Rodrigo Bernardes Dias em Artigos

A “LEI DA PALMADA” E A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL RODRIGO BERNARDES CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS RESUMO: O presente artigo terá como objetivo o estudo da luta pela... Bernardo morreu dia 4 de abril de forma ‘violenta’, diz atestado de óbito . 2014... Disponível em: < http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/04/bernardo-morreu-dia-4-de-abril-de-forma-vio... . Acesso em 28 de set. de 2021. FRANZIN, A

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL RODRIGO ALEXANDRE BERNARDES ¹ ¹ Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – CESCAGE RESUMO : O presente resumo tem por objetivo discutir sobre a função socioambiental... VARELLA, Marcelo Dias. Introdução ao direito à reforma agrária: o direito face aos novos conflitos sociais. São Paulo: LED, 1998

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL RODRIGO BERNARDES CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS RESUMO: A necessidade de se compreender uma realidade nova durante a pandemia de COVID... No Brasil, segundo a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), entre os dias 1º e 25 de março, mês da mulher, houve crescimento

Numa relação de compra e venda, interessa a descrição do bem, seu valor, o dia da quitação, etc., mas não a cor da camiseta do comprador ou o clima local... João Rodrigo Stinghen é advogado militante (OAB/PR 76.031), graduado na UFPR e pós-graduando no Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET)... Por fim, para mais aplicações práticas e maior desenvolvimento teórico, cabe a leitura de outros notórios ponteanos, como Antônio Junqueira de Azevedo, Marcos Ehrhardt Junior e Rodrigo Xavier Leonardo

RAASCH, Rodrigo Welhmer. Teoria da Derrotabilidade (Defeasibility) das normas... Aplicabilidade Para Bernardes e Ferreira (2013, p. 247), os princípios podem ser derrotados, tendo em vista que toda regra prevê sua exceção... Se o envio não respeitar o prazo de um dia (vinte e quatro horas), caracteriza-se crime de abuso de autoridade, previsto na Lei n. 4.898/65

P. 65- 66 SAVIGNY apud LEONARDO, Rodrigo Xavier. Sujeito de direito e capacidade: contribuição para uma revisão da teoria geral do Direito Civil à luz do pensamento de Marcos Bernardes de Mello... A concepção do direito e como é visto nos dias de hoje, deverá mudar... Porém, em virtude da sua utilização pelo ser humano, ocorre um desiquilíbrio nos dias atuais

DIAS, Rodrigo Bernardes. Estado, sexo e direito . São Paulo. SRS Editora; ed. 2015, p. 331-332. ONG Transgender Europe (TGEU)... Acesso em: 20 abr. 2023. 4 DIAS, Rodrigo Bernardes. Estado, sexo e direito. São Paulo. SRS Editora; ed. 2015, p. 331-332. 5 VEIGA, Edison... Apesar dos direitos já conquistados, as pessoas transexuais enfrentam batalhas e discriminações todos os dias e ainda estão à margem da sociedade

Isso acaba ocasionando algo que hoje em dia é muito comum e propagado pela mídia: a justiça feita com as próprias mãos... CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE CURSO DE DIREITO VIOLÊNCIA E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: PROGNÓSTICOS PARA ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA Rodrigo Zaina Ferrari Naufal... Presidente Prudente/SP 2022 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE CURSO DE DIREITO VIOLÊNCIA E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: PROGNÓSTICOS PARA ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA Rodrigo

MESQUITA, Rodrigo Assis. Trabalhador americano custa bem mais que o brasileiro e tem direitos sociais. Justificando, 13 nov. 2017... BERNARDES, Simone Soares. Direito do Trabalho: coleção resumos para concursos 17. 3ª ed. ver. atual. Salvador: Juspodivm, 2018. BOLSONARO, Jair Messias... Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA 2018, p. 12. ↑ CASSAR, op. cit. , p. 15. ↑ Ibidem. , p. 19. ↑ BERNARDES, Simone Soares

Rodrigo Mazzei 21. Rodrigo Toscano Brito 22. Rosa Maria de Andrade Nery 4... Rodrigo da Cunha Pereira 84. Rodrigo da Guia 85. Rodolfo Pamplona Filho 86. Romualdo Baptista Dos Santos 87. Rose Melo Vencelau Meireles 88. Salomão Resedá 89. Silvia Vassilieff 90... Rodrigo Vaz Sampaio 66. Rodrigo Xavier Leonardo 67. Roger Silva Aguiar 68. Rogerio Andrade Cavalcanti Araújo 69. Sérgio Niemeyer 70. Silmara Chinellato 71. Silvo de Salvo Venosa 72. Técio Spínola 73