Segundo Dicionário Aurélio, Significa em Artigos

Exemplificando com a lição do dicionário Aurélio, “responsável” é “quem está obrigado a justificar (a outras pessoas, à sociedade) suas próprias ações” vindouras, e ainda, quem foi apontado como “causa... Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa . 5ª ed., 2014, e-book. [3] VILLEY, Michel, op. cit., p. 75. [4] Assim definem o instituto, hoje, Rodolfo Pamplona e Pablo Stolze; Maria Helena Diniz; Sílvio de... E o jurista define: significa responder pelos danos causados, é um dever de reparação

O Dicionário Aurélio define liberdade como faculdade de cada um decidir ou agir segundo a própria determinação... REFERÊNCIAS DICIONARIO ONLINE DE PORTUGUES. https://www.dicio.com.br/intolerancia/ 16/11/2016, às 23:46. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio de Língua Portuguesa... reler, re-ligare, que significa religar, e re-eligere, que significa reeleger

Também votaram com o relator os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze... Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. Disponível em: https://bit.ly/3aGngB6 . Acesso em: 09 jun. 2022. 2 . VIDAL, Danilo... Segundo a Ministra Nancy Andrighi, que foi voto vencido nesse julgamento, “Soa incoerente falar em taxatividade de um rol que é periodicamente alterado para inclusão e exclusão de tecnologias em saúde

O termo recuperação, segundo o dicionário Aurélio, significa ato de recuperar, já a palavra recuperar, segundo o Aurélio, é “ter ou obter novamente (coisa... que se havia perdido); reaver, retomar, readquirir... princípio o crédito tributário sempre será devido a um dos entes federados acima elencados, porém, todo tributo é regido pela legislação, não podendo o ente federado cobrar mais que o realmente devido segundo... primeiro ponto de relevância na recuperação de crédito tributário pela via administrativa é o de que ela é muito mais rápida que a via judicial, um segundo ponto, é que ela também possui um custo operacional

Já para (AURELIO, 1975, p.1138) deriva-se de principiu significa origem, começo, causa primaria, elemento predominante na construção de um corpo orgânico, base, fonte ou causa de uma ação... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo dicionário da Língua Portuguesa . 1 ed. Rio de Janeiro: Nova fronteira, 1975. FIGUEREDO, Fabio Vieira. et all . Direito Civil 1... (PAUSEN, 2020 p.73) Segundo essa classificação as distinções entre regras e princípios se mostram em quatro aspectos

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda Minidicionário Aurélio de Língua Portuguesa 6ª ed. Ver. amp. Curitiba 2004,p421. GERUDE, Fernando Gomes; ARAGãO, Ivo Rezende... Os dicionários registram esse termo como o “conjunto dos cidadãos que como jurados julgam uma causa”... Segundo Silva (2014,p.15)

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3 Curitiba: Editora Positivo, 2004, 2120 p. BRASIL. [Constituição (1988)]... governo”, AURÉLIO, 2023... É dizer: aplicar-se-ia o Direito segundo a sua compreensão popular e não segundo a técnica dos tribunais

De acordo com o Dicionário Aurélio, ‘pena’ significa “punição ou castigo imposto por lei a algum crime, delito ou contravenção” e também “grande sofrimento psicológico”... Dicionário Aurélio – Significado de Pena. Disponível em: < https://dicionariodoaurelio.com/pena> . Acesso em 24 de set. de 2016. FOUCAULT, Michael. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Trad... O termo lei de Talião provém da expressão latina “lex talionis”, de modo que “talião” é um termo proveniente do latim “talis” o qual significa idêntico, semelhante

Disponível em:< https://sites.google.com/site/zeitoneglobal/direito-das-coisas/4-06-direito-do-promitente-comprador > Acesso em 03 dez. 2020. [7] Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa 2020. [8] Dicionário... Disponível em:< https://sites.google.com/site/zeitoneglobal/direito-das-coisas/4-06-direito-do-promitente-comprador > Acesso em 03 dez. 2020. 6 Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa 2020. 7 FIGUEREDO... Aurélio da Língua Portuguesa 2020. [9] FIGUEREDO, Thiago da Silva

Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa , 3ª ed., Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999... III, p. 1198. [6] De Plácido e Silva, op. cit. , p. 1096. [7] De Plácido e Silva, op. cit. , p. 1088. [8] Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa... Dicionário Etimológico , https:dicionarioetimologico.com.br/oportunidade, acesso em 20.5.2021