 1.092

do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias.”... continuação do artigo 6º da lei 9.870 /99: “... sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor , e com os arts. 177 e 1.092

artigos 1039 a 1044 do Código Civil... sem o consentimento de tais diretores, mudar o objeto essencial da sociedade, prorrogar o prazo de duração, aumentar ou diminuir o capital social, e criar debêntures ou partes beneficiárias (artigo 1092... societário tem o capital dividido em ações e rege-se pelas normas gerais estabelecidas nos artigos 280 a 284 , da Lei nº 6.404 , de 1976 ( Lei das S/A ) e pelas regras específicas contidas nos artigos 1090 e 1092

do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias... penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor , e com os arts. 177 e 1.092

do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias. § 1o O desligamento do aluno por inadimplência somente poderá ocorrer ao final do ano letivo ou , no ensino superior... penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento , sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor , e com os arts. 177 e 1.092

Legislação aplicada A legislação que disciplina a exclusão do sócio por justa causa em sociedades empresárias limitadas é regida principalmente pelo Código Civil Brasileiro, em seus artigos 1.085 a 1.092

do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias. § 1o O desligamento do aluno por inadimplência somente poderá ocorrer ao final do ano letivo ou, no ensino superior... penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor , e com os arts. 177 e 1.092

do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias.”... penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor , e com os arts. 177 e 1.092

do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias... penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor , e com os arts. 177 e 1.092

do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias... penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento , sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor , e com os arts. 177 e 1.092